Governo disponibiliza casas para professores deslocados em Lisboa e Portimão

Da Redação com Lusa

O Governo português vai disponibilizar casas para professores deslocados, tendo sido já identificados 29 apartamentos em Lisboa e Portimão, no âmbito de um protocolo assinado na quarta-feira, anunciaram os ministérios da Educação e da Habitação.

O protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) foi assinado na quarta-feira, em Portimão, e pretende ajudar à “fixação de docentes deslocados em territórios onde existem dificuldades de acesso a habitação.

Em comunicado, os dois ministérios referem que o IHRU já identificou 15 apartamentos no centro da cidade de Portimão e 14 apartamentos em Lisboa.

As casas destinam-se também a profissionais de saúde deslocados, além dos professores, sendo que deverá ser assinado, em breve, um protocolo semelhante para esse efeito.

“Com este protocolo são criadas condições para que os profissionais deslocados acedam a uma casa a custos comportáveis pelos seus orçamentos, tal como contribui para o aumento da dimensão do parque habitacional público, dotando-o de maior capacidade de resposta aos diferentes tipos de carências habitacionais existentes no território nacional”, sublinha o Governo.

Citado no comunicado, o ministro da Educação, João Costa, refere que “é um primeiro passo fundamental para fixar professores nas regiões onde a habitação constitui um problema específico para a classe docente”.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, acrescenta que a política de habitação, sendo universal, deve também assegurar “respostas a situações específicas” como a dos profissionais deslocados.

Greve

Nesta sexta-feira, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), disse que a adesão à greve dos professores “é extraordinária”, estando apenas a ser cumpridos serviços mínimos, que a organização sindical classifica como “trabalhos forçados” e “ilegais”.

“Tendo em conta o que está a acontecer, os professores estão à porta e os que vão trabalhar são os que são obrigados a trabalhos forçados, esses trabalhos forçados são a forma que o Governo encontrou de tentar reduzir os efeitos da greve. O que posso dizer é que tal como ontem os professores de uma forma geral só estão a cumprir os serviços mínimos, que são ilegais em nossa opinião e o combate nos tribunais já começou”, disse Mário Nogueira à Lusa depois de ter estado junto de professores à porta da Escola Básica 2.3 de Marrazes, em Leiria.

Os trabalhadores não docentes de todo o país e professores das escolas dos distritos a sul de Leiria estão hoje em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, e a criação de carreiras específicas.

Pelos professores, prossegue a greve de dois dias convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais de Professores (Fenprof) e Educação (FNE), as mais representativas do setor.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, em algumas escolas estão a ser impostos serviços mínimos além daquilo que o acórdão que os sustenta determina.

“É curioso que o Ministério ao fazer o levantamento da greve mandou para as escolas uma plataforma que é preenchida onde não tem em conta os serviços mínimos. Considera os serviços mínimos como não sendo greve, o que não é verdade porque os professores cumprem serviços mínimos e mal os concluem deixam de trabalhar e entram em greve. É incorreto que o levantamento seja feito desta forma, considerando que quem está em serviços mínimo não está em greve, o que é falso”, adiantou Mário Nogueira.

As escolas têm de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo tribunal arbitral, que considerou que esta paralisação dos docentes “não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona”, mas sim como “mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação”.

De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos.

Hoje, Mário Nogueira disse à Lusa que os motivos da luta dos professores continuam, estando já marcadas para sábado duas manifestações em Lisboa e no Porto para contestar o regime de concursos que está “em cima da mesa”.

“Por discordarmos já pedimos uma negociação suplementar para dia 09 à 10:30 no Ministério da Educação. Vamos fazer tudo para alterar os aspectos mais negativos e que são as linhas vermelhas que o Ministério desde a primeira hora conhece e não quer abrir mão, mas também a ultrapassagem nas vinculações, o desterro de muitos professores para centenas de quilômetros, o tempo de serviço, as vagas e as quotas da avaliação”, indicou.