Mundo Lusíada
Com Lusa
Deputados e dirigentes do Partido Social Democrata (PSD) afirmaram na terça-feira que são necessárias “melhores condições” para garantir a participação do eleitorado português no estrangeiro nas várias eleições em Portugal.
“Devem ser dadas condições mais adequadas para que um cidadão português, ainda que residente noutro pais, possa exercer esse seu direito, o que nem sempre é assegurado no voto presencial, nomeadamente porque pode implicar grandes distâncias”, disse a deputada e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Catarina Rocha Ferreira, no seminário virtual “As Comunidades e as Presidenciais: reflexões sobre votação e abstenção”.
A deputada defendeu que “tem todo o sentido ampliar-se, por exemplo, a faculdade do voto postal, que já é permitido nas eleições legislativas, a mais atos eleitorais”.
A deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto apontou que existem alternativas como o voto por correspondência, procuração, eletrônico ou até mesmo por fax, mas que “não há uma solução única”.
“Se queremos continuar a ter uma presença viva de Portugal no mundo devemos fomentar a quem vive no estrangeiro as condições para que continue ligado ao nosso país e a participar nas decisões relativas ao futuro” deste, afirmou Catarina Rocha Ferreira.
O coordenador da comissão instaladora do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para a Emigração, Alfredo Sousa de Jesus, apontou que a abstenção nas comunidades tem “causas endêmicas e conhecidas”.
O dirigente sublinhou a taxa de abstenção de 98% nas eleições de domingo e admitiu que a covid-19 “foi um fator que condicionou” a participação eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro.
A aprovação, em 2018, do recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro levou a que o número de eleitores recenseados passasse então de 280 mil para 1,38 milhões.
Ainda assim, e de acordo com dados do Governo divulgados neste dia 26, o número de eleitores que participaram na votação que reelegeu Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidência da República (27.615) foi superior ao número registado em 2016 (14.150).
No entanto, Alfredo Sousa de Jesus afirmou que “não é por falta de interesse que as comunidades não votam”, apresentando as dificuldades resultantes das grandes distâncias que os emigrantes têm de percorrer para realizar o voto de forma presencial.
“Por exemplo no continente africano estamos a falar de distâncias de milhares de quilômetros e entre as áreas de residência das comunidades e os postos consulares”, disse.
O dirigente abordou também a questão do voto eletrônico, pedindo uma revisão “que seja neutra do ponto de vista tecnológico”.
“Se o cartão de eleitor desapareceu, não vejo quais são os grandes constrangimentos em passar para um sistema menos baseado no papel e efetivamente mais baseado no voto eletrônico”, atirou.
O deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa, Carlos Alberto Gonçalves, referiu que a logística para o exercício do voto pode ter condicionado a votação em, por exemplo, França.
“França tem praticamente metade dos eleitores do ciclo eleitoral da Europa, mas teve uma taxa de abstenção muito grande porque há departamento e cidades que estão a 500 ou 600 quilômetros da assembleia de voto”.
Carlos Alberto Gonçalves sublinhou que “quem está no estrangeiro e tem cidadania portuguesa tem, como é evidente, de ter os mesmos direitos daqueles que residem no território nacional”.
Para estas presidenciais, a mesma reclamação foi ouvida por utentes no Brasil, que deveriam percorrer centenas de quilômetros até o seu consulado de jurisdição. Apenas 1,17% dos inscritos no país votaram em 10 postos consulares.
O deputado eleito pelo círculo fora da Europa, José Cesário, recordou que o PSD propôs um “método misto para todas as eleições”, que juntaria a possibilidade de votar de forma presencial ou por correspondência “enquanto não houver a possibilidade de haver um voto eletrônico que seja suficientemente fiável e seguro”.
O ‘webinar’ contou ainda com a participação do vice-coordenador nacional do CEN para os Negócios Estrangeiro, António Maló de Abreu.
Marcelo Rebelo de Sousa, com o apoio do PSD e CDS, foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias e quando faltava apurar três consulados.
A socialista Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura, do Chega, com 11,90%, João Ferreira (PCP e Verdes) com 4,32%, Marisa Matias (Bloco de Esquerda) com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal) com 3,22% e Vitorino Silva (Reagir, Incluir e Reciclar – RIR) com 2,94%.
A abstenção foi de 60,5%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.
Apesar da reeleição no domingo, nesta quarta-feira, o presidente do Brasil congratulou o presidente de Portugal pela reeleição.
Parabenizo o PR de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pela sua reeleição em 1º turno. Brasil e Portugal continuarão trabalhando juntos, com base em nossa irmandade profunda, por mais comércio, mais investimentos, mais segurança e mais democracia e pelo fortalecimento da CPLP.????
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2021
