Cúpula da UE chega a acordo sobre crise, tratado e clima

Os líderes da União Européia chegaram a um acordo sobre “um plano de relançamento da economia européia, equivalente a cerca de 1,5% do PIB” entre os 27 Estados-membros, segundo o texto das conclusões provisórias da Cimeira de Chefes de Estado do bloco europeu. Uma cópia do documento obtido pela Agência Lusa explica que o plano tem um "valor equivalente a cerca de 200 mil milhões de euros", cerca de R$ 638 bilhões.

O plano inspirado num projeto apresentado pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, “prevê igualmente o lançamento de iniciativas prioritárias destinadas a acelerar o ajustamento" das economias européias "face aos atuais desafios". No primeiro dia de trabalhos da Cimeira da UE, os chefes de Estado e de Governo "abriram" a reunião com um acordo político sobre a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda em 2009.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, saudou os acordos alcançados no Conselho Europeu em Bruxelas nos três importantes assuntos: o Tratado de Lisboa, o combate às alterações climáticas e o plano de relançamento da economia européia. Sócrates, que falava no final da cúpula iniciada em 11 de dezembro, disse que foram "três decisões da maior importância", já que "o Tratado de Lisboa tem agora um plano para a sua ratificação e entrada em vigor", e os acordos nos outros dois dossiês afirmaram a Europa "na linha da frente" em ambos os assuntos, permitindo à Europa apresentar-se nos próximos encontros internacionais como um continente líder.

Em relação ao acordo sobre o pacote econômico, de 200 bilhões de euros, Sócrates considerou que também demonstra uma “Europa que quer agir, que não quer ficar à espera que a crise passe” e que dá “uma resposta à altura das necessidades de dinamismo econômico e emprego”.

Plano climático da UE Segundo o presidente da Comissão Européia, a adoção pela União Européia do “mais ambicioso” pacote de combate às alterações climáticas permite exigir uma posição dos Estados Unidos em relação ao tema.

No final da cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE, em Bruxelas, Durão Barroso destacou a “posição extraordinária” em que fica a Europa no plano internacional com a aprovação do projeto e disse esperar que outros sigam o exemplo, em referência ao lema de Barack Obama na sua campanha até à presidência dos EUA, "Yes we can". "Isto coloca a Europa numa posição extraordinária para liderar o esforço global. Por isso é que eu digo agora aos nossos amigos americanos: ‘Yes you can’. Sim, vocês também podem. Se a Europa pode, vocês, americanos, também o podem fazer", disse Durão Barroso.

Os 27 membros confirmaram os compromissos, assumidos em 2007, de alcançar até 2020 três objetivos: a redução das emissões de gases pela UE em 20%, o aumento para 20% da cota-parte das energias renováveis e o aumento em 20% da eficiência energética.

O presidente do executivo europeu fez votos para que Europa, EUA e "todos os outros poluidores" trabalhem em conjunto com vista a "um acordo global que reduza as ameaças ao futuro" do planeta. Sustentando que o pacote climático agora aprovado, mesmo depois da crise financeira, "é até hoje o mais ambicioso alguma vez apresentado para qualquer país ou conjunto de países", Durão Barroso frisou que "não são apenas declarações, não são apenas boas intenções, é legislação vinculativa, obrigatória", com "conseqüências bastante graves se não forem aplicadas".

Irlanda em novo referendo Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, alcançaram ainda um acordo político para a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda antes de novembro de 2009. A proposta de compromisso colocada pela presidência francesa em cima da mesa reuniu "consenso" e sem objeções de qualquer Estado-membro, segundo fonte diplomática. Sujeita ainda a apuramento a nível jurídico, a proposta de compromisso prevê que a Irlanda, na seqüência da vitória do "não" no referendo realizado em junho passado, realizará nova consulta até final do mandato da atual Comissão Européia (novembro de 2009), recebendo Dublin algumas contrapartidas.

Entre elas, o governo irlandês exigia para submeter novamente o Tratado a uma consulta popular, conta-se a garantia da manutenção do comissário irlandês, com os 27 aceitando recuar na redução do número de comissários contemplada no Tratado de Lisboa. Dublin verá também asseguradas outras "garantias", como a não interferência das normas européias em várias áreas sensíveis – aborto, fiscalidade e neutralidade -, supostamente na base da rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses a 12 de junho último.

Se o novo referendo possibilitar a entrada em vigor do tratado, no final de 2009, as decisões agora acordadas só deverão todavia ser totalmente implementadas por ocasião da adesão da Croácia à UE – dificilmente antes do final de 2010 -, por questões jurídicas.

Assinado há um ano, em 13 de dezembro, durante a presidência portuguesa da UE, o tratado já foi ratificado por 25 parlamentos nacionais, sendo a República Tcheca – país que assegurará a presidência rotativa da UE no primeiro semestre de 2009 – o único Estado-membro que ainda não se pronunciou. O tratado destina-se a tornar a UE mais operacional e a conferir-lhe maior peso no cenário internacional, mas desde que foi vetado, o processo de ratificação entrou num impasse. Para entrar em vigor, o documento tem de ser ratificado por todos os países do bloco europeu.