Da redação com Lusa
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desafiou hoje esta organização a ambicionar a “mobilidade plena” de cidadãos.
No discurso de abertura da 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, neste domingo na capital são-tomense, afirmou que a CPLP deve ter a “ambição de ter mobilidade plena no espaço comum” e aumentar a “interação entre as pessoas que a compõem”.
Carlos Vila Nova quer que os cidadãos dos nove países da CPLP “usufruam das vantagens” e “sintam no seu quotidiano a importância” de pertencer a esta organização.
O acordo de mobilidade foi proposto por Portugal e Cabo Verde e foi aprovado na cimeira de Luanda, em 2021, prevendo a facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da organização. Ratificado em 15 meses por todos os Estados-membros, até agora está a ser aplicado na ordem interna de Portugal, Cabo Verde e Moçambique.
O chefe de Estado são-tomense disse ser “um privilégio, um motivo de grande orgulho e uma enorme responsabilidade” acolher a 14.ª cimeira da CPLP e felicitou o homólogo angolano, João Lourenço, pelo trabalho levado a cabo por Angola nos últimos dois anos em que exerceu a presidência rotativa da organização.
Carlos Vila Nova considerou que os resultados alcançados por Angola constituem um “legado de encorajamento” para São Tomé e Príncipe.
”O caminho é longo e somos permanentemente postos à prova”, nomeadamente com “novos dilemas mundiais”, o que exige “uma construção coletiva e avançar ombro a ombro”.
Angola
O presidente cessante da CPLP, o angolano João Lourenço, afirmou hoje que o acordo de mobilidade, que entrou em vigor em janeiro deste ano, criou expectativas nas populações ã que os governantes devem corresponder.
“Foi criada uma grande expectativa nas nossas populações com o anúncio da aprovação do acordo sobre mobilidade na CPLP, mas a realidade está ainda longe de corresponder à vontade expressa, situação que nos compete a nós corrigir”, afirmou João Lourenço, no seu discurso de abertura dos trabalhos da 14.ª cimeira.
“Somos uma associação de países e povos com muitos aspetos em comum, que não se circunscrevem apenas à língua e que se estendem mesmo à nossa maneira de estar e de olhar para o mundo”, afirmou, considerando que “estes fatores convergentes devem ser potenciados para eliminar as barreiras ainda existentes na prática e que dificultam a cooperação económica entre os países”.
Por isso, a organização necessita de “recursos financeiros e materiais” que possibilite um “espírito de verdadeira irmandade de Estados”.
“Isso só será possível se conseguirmos de facto assegurar uma mais fácil mobilidade no espaço CPLP, de forma legal, por via da supressão e simplificação dos processos de concessão de vistos de entrada nos nossos países”, acrescentou o governante angolano, que nos últimos dois anos ocupou a presidência rotativa da CPLP, e que é assumida hoje pelo seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova.
Portugal
Já primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um aumento de 30% do valor das bolsas de estudo para o ensino superior e destacou que as universidades portuguesas estão abertas para os jovens dos países da CPLP.
Na chegada a São Tomé, o chefe do executivo salientou a importância do tema desta reunião – “Juventude e Sustentabilidade” -, considerando ser um sinal de grande aposta da CPLP no futuro”.
“Este tema escolhido por São Tomé é muitíssimo importante, de grande relevância, e iremos corresponder da melhor forma, designadamente com o grande investimento que iremos fazer no aumento das bolsas de estudo quer para licenciaturas, quer para mestrados, quer para doutoramentos nas universidades portuguesas”, afirmou, destacando que as instituições de ensino superior estão “abertas a todos os países, e naturalmente aos jovens da CPLP”.
António Costa especificou que está previsto “o aumento das bolsas, que vão duplicar”, além de “um novo programa de bolsas de doutoramento” e “um aumento significativo, de 30% do valor das bolsas, tendo em conta que os valores estavam muito depreciados e a inflação tem atingido todos”.
O primeiro-ministro defendeu também que, num momento em que o mundo está “tão turbulento”, em que existem “grandes ameaças à paz, à liberdade, à democracia, aos direitos humanos, mas também, por outro lado, grandes desafios à escala global, como as alterações climáticas, cada vez mais entidades como a CPLP são importantes”.
O líder do executivo destacou que os países são unidos pela língua portuguesa mas os países que a compõem integram também outras organizações e considerou que esta “grande característica” permite que a CPLP tenha “uma voz também em diferentes outras organizações regionais”.
“E num mundo onde é preciso tanto todos falarem, uma entidade como a CPLP é mais importante do que nunca”, defendeu António Costa.
O primeiro-ministro chegou a São Tomé e Príncipe ao final da tarde, poucos minutos depois do Presidente da República, tendo viajado no Falcon da Força Aérea.
À noite, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa participam num jantar oferecido pelo Presidente da República de São Tomé e Príncipe aos chefes de Estado e de Governo que vão estar presentes na cimeira da CPLP.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.