Mundo Lusíada
Com agencias
O Presidente português anunciou que na XI Cimeira da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi aprovada uma proposta para que o português seja uma língua oficial nas Nações Unidas (ONU).
Marcelo Rebelo de Sousa disse que a proposta não consta da declaração final desta cimeira da CPLP, mas foi aprovada por aclamação, e adiantou que foi feita pelo Presidente do Brasil, Michel Temer.
O chefe de Estado português fez este anúncio numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, António Costa, declarando: “Desta cimeira também saiu uma proposta concreta para que o português passe a ser uma língua oficial nas Nações Unidas”.
Também Michel Temer referiu que a XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP teve uma “dimensão universal”, e que o Brasil assume como tema da sua presidência rotativa de dois anos da CPLP, que agora se iniciou, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ligada à ONU.
O líder brasileiro destacou o “preciosíssimo relato” do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, presente na reunião, da situação mundial e dos seus planos para a liderança da ONU. Com o português à frente da ONU, “a aproximação da CPLP com as Nações Unidas será muito mais facilitada e intensa do que já é”, defendeu Michel Temer.
Mobilidade em 2019
O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir o secretariado-executivo da CPLP, em 2019.
“Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário-executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia a dia dos nossos povos”, declarou o primeiro-ministro.
António Costa falava no final da XI Cimeira da CPLP, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Marcelo Rebelo de Sousa, que, no final, em conversa com uma jornalista brasileira, também considerou que haverá avanços “antes de dois anos”.
Guiné Equatorial
Um dos pontos polêmicos do encontro ficou por conta da Guiné Equatorial que pediu ajuda na mudança de sistema do país com pena de morte.
O Presidente português assinalou que atualmente a pena de morte não é aplicada na Guiné Equatorial, mas garantiu que Portugal estará “atento aos passos” dados por este país para alterar o panorama dos direitos humanos antes da próxima cimeira lusófona.
“Ao contrário do que muitos temiam, que era que se chegasse a esta cimeira com esse Estado-membro sem ter condições de poder vir a continuar ser membro de pleno direito, foram dados passos para que isso fosse possível”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado português recordou que a Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em 2014, impôs uma moratória sobre a pena de morte e agora houve “um conjunto de diligências que têm um objetivo muito preciso num domínio específico dos direitos humanos, que decorre da ratificação dos estatutos” da organização.
“Esses passos foram dados e Portugal esteve muito atento a que fossem dados e estará atento a que sejam dados os passos seguintes para que muito antes da cimeira da Cidade da Praia [em 2018], nós possamos dizer que o panorama em matéria de direitos humanos é diferente daquele que existia há dois anos e mesmo daquele que existe hoje”, declarou.
Além disso, o Presidente português afirmou estar, tal como o primeiro-ministro, “muito à vontade” quanto à entrada da Guiné Equatorial no bloco porque ambos não participaram na cimeira que aprovou a adesão. Na altura, Portugal foi representado pelo ex-Presidente Cavaco Silva e pelo então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Nenhum de nós, aliás, estava na cimeira de Díli, mas o que é fato é que, nesta cimeira, foi possível verificar que esse novo membro tinha ratificado os estatutos da CPLP, finalmente, fazendo valer esses estatutos no seu direito interno”, destacou.
