Da Redação com Lusa
O próximo Conselho de Ministros da CPLP vai realizar-se em 17 de julho de 2025 na Guiné-Bissau, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé, no final da reunião que decorreu na capital são-tomense.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, tinha já dito que estava “devidamente confortável” com a ideia de que tudo iria passar-se como estava decidido, quando questionado pela Lusa se a situação política na Guiné-Bissau podia trazer alterações ao definido na última cimeira.
Na ocasião, ficou estabelecido que, a seguir a São Tomé e Príncipe, a próxima presidência rotativa da comunidade, entre 2025 e 2027, é da Guiné-Bissau, e as cimeiras de Chefes de Estado e de Governo ocorrem no país que vai assumir esse cargo, mas faltava a confirmação dos ministros sobre o local e a marcação da data, tendo sido hoje anunciada a data do Conselho de Ministros preparatório.
O Presidente da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló, assegurou, em outubro de 2023, em visita a Portugal, que o seu país estava já “pronto para assumir a presidência”, mas a situação política no país alterou-se desde então, o que podia colocar dúvidas.
Sissoco Embaló convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro, na sequencia da sua decisão, em dezembro de 2023, de dissolver o parlamento, que tinha sido eleito em junho, alegando uma grave crise institucional no país e uma tentativa de golpe de Estado.
Na reunião de hoje participaram os ministros de São Tomé e Principe, Gareth Guadalupe, que presidiu, Téte António, de Angola, Mauro Vieira, do Brasil, Rui Figueiredo Soares, de Cabo Verde, Carlos Pinto Pereira, da Guiné-Bissau, Paulo Rangel, de Portugal, e Bendito dos Santos Freitas, de Timor-Leste, e, em representação dos seus países, Osvalda Joana, embaixadora de Moçambique em Angola e São Tomé e Príncipe, e Tito Mba, embaixador da República da Guiné Equatorial junto da CPLP.
São Tomé, país que escolheu como lema da sua presidência rotativa “A Juventude e Sustentabilidade”, conduziu este Conselho de Ministros centrado no debate da importância da mobilidade acadêmica dos jovens e o papel que estes podem desempenhar na promoção do crescimento econômico e no desenvolvimento sustentável.
Mobilidade
O secretário-executivo da CPLP espera do Conselho de Ministros de hoje avanços na certificação cruzada de cursos superiores, num programa de intercâmbio de estudantes e mecanismos facilitadores da circulação de docentes.
“A CPLP está profundamente apostada na mobilidade. Em 2021, na Cimeira de Luanda, assinamos o Acordo sobre a Mobilidade e estamos agora empenhados em debater as suas várias dimensões”, disse Zacarias da Costa no discurso de abertura da reunião de chefes da diplomacia.
“Promover a mobilidade significa promover oportunidades. Oportunidade de formação e de capacitação; de pesquisa e de conhecimento científico; de negócio e empreendedorismo; de inovação e acesso a tecnologia; de parceria e de criação de redes; de criatividade; de diversidade e enriquecimento cultural. Tudo isto através dessa ponte tão grande que nos conecta a todos, a Língua Portuguesa”, salientou.
Esta é a razão, afirmou, para o empenho em debater neste Conselho de Ministros a importância da mobilidade acadêmica dos jovens e o papel que estes podem desempenhar na promoção do crescimento econômico e no desenvolvimento sustentável.
“Queremos corresponder ao desafio lançado por Portugal e promover a concertação entre os nossos Estados em matéria de certificação cruzada de cursos superiores e lançar as bases de um futuro programa da CPLP voltado para o intercâmbio de estudantes, incluindo mecanismos facilitadores da circulação de docentes”, disse Zacarias da Costa.
Aprofundar a cooperação em torno do Repositório Científico da CPLP, portal de acesso aberto, que congrega mais de dois milhões de artigos científicos, provenientes de repositórios do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, tendo Angola aderido, em junho passado, foi outro dos propósitos do Conselho de hoje.
O secretário-executivo da comunidade adiantou que será assinada a Carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais, que contribuirá para acelerar a transformação digital.
Fez ainda referência à presença, para “neles promover o sentimento de pertença” à comunidade, dos três jovens vencedores do concurso de escrita criativa, precisamente sobre o tema “Juventude e Sustentabilidade para o Futuro da CPLP”, entregue o prêmio numa cerimônia no decurso desta reunião.
Zacarias da Costa lembrou o aniversário da fundação da CPLP, que celebrou 28 anos esta quarta-feira, e disse que a comunidade está de parabéns e que esta reunião dará mais contributos para abrir oportunidades de futuro aos jovens e para uma resposta multilateral aos desafios globais.
A CPLP tem como estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste.