Da Redação com Lusa
O líder da Renamo e candidato presidencial Ossufo Momade afirmou nesta sexta-feira que o maior partido da oposição moçambicana não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais, que se não foram anulados “não se responsabiliza” por “possíveis eventos”.
“A Renamo está ciente da responsabilidade que tem neste país, por isso declaramos, aqui e agora, que não aceitamos os resultados e vamos usar todos os mecanismos internos e internacionais para que estas eleições sejam declaradas inexistentes e seja resposta a justiça eleitoral. Caso contrário, a Renamo não se responsabiliza pelos possíveis eventos pós-eleitorais”, anunciou Momade, em Maputo.
Ao pronunciar-se pela primeira vez após as eleições gerais de 09 de outubro, no dia seguinte à Comissão Nacional de Eleições ter anunciado os resultados oficiais da votação, que o colocam como terceiro candidato presidencial, entre quatro, e retiram a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) do estatuto de maior partido da oposição – passou de 60 para 20 deputados -, atrás do Podemos (31 deputados), Ossufo Momade afirmou que os resultados representam uma “alteração da vontade de popular”.
“Estas não foram eleições. Foi um crime, um desrespeito e violação flagrante dos direitos fundamentais, como é o caso de enchimento nas urnas, infiltração de atas e editais falsos, manipulação dos resultados eleitorais, discrepâncias numéricas entre os editais distritais e as mesas de votos”, disse ainda.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou na quinta-feira a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.
Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático do Moçambique (MDM), com 3,21%.
O anúncio dos resultados feito na quinta-feira pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas por Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a polícia nas principais avenidas da capital moçambicana.
Mais de 300 pessoas foram detidas, segundo a policia, e nas ruas e bairros de Maputo, a capital, era visível esta manhã o rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas queimando pneus e cortando avenidas, com forte resposta policial, com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogêneo e tiros para o ar.
Missão UE
Também a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) afirmou hoje que o anúncio dos resultados da votação pela CNE “não dissipou as preocupações” com a “transparência” do processo eleitoral.
“O anúncio dos resultados pela CNE não dissipou as preocupações da MOE UE relativamente à transparência do processo de contagem e apuramento”, lê-se numa declaração enviada esta tarde à comunicação social.
Na mesma posição, a MOE UE reitera o “apelo às autoridades eleitorais para que assegurem a máxima transparência, incluindo a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto”.
“E ao Conselho Constitucional para que responda adequadamente aos recursos contenciosos apresentados pelos diferentes partidos”, lê-se.
A MOE UE – que foi a maior missão de observação eleitoral internacional, com mais de 170 observadores – diz ainda que “condena a dispersão violenta dos manifestantes e a violência política dos últimos dias”.
“A missão insta ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelo direito de reunião pacífica e apela a todas as partes para que se abstenham de atos de violência”, conclui-se na declaração.
Neste dia 25, vinte quatro horas após violentos confrontos que deixaram um rastro de destruição em diversas ruas da capital moçambicana, Maputo voltou à normalidade, sem internet móvel, mas com pequenos grupos a marcharem pacificamente sob olhar atento da polícia moçambicana.
Há pedras e vestígios de pneus queimados em quase todas avenidas, um retrato da violência que marcou a noite de quinta-feira, dia em que a CNE anunciou a vitória de Daniel Chapo.
Os estudantes percorreram algumas artérias de Maputo, escoltados por um pequeno grupo de oficiais da polícia, até à Praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), a escassos metros do local onde Elvino Dias, advogado de Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos, que apoia Mondlane, foram mortos há uma semana, motivo que levou o candidato presidencial, que já havia convocado uma paralisação, a chamar as pessoas para as ruas.
“Este é um direito civil [marchar], nós não estamos aqui para vandalizar nada. Somos estudantes e esta é a nossa posição”, frisou à Lusa Fernando Bernardo, outro estudante.