Mundo Lusíada
Com Lusa
Os ministros do comércio lusófonos, reunidos em Timor-Leste, recomendaram a adoção de um novo pilar econômico e empresarial da CPLP, como elemento central para fomentar o desenvolvimento dos Estados membros.
Esse é um dos aspectos da declaração final da segunda reunião dos ministros do Comércio da CPLP, que antecede o 1.º Fórum Econômico Global lusófono na capital timorense, e traz recomendações em vários eixos de atuação, incluindo promoção de investimento, capacitação institucional e empresarial, financiamento e reforço da competitividade.
Constâncio Pinto, ministro timorense do Comércio, Industria e Ambiente e anfitrião do encontro saudou o fato dos ministros acordarem recomendar a adoção do novo pilar econômico e empresarial. “Trata-se de colocar a CPLP mais próxima da resposta dos desafios da economia global”, sublinhou.
Murade Murargy, secretário Executivo da CPLP disse que o encontro de Díli marca uma etapa importante para a organização, apontando “uma nova visão do comércio e investimento no espaço lusófono”.
Os ministros acordaram estudar novas medidas de promoção do comércio livre e investimento entre os Estados-Membros da CPLP e mecanismos de alerta rápido de promoção de entreajuda para acudir a situações de crise nos mercados.
No eixo de promoção do comércio os ministros acordaram continuar a avançar para a facilitação e supressão de vistos entre os Estados-Membros, sobretudo no que respeita à classe empresarial.
Defendem ainda trabalhar junto das comunidades regionais em que os Estados membros estão inseridos para “procurar outros acessos preferenciais, assim como na procura de financiamentos para a acreditação e a certificação de laboratórios a nível internacional”.
Desenvolver parcerias de complementaridade para “potenciar as capacidades produtivas e o reforço da oferta dos respetivos mercados, com o objetivo de criar ‘clusters’ nos setores estratégicos” é outra das recomendações.
A nível da promoção de investimento os ministros acordaram promover um encontro de trabalho entre as agências congêneres de promoção de comércio e investimento dos Estados-Membros, para criar um fórum que reúna as respetivas entidades.
Outro dos eixos contemplados é o da capacitação institucional e empresarial, com os ministros a defenderem ações de divulgação dos respectivos programas de formação para as PME e para o setor público “no sentido de maior aproveitamento das possibilidades de interligações e intercâmbios”.
No que toca ao financiamento recomendam estudos sobre a possível criação e desenvolvimento de sistemas de garantias para cobertura de risco à exportação no espaço CPLP, com vista a promover o acesso a financiamento por parte das PME.
Criar mecanismos de mediação e arbitragem, incluindo um eventual centro de mediação e arbitragem da CPLP, é outra das recomendações do texto final, que aposta ainda na troca de experiências, informações e boas práticas no âmbito de regulação da concorrência.
O texto final saúda o projeto timorense de fazer coincidir o encontro dos ministros com o 1º Fórum Econômico Global da CPLP, que começa quinta-feira, recomendando a sua realização periódica como “iniciativa impulsionadora de cooperação econômica e empresarial”.
O texto da declaração final não foi assinado pelo Brasil, que assume a presidência rotativa da CPLP em julho porque, como tem ocorrido em praticamente todas as reuniões setoriais não veio qualquer governante do país.
Jose Dorneles, embaixador do Brasil em Díli, representou nesta reunião o seu país, como em quase todas as reuniões setoriais, informando os ministros lusófonos não ter autorização para assinar o texto.
Questionado sobre este aspecto pela Lusa Murade Murargy mostrou-se confiante de que o Brasil assinará o texto e de que a presidência brasileira “dará continuidade aos trabalhos feitos pela presidência timorense”, incluindo no âmbito deste pilar econômico.
O texto foi assinado por governantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estando ausente a Guiné Equatorial.
Fórum econômico
As infraestruturas hoteleiras da capital timorense estão esta semana a ser testadas ao limite com Díli com o acolhimento de centenas de empresários de 25 países para o maior fórum econômico e comercial de sempre no país.
Na mente das delegações empresariais e oficiais está o primeiro encontro a larga escala entre empresários de dois blocos: a CPLP e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), com Timor-Leste a servir de ponte.
O 1º Fórum Econômico Global da CPLP acolhe empresários e delegações de Alemanha, Angola, Austrália, Bangladesh, Brasil, Brunei, Cabo Verde, China, Espanha, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Filipinas, Índia, Indonésia, Moçambique, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Senegal, Singapura, Suécia, Tailândia, Timor-Leste e Vietnam.
