Por Igor Lopes
Em virtude da pandemia de coronavírus que afeta também o Brasil, os Consulados-Gerais de Portugal no Rio de Janeiro e em São Paulo anunciaram medidas importantes com o intuito de respeitar as determinações das autoridades locais e portuguesas que visam evitar novos casos de contaminação pelo covid-19 nesse país sul-americano.
No Rio de Janeiro, o Consulado-Geral de Portugal suspendeu, a partir desta quarta-feira, dia 18, o atendimento presencial ao público, “atendendo à evolução da situação e às medidas implementadas pelas autoridades estaduais e municipais, muito em particular o Estado de Emergência decretado pelo governador Wilson Witzel, e no intuito de proteger o melhor interesse de utentes e trabalhadores”.
Nas redes sociais, esse órgão consular informou que “manterá a sua atividade em regime fechado” e que “todos os agendamentos existentes serão remarcados, por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada”.
Segundo o comunicado publicado via Internet, “alguns serviços agendados serão mantidos, como pedidos de transcrição de casamento e óbito, certificados de residência, bagagem e outros”. Para isso, os utentes agendados para esses serviços deverão “enviar a documentação por correio para a morada Rua São Clemente 424, Botafogo, sendo contatados logo que os mesmos estejam prontos para recolha”.
“Situações de comprovada urgência, como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras, serão naturalmente atendidas, devendo ser obrigatoriamente comunicadas, para a sua confirmação, através do canal da ouvidoria pelo e-mail [email protected]”, informou a nota.
“A emissão de documentos de viagem, como cartão de cidadão e passaporte, não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência. Não serão igualmente atendidos pedidos de nacionalidade, mas os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio da documentação por correio para a Conservatório de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt, sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste Posto Consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia”, orientou o consulado no Rio.
Ainda não há data para o término dessas medidas. Segundo apuramos, o consulado do Rio atende cerca de 200 utentes por dia, entre serviços envolvendo Cartão de Cidadão, Passaporte e Registo Civil.
Serviços impactados em São Paulo
No último dia 16, também por meio das redes sociais, o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo anunciou medidas que visam atender “à emergência de saúde pública de âmbito internacional”, “bem como as normas e recomendações das autoridades portuguesas e brasileiras, e a prioridade absoluta de proteger os funcionários do Consulado-Geral e os nossos utentes”.
Esse posto consular explicou que “não serão atendidos utentes que não tenham sido previamente agendados, a menos que se tratem de casos de comprovada urgência; que haverá suspensão temporária de novos agendamentos para todos os serviços até que possa ser garantido o normal fluxo de trabalho; que ocorrerá o cancelamento de todos os agendamentos já realizados para assinaturas presenciais e que os utentes que já se encontravam agendados serão remarcados para novas datas assim que possível”.
Essa mesma entidade diplomática está a solicitar aos “utentes que tenham agenda marcada para cartão de cidadão e passaporte, que não necessitem imediatamente dos documentos, que cancelem o seu agendamento, por forma a diminuir o número de pessoas presentes no espaço do Consulado-Geral”.
Foram também anunciadas medidas de proteção tendo em vista a pandemia do coronavírus.
“Está vedada a entrada no Consulado-Geral aos acompanhantes dos requerentes, a menos que por razões de comprovada dificuldade de deslocação destes últimos. Está vedada a entrada no Consulado-Geral de todos os utentes que demonstrem sintomas compatíveis com os causados pela presente pandemia. Serão reforçadas as medidas de proteção de todos os funcionários do Consulado-Geral”, afiançou esse serviço consular.
