Por Ígor Lopes
“A comunidade portuguesa possui um papel relevante para aqueles que deixaram Portugal e vieram fazer moradia no Rio de Janeiro”. É desta forma que o vereador brasileiro Rafael Aloisio Freitas avalia a diáspora lusa residente na cidade maravilhosa.
Neste momento, em que o Brasil prepara-se para as eleições municipais que decorrerão no dia 6 de outubro, Rafael decidiu recandidatar-se ao cargo de vereador, pelo Partido Social Democrático (PSD) brasileiro, partido do atual prefeito Eduardo Paes, também candidato à reeleição, e que segue liderando as sondagens.
Em atuação desde 2013 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, este responsável segue já no seu terceiro mandato focado, dentre outros temas, na geração de empregos e no desenvolvimento econômico da cidade. Mas é junto dos portugueses e lusodescendentes que Rafael Aloisio Freitas tem demonstrado preocupação com a continuação das tradições lusitanas na cidade. Esteve envolvido na construção de leis que “ajudam a valorizar e dar continuidade” à cultura portuguesa, como a lei que classificou uma centenária casa portuguesa como utilidade pública do município do Rio de Janeiro, a lei que declarou o folclore português patrimônio cultural e a lei que concedeu isenção e remissão das dívidas anteriores de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as casas portuguesas, imposto brasileiro semelhante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Portugal.
Para conhecer as suas ideias e como pretende auxiliar a comunidade portuguesa no Rio, caso seja eleito, conversamos com exclusividade com Rafael Aloisio Freitas, que garantiu que pretende, dentre outras ações, criar condições para que ranchos e grupos folclóricos portugueses no Rio possam participar nos editais de fomentos da cultura na cidade.
Por que decidiu voltar a concorrer ao cargo de vereador na cidade do Rio de Janeiro?
Estou concluindo, este ano, o meu terceiro mandato de vereador. Neste terceiro mandato, assumi também uma das funções mais importantes da Mesa Diretora: a de primeiro secretário da Câmara Municipal. Tenho a política correndo em minhas veias, comecei pelas mãos do meu pai, o médico e ex-vereador Aloisio Freitas, que foi presidente da Câmara entre 2007 e 2008. Na atual eleição, sou candidato a vereador pelo PSD, o partido do prefeito Eduardo Paes.
Que propostas ganham maior destaque na sua campanha?
Sou um vereador preocupado com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da cidade. A minha atuação, neste sentido, é voltada para a implementação de leis que possam desburocratizar e facilitar a criação de negócios. Ao mesmo tempo, sou aquele vereador sempre disposto a ouvir e encaminhar ao poder público demandas de toda a população do Rio – seja para a criação de rampas de acessibilidade nas ruas, seja para a poda de árvores, seja para a revitalização de praças, seja para obras de drenagem, seja para tapar buracos, seja para o ordenamento da cidade. Para a comunidade portuguesa, em especial, estou conversando com o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, a fim de que os ranchos e grupos folclóricos portugueses possam participar dos editais de fomentos da cultura.
Que conquistas pode apontar nesses últimos anos? E que ações marcam a sua jornada na Câmara dos Vereadores?
Sou autor de muitos projetos e leis relevantes relacionados ao desenvolvimento econômico da cidade, voltadas principalmente para os setores da indústria, comércio, eventos, turismo, cultura e serviços. Presidi a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Tributário da Câmara. Também presidi a Comissão Especial do Plano Diretor, conduzindo ao longo de dois anos o processo que resultou na aprovação, em 2023, da lei que vai definir os rumos da cidade pela próxima década. E agora estou à frente da comissão que acompanha a implementação dessa legislação. Tive atuação destacada na Frente Parlamentar em Defesa dos Bares e Restaurantes, criada durante a pandemia para evitar o colapso de um dos principais setores da economia carioca. Criei a lei permitindo mesas e cadeiras nas calçadas e fiz a indicação legislativa para a criação da Cidade da Cerveja, que deu origem à Rua da Cerveja, na Rua da Carioca, atraindo investimentos de empreendedores para a cidade. Em 2020, levei ao então candidato Eduardo Paes o pleito dos moradores para a revitalização da Universidade Gama Filho, que hoje já é uma realidade. Atualmente, presido a comissão que acompanha as obras da Prefeitura e da Fecomércio no local.
Quais são os maiores desafios que terão de ser enfrentados pelos novos vereadores eleitos no Rio?
Na próxima legislatura, os vereadores terão um importante papel na construção de leis que permitam trazer novos investimentos para a cidade, gerando renda e novos postos de trabalho. Para uma boa atuação dos daqueles que serão eleitos pela primeira vez, uma lei de minha autoria aprovada na Câmara Municipal instituiu o Curso para Vereadores de Primeiro Mandato. Funciona assim: os servidores da própria Câmara oferecem todo mês de janeiro, sempre no primeiro ano da legislatura, um treinamento técnico, capaz de qualificar vereadores de primeiro mandato e seus assessores. Dessa forma, pretendemos que todos eles estejam melhor preparados e possam exercer seus mandatos de forma mais eficiente para a população do Rio de Janeiro.
Como vê hoje a política no Rio de Janeiro?
A eleição municipal passa por questões mais locais. Vejo o prefeito Eduardo Paes muito forte na capital, onde nesses últimos quatro anos houve um claro processo de recuperação dos serviços públicos e da econômica do Rio. Neste sentido, presidi, na atual legislatura, a comissão especial que levou à aprovação do Plano Diretor, uma legislação moderna que facilita a abertura de pequenos e médios negócios na cidade, além de prover maior segurança jurídica nas relações institucionais. O Rio deu um passo importante para uma boa perspectiva de melhora pelos próximos anos.
Temas como segurança pública, acessibilidade, empregos, investimentos e educação são alguns dos que mais preocupam os cariocas. Que ações devem ser tomadas de imediato, na sua opinião?
Como todos sabemos, a segurança pública é de atribuição do governo do Estado. Na esfera municipal, uma das principais ações que podemos tomar é no sentido de garantir a melhor iluminação da cidade. O prefeito Eduardo Paes implementou nova iluminação, com a tecnologia LED, nas várias ruas, praças, vilas, conjuntos habitacionais e igrejas do Rio. Na Câmara Municipal, eu sou o vereador que preside a comissão especial que fiscaliza e monitora a parceria público-privada que levou à modernização do parque de iluminação de toda a cidade. Trabalhamos também para a requalificação de espaços abandonados e a revitalização de territórios que estavam sem investimento em infraestrutura. Posso dar o exemplo do bairro de Piedade, com a criação do Parque Piedade, um complexo de lazer, esporte, cultura e educação que está sendo construído no espaço da Universidade Gama Filho, até então abandonada.
Como a comunidade portuguesa radicada no Rio de Janeiro deve enxergar a sua candidatura?
A minha interação com a comunidade é muito forte e participativa. Tenho um assessor luso-brasileiro, Gilberto Moreira Jr., que pertence à comunidade portuguesa. Mantenho estreita relação com os presidentes das casas portuguesas, buscando entender as suas necessidades e demandas. Por meio desse diálogo, já construímos leis que ajudam a valorizar e dar continuidade às suas tradições e cultura portuguesa. Posso citar algumas, como a lei que inclui a Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro como de utilidade pública do município do Rio de Janeiro, a lei que declara o folclore português como patrimônio cultural de natureza Imaterial do município do Rio de Janeiro, e a lei que concede isenção e remissão das dívidas anteriores de IPTU para as casas portuguesas. A comunidade portuguesa sabe que pode contar com o meu mandato para encaminhar os seus pleitos por uma cidade melhor.
É um dos autores da lei de isenção do IPTU das Associações ou Casas Portuguesas no Rio. Pode explicar melhor essa iniciativa?
A cidade do Rio de Janeiro possui várias casas portuguesas e muitas delas estavam com problemas financeiros e grande dificuldade de obter receita, principalmente em função da pandemia. Neste meu terceiro mandato, consegui garantir, por lei, o direito à isenção de IPTU e a anistia dos débitos municipais passados para as casas portuguesas, a fim de que elas possam seguir como pontos de encontro para que as tradições e os costumes portugueses sejam transmitidos de geração em geração. Essa lei foi aprovada no ano de 2022 e beneficia diretamente todas as casas portuguesas instaladas na cidade do Rio de Janeiro.
Que feedback tem recebido das associações portuguesas?
Sou grato pelo carinho que recebo, não só das associações como da comunidade em geral. O nosso trabalho junto à comunidade portuguesa é permanente. Ao longo de todo o mandato visito as casas e, com isso, consigo ajudar na interlocução com a Prefeitura para a resolução de demandas cotidianas e, principalmente, para a elaboração de leis importantes que valorizem e perpetuem a cultura portuguesa em nossa cidade. Aqui aproveito para agradecer esse carinho e apoio dos presidentes João Leonardo Soares (Casa dos Açores), Ismael Loureiro (Trás-os-Montes e Alto Douro), Joaquim Ferreira (Casa do Porto), Robson Morais (Casa de Espinho), Joaquim Bernardo (Orfeão Português), Fátima Gomes (Casa do Minho), José Henrique (Casa das Beiras), Maurício Moreira (Casa de Viseu) e Cláudia Pamplona (Obra de Assistência Portuguesa).
Como avalia o papel da comunidade portuguesa e lusodescendente no Rio de Janeiro?
Penso que a comunidade portuguesa possui um papel relevante para aqueles que deixaram Portugal e vieram fazer moradia no Rio de Janeiro. A comunidade, com suas casas regionais, é o elo desses imigrantes com a sua terra natal, seus costumes, sua gastronomia e sua religiosidade. Acredito também que a comunidade tem como missão transmitir para as novas gerações esses mesmos costumes e riquezas culturais que seus descendentes trouxeram consigo – na bagagem, no coração e na alma.
Por fim, quem é Rafael Aloisio Freitas?
Sou cirurgião-dentista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também cursei Direito e fiz pós-graduação em Gestão Pública. Na Prefeitura do Rio de Janeiro fui subprefeito do Grande Méier, administrador regional dos bairros de Vila Isabel, Grajaú, Andaraí, Maracanã e Praça da Bandeira, e secretário especial de Promoção e Defesa dos Animais. Em 2013 assumi o meu primeiro mandato de vereador e, ao final de 2024, estarei concluindo meu terceiro mandato.