Seminário reúne autoridades, acadêmicos e especialistas para debater os desafios do processo imigratório no âmbito do Estado de direito, incluindo os arcabouços legais no Brasil e em Portugal, além de questões sociais, raciais e de memória.
Da Redação
A FGV Justiça, em parceria com a Lisbon Public Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realiza, no dia 23 de setembro, o seminário Imigração sustentável num Estado social de direito. Gratuito e aberto ao público, o encontro ocorre das 9h às 13h30, no auditório do 12° andar da Fundação Getulio Vargas, Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro.
Os movimentos migratórios do século XXI envolvem diversas causas, como conflitos geopolíticos, desastres climáticos, condições e oportunidades de trabalho, fuga da violência e perseguições políticas. Ao escolher seus destinos, os imigrantes consideram várias questões, inclusive relacionadas às afinidades cultural e idiomática, elevando o fluxo de migração entre Brasil e Portugal, por exemplo.
Para a organização, “fazem-se necessárias reflexões sobre as medidas necessárias para que os países receptores de imigrantes promovam políticas sustentáveis de acordo com os princípios do Estado social de direito”.
A partir da apresentação dos resultados da pesquisa consubstanciada no estudo “Opinião pública sobre imigração em Portugal”, o seminário propõe o debate sobre os desafios da imigração sustentável num Estado social de direito. Ao longo da manhã, os palestrantes discutirão desde o tratamento da imigração no âmbito da seguridade social, que abrange saúde, assistência e previdência, até os aspectos humanitários das imigrações, que englobam os direitos humanos e, especificamente, o racismo e a xenofobia.
No âmbito do Estado de direito, também será discutido o arcabouço normativo tratando das imigrações em Portugal e no Brasil, trazendo reflexões das duas legislações no que diz respeito à imigração e ao papel do advogado na recepção dos imigrantes.
Outro tópico no escopo do seminário é o setor social como área de acolhimento e proteção de imigrantes, discutindo a reconstrução da identidade na imigração, o panorama do refúgio e os desafios da recepção digna de imigrantes no sistema de educação pública.
Para abordar o tema proposto, o encontro contará com acadêmicos e especialistas, com o objetivo de refletir sobre os processos imigratórios em sua totalidade. O evento é coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham, e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.
SERVIÇO:
8:30h – CREDENCIAMENTO
9h – MESA DE ABERTURA
Marcus Abraham I Coordenador acadêmico da FGV Justiça e desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Luciano Bandeira I Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros I Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça do Brasil
9h35 às 10h05 | APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTUDO DO LPL SOBRE INQUÉRITO À POPULAÇÃO PORTUGUESA SOBRE IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
10h05 às 11h05 | PAINEL I: OS DESAFIOS DA IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL NUM ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Thiago Amparo I Professor da FGV Direito SP e da FGV RI e colunista no Jornal Folha de S. Paulo
Lilian Emerique I Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul
William Douglas I Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2º Região
Moderadora:
Ana Rita Gil I Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h20 ÀS 12h20 | PAINEL II: ARCABOUÇO NORMATIVO TRATANDO DAS IMIGRAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL E O PROBLEMA DA “IMIGRAÇÃO SUSTENTÁVEL”
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law
Marieta de Moraes Ferreira I Diretora da Editora FGV, doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, com estágio pós-doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales e na Universidade de São Paulo.
Floriano Teixeira Filho I Presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderadora:
Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
12h20 às 13h20 | PAINEL 3: A IMPORTÂNCIA DO SETOR SOCIAL NO ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE MIGRANTES
Camila Daniel I Columbia Professor and researcher, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Davide Torzilli I Chefe de escritório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Rio de Janeiro
Renan Ferreirinha I Secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro Moderação:
Moderador:
Maurício Parada I Professor do Departamento de História da PUC-Rio
Imigração sustentável num Estado social de direito
Data: 23/09
Horário: 8h30 às 13h30
Local: Auditório 12° Andar (Edifício Sede) – Praia de Botafogo, 190
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