CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA? Por Carlos Fino

Foi uma semana terrível para o governo: como um iceberg desfazendo-se em blocos sob efeito do aquecimento global, Dilma viu aliados com que ainda contava anunciarem, um após outro, que irão afinal votar, este domingo, no culminar da sessão especial da Câmara dos Deputados hoje iniciada, pela sua destituição do cargo.

No intenso “troca-troca” a que assistimos nas últimas semanas – de um lado, o vice-presidente Michel Temer, prometendo ministérios e lugares num próximo executivo por si mesmo liderado; do outro, Lula da Silva, tentando segurar apoios em fuga de um barco furado – aparentemente o primeiro teve mais êxito.

Entre ficar num governo isolado sustentando uma presidente em baixa drástica de popularidade e embarcar num novo executivo que – pelo menos de início – terá algum benefício da dúvida, muitos não hesitaram e mudaram de campo.

O próprio Temer está aliás tão certo da sua vitória que esta semana “deixou escapar”, via Whatsapp, o ensaio daquela que será a sua primeira declaração ao país caso se confirme o impeachment.

Equivalente a deitar foguetes antes da festa, o incidente, que noutras circunstâncias, poderia ter tido consequências devastadoras, passou aqui sem grande escândalo – o que em si mesmo é bem o retrato do estado de espírito reinante. Provavelmente até reforçou a convicção de saída rumo à oposição daqueles que ainda hesitavam.

Amargurada, a presidente falou de conspiração e traição, apontando o dedo a Temer, há muito percepcionado por boa parte da opinião pública como o grande articulador da intriga em curso.

Dilma continua afirmar que irá resistir até ao fim e não renunciará; mas, na passada quarta-feira, em entrevista com sabor de despedida, admitiu que, se for derrotada, será “uma carta fora do baralho”, regressando à sua casa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A BATALHA DO SENADO

Pelo andar da carruagem, e salvo improvável volte-face de última hora por parte de alguns deputados, não espantará que os votos favoráveis à abertura do processo de impeachment excedam mesmo a maioria de dois terços (342) exigida pela Constituição.

Como aconteceu em 1992, no processo de destituição de Collor de Mello, a tendência é registar-se, na recta final da votação, um “efeito manada”, em que muitos que era suposto estarem do outro lado, acabam por juntar-se à corrente, para não ficarem mal na fita e preservarem a possibilidade de obter um lugar ao sol junto da próxima administração.

O bolo é grande, mas os pretendentes a uma fatia também, e é melhor estar dentro do que fora: 21.765 cargos de confiança federais, dos quais 5.680 de nomeação directa, sem concurso.

Aprovada por pelo menos dois terços a abertura do processo na Câmara dos Deputados, este segue para o Senado, onde precisa de ser ratificado por maioria simples, já assegurada. Abre-se então um processo de julgamento formal sui generis, presidido, dentro do Senado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que pode prolongar-se por seis meses – 180 dias.

Desde a admissão do processo pela câmara alta e até à sentença definitiva, a presidente é afastada provisoriamente, assumindo o vice-presidente.

Na prática, Temer passa a governar interinamente, ocupando o gabinete de Dilma no terceiro andar do Palácio do Planalto. Por seu turno, a presidente, com ordenado reduzido para metade, tem a faculdade de continuar a viver no Palácio da Alvorada – uma situação humilhante de capitis diminutio, enquanto aguarda pela decisão final.

Se Dilma aguentar essa pressão e não renunciar, irá certamente explorar as mínimas hipóteses de reverter a situação a seu favor, designadamente a possibilidade de levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal a questão de saber se as acusações de que é alvo configuram ou não “crime de responsabilidade”, como exigido pela Constituição.

O actual presidente do STF, Ricardo Lewandovski, não excluiu in limine a possibilidade do Supremo acolher essa demanda se for acionado pela presidência nesse sentido.

Mas o resultado dessa hipotética apreciação pelo colectivo de onze juízes – ainda por cima numa fase tão adiantada do processo – é mais do que incerto, dado que integra desde figuras abertamente hostis ao governo, como Gilmar Mendes, até ao próprio presidente, considerado mais favorável ao executivo.

“EXÉRCITO VERMELHO” CONTRA-ATACA

Empurrado para fora do governo, o PT, agora de novo liderado por Lula, já anunciou que “não sairá das ruas”, mobilizando os sindicatos e movimentos sociais – a que alguns comentadores chamam “exército vermelho” – para a luta contra o impeachment e ameaçando literalmente paralisar o país.

Já hoje, numa espécie de ensaio geral do que poderemos vir a assistir nos próximos dias, semanas e meses, houve protestos e cortes de estradas numa série de cidades.

Resta saber qual a capacidade efectiva de mobilização que essas estruturas – burocratizadas por anos de menor actividade devido à contemporização com executivos amigos – ainda terão para trazer grandes massas para as ruas.

Seja como for, uma coisa é certa – um eventual governo Temer não terá a vida fácil. O país está em recessão, com juros altíssimos, pressão inflacionária, contas públicas desequilibradas, quebra no investimento e aumento do desemprego (agora em torno dos 10% – com cerca de dez milhões de pessoas fora do mercado de trabalho).

Entre as necessárias e duras medidas de contenção para equilibrar o barco e relançar a economia e o imperativo político de conservar os grandes programas sociais, como já prometeu, o justo equilíbrio é tudo menos fácil, sobretudo para uma figura que – é o mínimo que se pode dizer – está longe de ser carismática ou sequer consensual.

Com apenas 1% das intenções de voto e 56% favoráveis ao seu afastamento juntamente com Dilma, Temer terá um défice claro de legitimidade, sendo visto por boa parte da população mais como usurpador do que salvador.

Nestas condições, o que se desenha de imediato é uma intensificação do descontentamento, com perigo real de confrontos nas ruas, a começar já neste domingo.

Seja qual for o resultado da votação final na Câmara dos Deputados – favorável ao impeachment como tudo indica, ou desfavorável por qualquer milagre ou golpe de teatro de última hora – o mais provável é que nenhum dos lados o aceite pacificamente.

Sem um mínimo de entendimento entre situação e oposição e na ausência de lideranças fortes capazes de apelar à calma e ao diálogo, o Brasil está dividido.

E corre o risco de ficar ainda mais depois da votação de domingo – com a derrota anunciada da presidente – que a grande imprensa aqui até agora dá praticamente como certa – ou a sua inesperada salvação in extremis.

Por Carlos Fino
Jornalista português, nascido em Lisboa, em 1948. Correspondente da RTP – televisão pública portuguesa – em Moscou, Bruxelas e Washington, destacou-se como correspondente de guerra, em conflitos armados na ex-URSS, Afeganistão, Oriente Médio e Iraque. O primeiro repórter a anunciar, com imagens ao vivo, o bombardeio de Bagdad pelas tropas norte-americanas na Guerra do Golfo (2003). Foi conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Brasília (2004/2012). Escreve semanalmente para o Jornal Mundo Lusíada.