Mundo Lusíada com Lusa
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre hoje e a próxima segunda-feira, as aulas de mais um ano letivo em Portugal em que “milhares de alunos” voltam a não ter todos os professores.
Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores em muitas escolas, em especial na área metropolitana de Lisboa, mas também em estabelecimentos de ensino do Alentejo e do Algarve.
O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das escolas, os portões abrem hoje para receber os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira.
“Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os diretores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias”, disse à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Apesar desse esforço, repete-se o problema que tem marcado o regresso às aulas nos últimos anos.
As disciplinas com maior carência são Informática, com 86 horários por ocupar, Português (65 horários), Matemática (63 horários), Física e Química (53 horários) e História e Geografia (98 horários.
O número de professores, que rondava habitualmente os 150 mil, registou no ano letivo de 2022/2023 a sua primeira diminuição em muitos anos, com menos 0,55% nas escolas em relação ao ano anterior, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Educação (DGEEC).
Para tentar reduzir o número de alunos sem aulas, o Governo apresentou este verão o plano “+ Aulas, + Sucesso”, com um conjunto de medidas que vão desde a possibilidade de contratar professores aposentados com uma remuneração extra ou chamar bolseiros de doutoramento para dar aulas.
Além deste plano, o Governo aprovou um apoio de deslocação a professores colocados em escolas onde é difícil contratar, tendo também desenhado um novo concurso extraordinário, que irá colocar ainda durante o 1.º período esses docentes.
Já o número de alunos nas escolas portuguesas volta a aumentar este ano, graças à comunidade imigrantes, sendo esperados mais de 900 mil alunos do ensino básico e outros 400 mil do ensino secundário, segundo os últimos dados disponíveis no site da DGEEC.
Depois de décadas em que o número de alunos vinha diminuindo, o ano letivo de 2021/2022 marca uma viragem nessa tendência graças à chegada de alunos imigrantes, que atualmente já representam quase 14% do total de estudantes, revelou esta semana o ministro da Educação.
O ministro reconhece que este é um “desafio” para as escolas, uma vez que cerca de um terço das crianças e jovens não falam português, mas há já um programa aprovado esta semana em Conselho de Ministros para que os professores consigam integrar estes alunos.
E o cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.
“Não sabemos como vai ser este ano, mas a expectativa é que é possível que a falta de professores por essa razão aumente nos próximos dias, mas teremos esse esforço de colocação através da contratação de escola e iniciaremos rapidamente o novo concurso”, refere o ministro.
Ainda assim, a tutela mantém as metas otimistas: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024.
O novo concurso de vinculação extraordinário, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e dirigido às escolas mais carenciadas, deverá estar concluído até novembro, sendo mais um instrumento para responder à falta de professores.
“É uma tentativa de, através de novos perfis e de uma gestão mais flexível por parte dos diretores, conseguirmos mitigar esta falta estrutural de professores, que causa um dano muito significativo nas aprendizagens dos alunos”, sublinhou Fernando Alexandre, explicando que só a partir de outubro será possível avaliar o impacto destas medidas.
“Sabemos que, da parte dos aposentados, há muitas manifestações de interesse em voltar e ajudar a resolver este problema e esperamos conseguir essa mobilização porque, de facto, só com essa mobilização (…) é que poderemos resolver este problema”, acrescenta.
Por outro lado, o apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes, poderão receber entre 150 e 450 euros.
“A disponibilidade que o Governo tem mostrado para resolver o problema e para encontrar novas medidas imaginativas que nunca foram experimentadas mostra o compromisso com a resolução deste problema”, considera.