Da Redação
Com Lusa
O prazo para a entrega de candidaturas às presidenciais terminou em 24 de dezembro, um mês antes das eleições, mantendo-se os 10 candidatos que tinham formalizado o processo junto do Tribunal Constitucional (TC). Fonte oficial do TC confirmou que durante o dia, não deu entrada nenhuma outra candidatura às eleições presidenciais de 24 de janeiro.
De acordo com o mapa-calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), “a apresentação de candidaturas faz-se perante o Tribunal Constitucional até trinta dias antes da data prevista para a eleição”.
Até agora já entregaram o processo de candidatura junto do TC dez candidatos: Paulo de Morais foi o primeiro, a 1 de dezembro, seguindo-se o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, depois Henrique Neto e a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias.
Mais perto do final do prazo, Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa e Jorge Sequeira fizeram a entrega do processo na terça-feira e, na quarta-feira, formalizaram o processo Tino de Rans, Cândido Sequeira e Marcelo Rebelo de Sousa, candidato que tem recomendação de voto por parte de PSD e do CDS-PP.
Ainda segundo o mapa da CNE, no dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas – dia 28 de dezembro – o presidente do TC procede, na presença dos candidatos ou seus mandatários, ao sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, afixados em edital à porta do Tribunal.
O TC também decide sobre a regularidade dos processos, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos. De acordo com o mapa da CNE, o TC dispõe de um prazo entre 2 e 11 de janeiro para afixar à porta do Tribunal as candidaturas definitivamente admitidas. A ordenação é ainda provisória porque os juízes do Palácio Ratton têm até 04 janeiro para decidir sobre a admissibilidade das candidaturas.
O candidato presidencial Henrique Neto vai ser o primeiro nome nos boletins de voto das eleições de 24 de janeiro. A seguir ao empresário e militante socialista Henrique Neto segue-se o ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa e em terceiro lugar estará Cândido Ferreira, socialista e médico de profissão.
No quarto lugar figurará o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, antigo padre católico e deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, em quinto lugar o sorteio ditou o candidato Jorge Sequeira, psicólogo e docente, em sexto lugar Vitorino Silva, calceteiro e ex-presidente de junta no concelho de Penafiel, conhecido por Tino de Rans.
Em sétimo lugar surge a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, deputada europeia e dirigente bloquista.
Os últimos três lugares vão respetivamente para Maria de Belém Roseira, antiga presidente socialista e ex-ministra da Saúde e deputada, Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político, professor universitário e antigo presidente social-democrata e deputado à Constituinte, e Paulo Morais, gestor e ex-vice-presidente da autarquia portuense.
Em 2011, apresentaram o processo no TC nove candidatos, porém, após uma verificação de candidaturas, apenas foram admitidos seis.
Há cinco anos e, depois de a 23 de dezembro ter comunicado a entrega de nove candidaturas, o TC anunciou a 29 de dezembro que admitiu apenas seis candidaturas à Presidência da República: Cavaco Silva, Defensor Moura, Francisco Lopes, Manuel Alegre, Fernando Nobre e José Manuel Coelho. As três candidaturas rejeitadas, por não preencherem os requisitos legalmente previstos, foram as de Diamantino Maurício da Silva, Luís Filipe Botelho Ribeiro e Josué Rodrigues Gonçalves Pedro.
