Da Redação
Com Lusa
Os Estados Unidos da América entregaram esta quarta-feira o pedido para o país se tornar observador associado da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo o embaixador de Cabo Verde em Portugal.
“Acabamos de receber, de fato, um pedido dos Estados Unidos [da América] no sentido de ser observador da CPLP”, afirmou à Lusa o embaixador de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da organização, em Lisboa, Eurico Monteiro.
Eurico Monteiro, na saída de uma reunião do comité de concertação permanente da CPLP, adiantou que os Estados-membros irão agora “analisar com muita atenção e, noutras circunstâncias com muito carinho, porque na verdade sempre que um país faz um pedido de estatuto de observador associado (…) é sempre motivo de satisfação para a CPLP, e especialmente no caso de um país como os Estados Unidos”.
Pelo que os EUA “representam no mundo, pela sua importância e pela sua relevância, estamos muito satisfeitos com uma manifestação desta natureza”, reforçou.
O diplomata cabo-verdiano em Portugal considerou ainda que um país com “a dimensão dos EUA sempre ajuda a dar maior visibilidade à CPLP, maior prestígio e será sempre um parceiro” com o qual a organização poderá contar, “seguramente, nas diversas iniciativas e no reforço da cooperação com os Estados-membros”, bem como na “mobilização das energias”.
“Este é seguramente um momento importante e um ato de grande relevância para a CPLP”, concluiu Eurico Monteiro.
A decisão final sobre este pedido poderá porém só ser aprovada na reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho do próximo ano, em Angola, adiantou fonte da CPLP.
O estatuto de observador foi criado na segunda cimeira da organização, na cidade da Praia, em julho de 1998, como resposta ao desejo da CPLP de alargar as colaborações extra comunitárias.
Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo.
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os respectivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.
Quanto às candidaturas, deverão ser “devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objetivos da CPLP”, refere a organização, e serão apresentadas ao secretariado executivo que, após apreciação pelo comité de concertação permanente (composto pelos embaixadores dos nove Estados-membros), as encaminhará para o conselho de ministros, o qual recomendará a decisão final a ser tomada pela cimeira de chefes de Estado e de Governo.
Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.
“A qualidade de observador associado ou consultivo poderá ser retirada, temporária ou definitivamente, sempre que se verifiquem alterações às condições que recomendaram a sua concessão”, acrescenta. Neste caso, a decisão final cabe ao órgão que decidiu a respetiva admissão, com base em proposta do secretariado executivo e após apreciação pelo comité de concertação permanente.
Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associado e uma organização que OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.
