ONU: Moçambique sugere “mudança profunda” em instituições como Conselho de Segurança

Da Redação com ONUNews

 

Moçambique pede profundidade na reforma das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança. Este ano, o país deixa de ser membro não-permanente do órgão de 15 integrantes. Na ONU, o presidente Felipe Jacinto Nyusi defende uma melhora de instituições globais que seria relevante para a África e para o continente.

O chefe de Estado moçambicano citou desafios, incluindo o imperativo de impulsionar uma nova arquitetura financeira internacional. Para ele, a medida poderá ajudar a responder de forma adequada aos desafios de pobreza e desenvolvimento.

“São também desafios complexos que carecem de uma cooperação multilateral acutilante o terrorismo e o extremismo violento, as doenças endêmicas e pandêmicas, as mudanças climáticas que induzem desastres naturais, entre outras. É também desafio que requer o envolvimento multilateral a própria implementação da Agenda 2030 sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Ainda em outro evento da Cúpula do Futuro, Moçambique ressaltou que a seis anos do prazo de cumprimento da Agenda 2030 o quadro é “desolador”, quando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, se situa em 17%.

Nas Nações Unidas, o presidente Felipe Jacinto Nyusi pediu ação urgente e concertada para a mobilização de recursos necessários que permitam o país acelerar os progressos na implementação das metas globais.

O chefe de Estado moçambicano considera “devastador” o impacto da Covid-19 por ter afetado o avanço no progresso dos ODS no país. A resposta à pandemia foi possível com o apoio dos parceiros internacionais.

Atualmente, os desafios das autoridades moçambicanas incluem a exposição a riscos associados ao clima, ciclones cíclicos, secas, inundações e epidemias que causam, em média, perdas de 1,1% do PIB por ano.

No norte, o país registra problemas de segurança, especificamente na província de Cabo Delgado “devido ao terrorismo, causando perdas de vidas humanas e destruição de infraestruturas econômicas e sociais.”

Na resposta à série de desafios, Nyusi listou medidas de estímulo à economia e melhora do ambiente de negócios, transparência, governação e aceleração de projetos de infraestruturas estratégicas. Essas ações têm ajudado o país a se recuperar dos choques internos e externos e se traduziram na taxa de crescimento do PIB real de 5%.

Nyusi destacou ainda que para acelerar as metas globais é importante que haja condições de acesso ao financiamento para o desenvolvimento, para que sejam alcançados avanços e o sucesso dos ODS.

Reforma financeira

Cabo Verde destaca na Cúpula do Futuro a importância de ambição para enfrentar desafios globais. O presidente do país, José Maria Neves, enfatizou a necessidade de uma reforma na arquitetura financeira internacional que considere ajustes no financiamento, capazes de responder de forma eficaz às necessidades globais e específicas de desenvolvimento.

“Esta nossa Cimeira do Futuro tem de ser ambiciosa. Com efeito, o futuro que queremos e as Nações Unidas de que precisamos devem poder ambicionar os objetivos que estejam à altura de responder aos desafios que o mundo tem vindo a enfrentar, cada vez mais globais e com consequências cada vez mais impactantes, em particular junto dos países mais vulneráveis.”

Para o presidente cabo-verdiano, a falta de paz e de segurança tem se intensificado devido à proliferação de guerras e conflitos em todos os continentes, além de ações terroristas. No entanto, o foco principal de sua intervenção foi o desenvolvimento.

“A realização dos ODS, incluindo a mitigação e adaptação aos eventos extremos associados as mudanças climáticas, não tem sido inclusiva no sentido de não deixar ninguém para trás. E, ao mesmo tempo, têm estado aqui ainda as metas traçadas uma causa essencial que tem impedido a aceleração dos resultados nesse âmbito é o persistente gap de financiamento entre os anúncios feitos e os desembolsos efetuados.”

José Maria Neves avalia que, mesmo quando não há guerra, aumentam os casos e a tensão em áreas como governança, ordem constitucional, uso de força, violação dos direitos humanos e inabilidade para responder aos anseios e aspirações das pessoas.

O presidente ressaltou que as divisões políticas e ideológicas têm impedido o funcionamento normal das instituições multilaterais de âmbitos global e regional. Para ele, a situação afeta “a capacidade em encontrar soluções duráveis para esses conflitos e tensões”.

Países insulares

Em discurso na Cúpula do Futuro, o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, enfatizou que os meios e o financiamento para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, “são escassos”.

Ele descreveu a situação dos Países Menos Desenvolvidos e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que muitas vezes são “vítimas de atores e políticas internacionais egoístas que valorizam mais o lucro e o poder do que a dignidade humana”.

O líder timorense enfatizou que aqueles que menos contribuíram para as crises globais são os que sofrem primeiro, com mais intensidade e “muitas vezes isoladamente”. Segundo ele, essas nações “aguardam pacientemente por soluções mais flexíveis, inclusivas e responsivas”.

Gusmão alertou que os recursos hoje disponíveis são “insuficientes” para combater a pobreza extrema, a insegurança alimentar, as crises humanitárias e as alterações climáticas.

O primeiro-ministro questionou “em que tipo de mundo vivemos, onde podemos alimentar guerras, mas não podemos alimentar crianças?”

Ele citou ainda a perda de biodiversidade e a manipulação ambiental que ameaçam a existência de alguns Estados insulares, especialmente no Pacífico.

De acordo com Xanana Gusmão, a comunidade internacional ainda não encontrou soluções multilaterais para um futuro de paz para muitas nações em todo o mundo.

O líder timorense citou conflitos da Palestina à Ucrânia, do Iêmen ao Sudão, da República Centro-Africana à República Democrática do Congo, do Afeganistão a Mianmar, e do Haiti a muitos outros países frágeis e assolados por conflitos.

Gusmão ressaltou que no mês passado foi celebrado o 25º aniversário da Consulta Popular, sob os auspícios das Nações Unidas, onde “o povo votou corajosamente pela autodeterminação e pela liberdade”.

Segundo ele, a independência de Timor-Leste foi uma conquista do povo timorense, mas também um “triunfo do sistema internacional”.

Para Gusmão, se hoje Timor-Leste é uma democracia estável e pacífica em transição para o desenvolvimento, isso se deve não só ao apoio constante da comunidade internacional, mas também aos esforços nacionais de reconciliação e diálogo para a paz.

O líder timorense disse que é “urgente um pacto para o futuro”, para trazer reformas que “renovem a confiança de todos, especialmente da nova geração que o irá concretizar”.

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