Por Lucélia Fernandes
No Salão Camões da Casa de Portugal em São Paulo, realizou-se no dia 24 de maio, o debate entre candidatos e representante de três partidos que irão a votos para a Assembléia Legislativa de Portugal no próximo dia 5 de junho, pleiteando os dois lugares disponíveis para o Círculo Fora da Europa.
Presentes a candidata cabeça de lista pelo Partido Socialista, a advogada e funcionária do Consulado Geral de Portugal nesta cidade, Carolina Almeida, o engenheiro civil Ildefonso Octávio Garcia, segundo da lista pela Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) e o representante do PSD, o advogado Victorino Fontinha Rodrigues.
Organizado pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, a Mesa contou com a participação do seu presidente Antonio de Almeida e Silva e dos membros da Diretoria, Antonio Freixo e Paulo Esteves, o primeiro como Secretario e o segundo como Assessor Jurídico para análise e considerações acerca de possíveis divergências que pudessem surgir ao longo do debate.
Antonio de Almeida e Silva deu início ao encontro chamando a atenção para a importância do debate de idéias neste momento que considerou grave para a história de Portugal: “grave e por essa razão a exigir uma maior participação e empenho da nossa Comunidade”, salientou. A seguir apresentou aos presentes as normas que regeriam o Debate que foi dividido em cinco blocos
Por sorteio, o representante do PSD iniciou o debate qualificando a última gestão socialista de “ desastrosa e que nos deixa um legado de tragédia nacional”. A seguir leu as linhas programáticas do PSD dando ênfase a importância de uma política mais empenhada em atender aos anseios das Comunidades portuguesas ao redor do mundo. “O PS tem um programa com 78 páginas e apenas um itenzinho sobre as Comunidades e nós temos quatro páginas só a tratar de Comunidades”, ressaltou.
Seguiu-se a candidata do PS, Carolina Almeida que optou apenas por falar do programa do seu partido para as Comunidades. “O meu partido pretende continuar o que tem sido feito pelas Comunidades, mantendo o ASIC e o ASEC por considerá-los essenciais. Mesmo que não sejam aumentados, serão mantidos como também os subsídios para o Lar da Provedoria da Comunidade Portuguesa”, além de continuidade da modernização dos postos consulares e uma revisão na questão da votação por correspondência que, segundo ela, “é muito complicada”.
O candidato da CDU distribuiu entre os presentes um gráfico demonstrativo do número de portugueses emigrados durante os governos de 1970 a 2007, segundo o qual após o 25 de Abril, mais de 3 milhões de portugueses teriam imigrado. “A minha Coligação não traz mil e uma soluções nem idéias fantasiosas impossíveis de realizar. Os nossos emigrantes nunca desonraram a sua Pátria, o que lamentamos não poder dizer dos que lá ficaram que lançaram o nosso país na maior crise da sua História. O fato é que em países desenvolvidos o seu povo não emigra”, afirmou.
Vitorino Rodrigues pediu a palavra para lembrar a candidata do PS que “foi graças ao PSD que os consulados começaram a modernizar-se e foi o secretario de Estado das Comunidades, o hoje candidato Cabeça de Lista, José Cesário, quem compareceu ao Consulado de São Paulo e fez a entrega do primeiro bilhete de identidade ali emitido (…) Também é bom registrar que o PS decretou a extinção de vários consulados de carreira, como o Consulado de Santos alegando que o Consulado Honorário seria melhor, sendo que o Honorário não tem competências legais para emitir uma série de documentação”. Dentre outras medidas, propõem-se o PSD, caso venha a constituir governo, desburocratizar os serviços consulares, alargar a nacionalidade portuguesa originária não a nacionalidade derivada que é uma naturalização que faz perder a nacionalidade brasileira de acordo com o artigo 12º da Constituição Brasileira, alterar a Lei 37/81 e permitir a netos cujos pai ou a mãe já tenham falecido possam obter assim essa nacionalidade diretamente do seu avô ou da sua avó desde que portugueses”.
Ildefonso Garcia propôs a criação do cargo de Conselheiro Social no Consulado e a criação de um fundo social permanente para os nossos idosos carenciados atribuindo-lhes uma pensão mínima caso permaneçam nos seus países de acolhimento. “Temos Conselheiros Social e Cultural na Embaixada em Brasília que nunca vem a São Paulo. Precisamos também proporcionar maior incentivo para que os emigrantes invistam o seu dinheiro aumentando produtividade (…) Se Portugal trouxesse os seus investimentos do exterior nem precisaria ter pedido dinheiro ao FMI”, concluiu.
Antes de responder a pergunta de Carolina Almeida, sobre o que fizeram os eleitos pelo PSD há pelo menos 10 anos, Vitorino Rodrigues pediu licença para esclarecer que tanto o ASIC e o ASEC tinham sido uma iniciativa do Conselho das Comunidades Portuguesas que os propuseram ao PS que os aceitou depois de várias discussões, e também para dizer que na sua opinião o Consulado de Portugal nunca deveria ter saído da Casa de Portugal já que, continua a receber reclamações sobre as dificuldades que as pessoas tem de se deslocarem para a região dos Jardins, e sobre a pergunta: “os deputados pela emigração estiveram em vários lados, levaram a Assembléia da República informações sobre o que viram nos vários países e propuseram a alteração da Lei da Nacionalidade, a 37/81, que devolveu aos portugueses que tinham perdido a sua nacionalidade o direito de recuperá-la automaticamente se não tivessem constando averbações nos seus registros de nascimento ou então através de um processo de recuperação de nacionalidade”.
Satisfeito com o debate Antonio de Almeida e Silva avaliou-o como mais um momento democrático da Comunidade: “fizemos um debate com erros e acertos porque nós não somos profissionais, somos pessoas que trabalham voluntariamente para esta Comunidade sempre com a intenção de acertar. Por vezes há críticas fáceis, críticas muitas vezes desonestas porque nós temos a mania da crítica fácil, mas todos nós da Diretoria, dirigentes das casas regionais, trabalhamos com a intenção de acertar. O debate pode, em alguns momentos, ter dado a impressão de que estávamos em trincheiras diferentes. Cada um a sua maneira, com seu enfoque, mas estamos na nossa trincheira que é a nossa Emigração, a atuação dos três representantes foi disciplinada, esclarecedora e gostaria de confraternizar com todos os presentes pelo sucesso deste debate de onde saímos todos ganhando” .
