Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro anunciou neste dia 14 que o acordo de cooperação assinado entre Timor-Leste e Portugal para os próximos quatro anos prevê um apoio financeiro de 75 milhões de euros e que visitará o país em junho de 2025.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro num discurso após um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, na residência de São Bento, no qual disse que este apoio representa um reforço de cinco milhões relativamente ao quadro de apoio anterior e tem como objetivo, entre outros, ajudar a desenvolver a cooperação entre os dois países em matéria de educação e ensino da língua portuguesa.
“É um reforço que Portugal desenvolve para ajudar Timor-Leste em várias conquistas que edificam um Estado novo, moderno, eficiente, no que isso significa de serviço prestado às pessoas”, frisou Montenegro.
O primeiro-ministro anunciou também que em junho de 2025 fará uma visita oficial a Timor-Leste, a convite de Xanana Gusmão, salientando que “só mesmo se algum acontecimento imprevisto o impossibilitar” essa deslocação não acontecerá.
Luís Montenegro afirmou que este encontro e os acordos assinados com Timor-Leste espelham “a relação inquebrantável de amizade, de solidariedade, de cooperação” entre os dois países.
Lembrando o processo de luta pela independência timorense, o primeiro-ministro salientou que o caminho que foi percorrido até 1999 – ano da independência – foi de “demonstração de que as causas grandes que mobilizam os homens e os povos são imortais e são o maior serviço que nós podemos prestar à humanidade”.
O primeiro-ministro disse não lhe “sair da memória” as imagens do massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste, a 12 de novembro de 1991, e disse ter sido “sentido em Portugal como se estivéssemos lá”.
“Tive uma juventude que acompanhou toda a luta que o povo timorense, muitas vezes comandado pela sua coragem e dos seus companheiros contra todas as adversidades, travou, é de facto emocionante poder tê-lo aqui, poder realizar esta reunião de trabalho que acabou de ser materializada nos acordos que foram assinados”, acrescentou.
Montenegro agradeceu ainda ao Governo timorense pelo apoio financeiro de 2,5 milhões de dólares disponibilizado para o combate ao incêndio de grandes dimensões que atingiu a Madeira este ano.
“É de facto impactante, porque significa que mesmo à distância estiveram ao nosso lado naquele momento”, salientou.
Foi assinado hoje o Programa Estratégico de Cooperação para o período 2024-2028 e mais dois acordos relativos a reabilitação de patrimônio e infraestruturas.
O novo Programa Estratégico de Cooperação para o período 2024-2028 terá cinco áreas prioritárias, nomeadamente Desenvolvimento Humano, Estado de Direito e Boa Governação, Administração Pública, Finanças Públicas e Economia, Juventude e Emprego e Oceanos Sustentabilidade e Infraestruturas.
Mobilidade CPLP
Montenegro considerou ainda que o acordo de mobilidade entre os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “é um pilar estratégico e estruturante” da política de imigração em Portugal.
Montenegro salientou que esse acordo de mobilidade “está a funcionar em pleno e não teve nenhuma alteração” que o seu governo assumiu funções.
“Não teve nenhuma alteração desde que assumimos funções. E é um pilar estratégico e estruturante da nossa política de imigração termos uma relação preferencial com os países que falam a nossa língua. Isto não significa excluir ninguém, nem significa nenhuma posição de xenofobia, como às vezes alguns mais distraídos ou precipitados querem fazer crer”, frisou.
“Isto significa que a integração em Portugal de cidadãos provenientes de países que, como aqui foi ainda agora bem, demonstrado, assimilam a nossa cultura, a nossa língua, a nossa história, a nossa forma de estar e de ser, são naturalmente países que, à partida, têm boas condições de acolhimento e integração”, acrescentou.
Para Luís Montenegro, o acordo de mobilidade celebrado no âmbito da CPLP “é um bom acordo para Portugal e é um bom acordo para todos os restantes países”.
Portugal e Timor-Leste assinaram três acordos de cooperação: Programa Estratégico de Cooperação 2024-2028, o acordo de cooperação na área das infraestruturas e o Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Economia de Portugal e o Ministério do Turismo e Ambiente de Timor-Leste, para o desenvolvimento e implementação do Programa Revive.
Xanana Gusmão, e a delegação ministerial que o acompanha, permanecerá em Portugal até ao próximo dia 18 e têm ainda prevista uma deslocação à Região Autónoma dos Açores.