Da Redação com Lusa
No norte de Portugal, o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, anunciou hoje que “está desbloqueado” o processo para a construção do Museu da Língua Portuguesa depois de um litígio em tribunal e de um ano com as obras paradas.
Aquele que é o maior investimento previsto para Bragança e um equipamento cultural único em Portugal devia ser inaugurado este ano, mas a obra ainda não avançou, já foi três vezes a concurso e o custo aumentou para quase o dobro, de nove para 16 milhões de euros.
O terceiro concurso para a empreitada foi lançado em 2022 e a empresa que ficou em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial que só terminou na semana passada, como disse à Lusa o autarca.
Depois de dois recursos por parte da empresa, os tribunais deram razão ao município que vai agora pedir o visto do Tribunal de Contas e espera iniciar a construção do museu logo que tenha luz verde.
O presidente da câmara reconhece a impossibilidade de concluir o museu este ano, como estava previsto, mas diz que a autarquia vai “tentar que esteja concluído no final de 2024”.
O município terá também que procurar financiamento para a empreitada, já que atualmente tem garantidos apenas 4,5 milhões de euros dos 16 milhões pela qual foi adjudicada.
Hernâni Dias disse que está a trabalhar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) “no sentido de assegurar o financiamento necessário no novo quadro comunitário 2030”.
“Há essa possibilidade porque este é um projeto que tem um valor superior a cinco milhões de euros e esses podem transitar de quadro comunitário. Estamos perfeitamente confiantes que no próximo quadro comunitário vamos buscar o financiamento necessário para garantir a construção do equipamento que será seguramente uma referência no território”, afirmou.
O município tem tido “vários problemas com este processo” da construção do Museu da Língua Portuguesa, o último dos quais resultado do novo concurso que foi necessário lançar para adjudicar novamente a obra, depois de a empresa a quem tinha sido adjudicada, há dois anos, “não ter conseguido concretizá-la”.
A autarquia lançou novo concurso, mas todas as concorrentes apresentaram valores mais altos do que os previstos, o que obrigou a um terceiro concurso, em junho deste ano, ao qual concorreram “19 empresas”, como esclareceu o autarca, revelando que “a que ficou em segundo contestou, a 07 novembro de 2022”, o resultado.
A empreitada foi posta, pela terceira vez a concurso, em julho, com um custo de quase o dobro do inicialmente previsto, passando de nove para 16,4 milhões de euros.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do brasileiro existente em São Paulo.
A ideia da criação deste espaço surgiu em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança, e até ao momento foram executados cerca de 1,7 milhões de euros.
O projeto tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção-Geral do Patrimônio, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polêmico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.
