Da Redação
Neste dia 16, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, concederam entrevista coletiva em Brasília sobre o Enem Portugal, programa que permite o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em processos seletivos de instituições de educação portuguesas.
Quatro novas instituições de educação superior portuguesas assinaram acordo interinstitucional com o Inep para usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros em seus cursos de graduação.
Três têm sede na capital portuguesa: o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e o Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso); e também a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa que está localizada na cidade de Oliveira de Azeméis.
Com as novas adesões, 41 instituições estão participando do Enem Portugal. O programa do Inep completou cinco anos em maio de 2019. As duas primeiras instituições a assinar o acordo, em 2014, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve, renovaram o convênio.
Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas para ingresso dos brasileiros.
“É mais uma medida do MEC para tornar o Enem um sistema moderno e intercambiável, assim como o Enem Digital. […] O objetivo é inserir o Brasil no contexto mundial, do mundo desenvolvido, científico e democrático”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
O presidente do Inep destacou que a adesão de mais universidades ao Enem mostra a credibilidade do exame. “O Enem um programa de sucesso. Isso é demonstrado na aceitação da prova ao longo dos últimos anos. Por isso, temos tranquilidade na realização do exame em 2019 e em realizar a aproximação com universidades estrangeiras, especialmente Portugal”, explica.
Expansão
Segundo o governo, o Inep tem conjugado esforços para simplificar a celebração dos acordos, inicialmente assinados de forma presencial. Desde maio de 2016 é possível fazer toda a tramitação de modo remoto. Com o acordo formalizado, o Inep permite a consulta direta às informações do desempenho de estudantes brasileiros para fins de seleção e acesso às instituições portuguesas. O processo é conduzido pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras.
Histórico
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.
Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.
O programa se tornou possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio do mesmo ano.
As instituições portuguesas que procuram o Inep para celebrar acordos interinstitucionais são, em geral, pessoas coletivas de direito público que congregam unidades orgânicas de ensino superior universitário e ensino superior politécnico.
Um levantamento divulgado em 2018 revelou que pelo menos 1,2 mil brasileiros já ingressaram em instituições portuguesas por meio dos convênios do Inep.
O ensino superior português recebeu no ano passado 42.141 alunos estrangeiros, oriundos de 167 países, sendo a principal comunidade de brasileiros, de acordo com Direção Geral de Estatística de Educação e Ciência (DGEEC). O Brasil continua a ser o principal país de origem de alunos estrangeiros, com mais de 13 mil alunos inscritos nas instituições portuguesas em 2018.
