Da Redação
Com agencias
“Dos casamentos forçados à mutilação genital feminina, do assédio sexual no trabalho à violência doméstica, do stalking à violência exercida hoje em grande escala através das comunicações eletrônicas, todas as formas de violência são intoleráveis sobre todas as pessoas, crianças, pessoas idosas e também sobre os homens, quando existe. Mas sabemos bem que a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica são as mulheres”, afirmou a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
Teresa Morais interveio na III Reunião dos Ministros Responsáveis pela Igualdade de Gênero dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou no Centro de Congressos Joaquim Chissano, em Maputo, reunindo governantes com a tutela da Igualdade de Gênero de Portugal, Angola, Brasil, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Moçambique em torno da temática “CPLP, Desafios na Prevenção e Eliminação da Violência Baseada no Gênero”.
Saudando a Presidência Moçambicana e a CPLP pela realização desta reunião e sublinhando a importância da troca de informações, de experiências e de práticas seguidas por cada um dos Estados da CPLP relativamente a “um problema comum”, Teresa Morais apresentou as linhas gerais do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Gênero, enfatizando o reforço das medidas no âmbito da prevenção e proteção das vítimas.
A aposta na formação dos profissionais envolvidos na prevenção e combate a esta violência e o aprofundamento do conhecimento científico e estatístico do crime foram outros dos aspectos abordados na intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade que apontou a Educação como um desafio estratégico para combater este fenómeno.
Teresa Morais concluiu, “reafirmando o interesse e a disponibilidade de Portugal para o aprofundamento de um trabalho comum sobre todas as vertentes da promoção da igualdade no âmbito da CPLP” e defendeu a existência de um Plano de Ação realista apoiado por braço executivo que poderá ser o Secretariado Técnico Permanente já criado.
As propostas apresentadas por Portugal foram aceitas e constam da Declaração Final assinada em Maputo, bem como o agradecimento dos Estados-membros ao Governo de Portugal pelo financiamento da Campanha de sensibilização para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres da CPLP, lançada em Novembro no âmbito das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que continuará a ser divulgada em toda a Comunidade, ao longo do ano de 2014.
