Mundo Lusíada
Com Agencias
O primeiro-ministro português afirmou esta terça-feira que a única explicação “bondosa” que encontra para as críticas do presidente do PSD à lei da imigração é a de que “está mal informado” e afastado da linha tradicional dos sociais-democratas.
António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, em Nova Iorque, após participar da abertura da 72.ª sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde discursa nesta quarta-feira.
Confrontado com o anúncio feito por Pedro Passos Coelho de que o PSD pondera pedir, no parlamento, a alteração legislativa das mudanças introduzidas recentemente pelo Governo à lei da imigração, de forma a torná-la “menos arriscada” para o país, o primeiro-ministro lamentou que essa posição do líder dos sociais-democratas não corresponda “àquilo que tem sido o consenso político tradicional em matéria de imigração, que, felizmente, tem existido em Portugal”.
Essa posição de Pedro Passos Coelho, também de acordo com António Costa, não corresponde igualmente “à posição claramente dominante entre as pessoas do PSD que têm tratado sempre do tema da imigração”. “Veja-se a posição [do ex-secretário de Estado] Feliciano Barreiras Duarte – alguém que no PSD há muitos anos tem acompanhado esta matéria – que ainda recentemente reafirmou aquilo que deve ser a perspectiva do seu partido. Estou convencido que o doutor Passos Coelho está mal informado sobre esta legislação. É a única explicação bondosa que eu consigo encontrar para as suas palavras”, sustentou o primeiro-ministro.
Também de NY, o primeiro-ministro recusou-se a entrar no debate “mesquinho” sobre quem contribuiu mais para a decisão da agência de rating Standard & Poor’s retirar Portugal do nível de investimento “lixo”. “Não vou aproveitar a circunstância de estar aqui nas Nações Unidas para estar nesse mesquinho debate interno sobre o que aconteceu”, disse. António Costa apenas acrescentou: “Os fatos são os fatos – e acho que todos percebemos, ponto”.
Alterações: aumento de 1300%
Nesta quarta, Passos Coelho anunciou que o partido vai apresentar na Assembleia da República uma proposta para revogar as alterações introduzidas pelo Governo à lei da imigração. “Dei hoje mesmo indicação ao líder parlamentar para que o PSD viesse a apresentar na Assembleia da República uma proposta para revogar as alterações introduzidas por este Governo na lei da imigração”, afirmou.
O líder social-democrata desafiou o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, que esta quarta-feira estará presente na comissão parlamentar, a esclarecer qual a proposta que Portugal irá apresentar este mês na Comissão Europeia em relação ao mecanismo de cooperação reforçada de segurança e defesa. “Eu acho que o ministro não pode ir ao parlamento e não responder, seria uma falta de ética republicana total que ocultasse dos portugueses e do parlamento o que pretende apresentar na Comissão Europeia. O Governo pode ser liderado pelo PS, mas o país não é do PS, temos o direito a saber o que está a preparar nesta matéria”, disse.
Passos Coelho, que já fez este desafio ao Governo por várias vezes, lamentou o “silêncio arrogante” do executivo. “O Governo tem dado imensas informações em matéria orçamental. E em relação à defesa? Há compromissos, eles estão salvaguardados com PCP e BE?”, questionou.
Sobre a matéria de imigração, Passos Coelho reiterou às críticas às alterações introduzidas – por proposta do BE e aprovadas em julho no parlamento -, e que preveem por exemplo, que sejam concedidos visto de residência com base em promessas de contratos de trabalho. “Parece-me muito claro, perante sinais que já existem, que a quebra de consenso que foi estabelecida pela esquerda mais radical com o apoio do Governo nesta matéria não é boa para o futuro do país e para a nossa segurança”, disse.
O Diário de Notícias divulgou que o número de imigrantes a requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorização de residência em Portugal, disparou numa semana, entrando 4073 novos pedidos, a maioria alegando promessas de contrato de trabalho, que passou a ser permitido, valor que supera a média de 300 pedidos semanais na anterior lei (um aumento de 1300%). As principais nacionalidades continuam sendo brasileira, cabo-verdiana, ucraniana, indiana e nepalesa, entre outras.
Em discussão na última semana, o PS acusou a direita de querer provocar o “medo” e irem contra a “boa tradição de acolhimento” das comunidades imigrantes, com as alterações.
