Mundo Lusíada
Com Lusa
O deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, considera que a diplomacia econômica, que o ministro dos Negócios Estrangeiros tem sublinhado como prioridade da sua tutela, está a “secar” as políticas para as comunidades.
O deputado socialista afirmou, nos arredores de Paris, à margem de uma reunião do Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro, que “as comunidades portuguesas têm sofrido os maiores ataques de que há memória”. “E se o CDS e ministro Paulo Portas têm a sua obsessão e a sua preocupação com a diplomacia econômica, que tem, evidentemente, importância, já não é aceitável que o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, se comporte como o coveiro das políticas para as comunidades”, acrescentou, referindo-se ao encerramento de diversos vice-consulados de Portugal na Europa, três deles em França.
A respeito do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), tema do encontro que o levou ali, o deputado afirmou que o Governo está a “nivelar por baixo” a questão e acusou PSD e CDS de estarem a gerar o “afastamento” e a “desresponsabilização” do Estado em relação ao ensino da língua.
“Até agora tinha havido, no caso particular da Europa, uma progressiva dignificação e valorização do ensino do português, e agora estamos a assistir a uma regressão inqualificável”, disse, argumentando que, “com este desinvestimento”, o Governo está a generalizar o modelo que existe fora da Europa.
Paulo Pisco deu o exemplo do Estados Unidos e do Canadá, onde, disse, “o ensino do português é assegurado pelas comunidades locais e pago pelas famílias, com uma tutela a nível da coordenação, que se limita a dar algum tipo de orientações”.
Este modelo, argumentou, deixa “caminho aberto a um ensino que não tem o mesmo nível de qualidade nem o mesmo nível de preocupação, nem o mesmo nível de certificação”.
O Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro convocou para 14 de janeiro uma manifestação em frente à embaixada de Portugal em França, em que pretende entregar ao embaixador Francisco Seixas da Costa cerca de 3 mil assinaturas que contestam a decisão do Governo de reduzir o número de professores de português no país.
Menos 29 postos suplementares de recenseamento eleitoral
Além das embaixadas e consulados, os portugueses vão dispor neste ano de 95 postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro, menos 29 que no ano anterior, segundo a lista publicada em Diário da República.
A maioria dos postos suplementares de recenseamento eleitoral funciona em consulados honorários e escritórios consulares, mas há casos de postos instalados em associações e clubes portugueses no estrangeiro.
A maior redução do número de postos foi registada no Canadá, onde, a lista agora publicada, dá conta do desaparecimento de 22 dos 29 postos suplementares de recenseamento eleitoral. Nos Estados Unidos, os seis postos de recenseamento localizados fora da rede de embaixadas e consulados foram reduzidos a metade. O escritório consular de Windhoek, na Namíbia, deixará de fazer recenseamento, bem como o consulado honorário em Milão, Itália. Em França, um dos dois postos que desaparece é o que funcionava no escritório consular de Lille, cujo encerramento foi decretado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros em novembro.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades, as listas de postos de recenseamento suplementar são indicadas pelos chefes das comissões recenseadoras, não tendo havido alterações nas propostas enviadas do estrangeiro.
Questionado sobre a redução no número de postos, José Cesário disse que pode ser explicada pelo fato de alguns estarem “inativos há muito tempo” e também com a atual exigência de os postos de recenseamento estarem ligados ao Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral. José Cesário disse ainda que a “implementação progressiva de serviços” a realizar pelas permanências consulares permitirá integrar o recenseamento eleitoral nos atos a realizar pelos funcionários que se deslocarão às comunidades onde não há serviços consulares.
Numa comunidade estimada em cerca de cinco milhões de emigrantes e luso-descendentes, nas últimas eleições legislativas estavam recenseados cerca de 195 mil eleitores, que tiveram uma participação de 17%.
