Mundo Lusíada
Com agencias
Os debates da 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foram abertos nesta manhã de terça-feira em Nova Iorque, tendo como tema central “Com foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”. Este é o primeiro ano com António Guterres como secretário-geral da ONU prevendo-se que tenha mais de 130 reuniões bilaterais até a próxima segunda-feira.
O primeiro dia é marcado por 20 discursos, sendo os primeiros pronunciamentos do Brasil e dos Estados Unidos, seguindo a tradição. Em seu discurso na abertura do debate na ONU, o presidente Michel Temer reforçou a importância da diplomacia e da redução do protecionismo para desenvolver a economia global e reduzir injustiças sociais. “Recusamos os nacionalismos exacerbados. Não acreditamos no protecionismo como saída para as dificuldades econômicas – dificuldades que demandam respostas efetivas para as causas profundas da exclusão social”, defendeu o presidente diante dos líderes dos 193 países-membros da ONU.
Para o presidente, o momento não é de apostar em ideias que já se mostraram equivocadas no passado, a exemplo do próprio protecionismo, e o caminho do desenvolvimento deve passar pelo engajamento no comércio internacional. Michel Temer disse que o Brasil deve estar mais aberto ao mundo e preocupado com temas centrais para a agenda internacional, como o programa nuclear da Coreia do Norte, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a crise na Venezuela.
Temer destacou também a necessidade de promover uma reforma nas Nações Unidas ressaltando que “é particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança”. O presidente brasileiro mencionou ainda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, além de destacar a importância do combate às mudanças do clima e da defesa do Acordo de Paris. “O desmatamento é uma questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, afirmou.
Ele destacou a “grave ameaça” dos recentes testes nucleares da Coreia do Norte, ressaltando que “o Brasil condena, com veemência, esses atos”. Temer também destacou a assinatura, amanhã (20), do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, proposto por Brasil, México, Nigéria, África do Sul, Áustria e Irlanda e concluído em julho deste ano. O Brasil é um dos 26 países que devem ratificar o tratado – que só entra em vigor depois da assinatura de, pelo menos, 50 nações.
Ainda no âmbito da paz e segurança globais, o presidente mencionou as negociações para a paz entre Israel e Palestina, que encontram-se paralisadas, e reafirmou a posição do Brasil de defender a solução de dois estados. Sobre a Síria, Temer afirmou que “a solução que se deve buscar é essencialmente política”. Ele ainda falou sobre terrorismo, e disse que é um “mal que se alimenta dos fundamentalismos e da exclusão”.
Segundo Temer, o Brasil é um país livre e com uma “diversidade de etnia, de cultura, de credo, de pensamento”, e lembrou os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário, o acolhimento de refugiados e a concessão de vistos humanitários a haitianos e sírios.
Ele disse que “a situação dos direitos humanos na Venezuela continua a deteriorar-se” e que “na América do Sul, já não há mais espaço para alternativas à democracia”. Na noite anterior, Temer falou sobre a crise venezuelana em um jantar com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Panamá, Juan Carlos Varela, e com a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti.
Perante “ameaças e testes”, Guterres pede paz
O secretário-geral das Nações Unidas iniciou o seu discurso citando desafios como insegurança, desigualdade, conflitos, mudanças climáticas, economia e polarização na política. António Guterres disse que perante um “mundo em pedaços” é preciso paz. O chefe da ONU disse acreditar firmemente que, juntos, é possível construir a paz, restaurar a confiança e criar um mundo melhor para todos.
Em sua primeira Assembleia Geral como chefe da ONU, Guterres enumerou o que chamou de “ameaças e testes” que se colocam no caminho para atingir os avanços. Ele mencionou o risco nuclear. Para uma solução do problema, ele considera que é “preciso um sentido de Estado e que não se deve dar oportunidade a guerra”. Em segundo lugar, o secretário-geral falou da ameaça global do terrorismo. Ele vai convocar o primeiro encontro de chefes de agências e Estados-membros contra o terrorismo, e uma parceria internacional para combater o problema.
Por outro lado, os conflitos não resolvidos e as violações sistemáticas do direito internacional humanitário também são um desafio. Após declarar que ninguém ganha com as guerras de hoje ele citou a Síria, o Iémen, o Sudão do Sul, o Sahel, o Afeganistão e outros lugares ao pedir soluções políticas para a paz.
Guterres mencionou ainda o desafio da mudança climática, que “coloca as esperanças do mundo em perigo”. Ele afirmou que a última década foi a mais quente já documentada com a perda de glaciares e do gelo permanente, e a subida do nível do mar. Guterres lembrou o número de catástrofes naturais quadruplicou desde 1970 e que mais de 1600 desastres ocorreram desde 1995, sendo o maior número deles nos Estados Unidos, na China, na Índia, nas Filipinas e na Indonésia.
Em quinto lugar, o chefe da ONU abordou o aumento da desigualdade que “está prejudicando os alicerces da sociedade e do pacto social”. O lado sombrio da inovação é a sexta ameaça que se deve enfrentar, segundo António Guterres. No seu discurso, o secretário-geral realçou ainda o desafio da mobilidade humana ao citar que o mundo não enfrenta apenas uma crise de refugiados mas também de solidariedade. No pronunciamento, Guterres elogiou os países que demonstraram hospitalidade a milhões de deslocados e recordou que a maioria dos migrantes se move de forma bem ordenada, contribuindo positivamente para os países de destino e origem. Ele apelou a comunidade internacional a unir-se e que atue como um todo para cumprir a promessa da Carta das Nações Unidas e promover a dignidade humana para todos.
Discursos
Dos países lusófonos, ainda discursam Portugal e Timor-Leste na quarta-feira. Já Guiné-Bissau, São Tome e Príncipe e Cabo Verde assumem a tribuna na quinta-feira. Moçambique e Angola foram agendados para a próxima segunda-feira.
Em Nova Iorque, a movimentação na Assembleia Geral começou já esta segunda-feira com eventos paralelos sobre a reforma da ONU, clima e prevenção da exploração e abuso sexuais. Durante a semana de debates, os outros temas em destaque serão a cerimônia de assinatura para o novo Tratado de Proibição de Armas Nucleares, e um outro que abordará o empoderamento econômico das mulheres.
A sessão deste ano será marcada pelo debate sobre focos de tensão global como a Síria, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e o Iêmen. O presidente da 72ª sessão da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, definiu como tema prioritário para a nova sessão a necessidade de “fazer a diferença na vida das pessoas comuns”. Entre os outros temas estão prevenção e mediação para sustentar a paz, migração, impulso político para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, clima, direitos humanos e igualdade.
