Da Redação com ONU
Um compromisso crucial para salvar e recuperar as florestas do planeta foi anunciado oficialmente no segundo dia da Cúpula dos Líderes Mundiais na COP26. Este foi o destaque de terça-feira na Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP26, que acontece na cidade escocesa de Glasgow.
Com o acordo, foi divulgada uma longa lista de compromissos dos setores público e privado para combater a mudança climática, frear a destruição da biodiversidade, a fome e proteger os direitos dos povos indígenas.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson subiu ao palco para anunciar que 110 países, representando 85% das florestas do planeta, haviam assinado a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra. O principal objetivo: acabar com o desmatamento até 2030.
Johnson declarou que “proteger as florestas não é apenas uma ação para combater a mudança climática, mas também um ideal para um futuro mais próspero”. O primeiro-ministro destacou que Brasil, China e Rússia estão entre os países que firmaram o acordo, o que segundo ele, pode também servir como uma oportunidade paralela para a criação de empregos.
Tanto o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, quanto o presidente russo Vladimir Putin, enviaram mensagens de vídeo apoiando a declaração, assim como outros líderes que não foram para a COP26.
O secretário-geral da ONU reagiu à notícia, afirmando que assinar o acordo “foi a parte fácil”. António Guterres pediu que o compromisso seja de fato implementado, “para as pessoas e pelo planeta”.
Na declaração, os líderes mundiais prometem aumentar os esforços de conservação florestal e ecossistemas terrestres, acelerando sua recuperação e facilitando o comércio sustentável.
O texto também reconhece o poder das comunidades locais, incluindo os povos indígenas, que geralmente são afetados de forma negativa pela exploração de degradação das florestas.
A declaração também prevê a reestruturação de políticas agrícolas e de programas para reduzir a fome e beneficiar o meio ambiente. Os líderes prometem ainda facilitar o financiamento para reverter perdas e degradação florestal, acelerando a transição para uma economia verde.
Financiamento público e privado
Na última década, quase 40 vezes mais dinheiro foi usado para práticas destrutivas do que para a proteção das florestas e agricultura sustentável. Na COP26, o compromisso assinado por mais de 30 instituições financeiras, de US$ 8,7 trilhões, prevê mudar esse quadro.
Ainda no evento desta terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que seu país está comprometido em garantir a manutenção da biodiversidade, em proteger terras indígenas e em reduzir o risco de doenças.
A proposta do governo americano é de apoiar a recuperação de 200 milhões de hectares de florestas até 2030.
Por sua vez, o fundador da Amazon, Jeff Bezos, prometeu US$ 2 bilhões para financiar a recuperação da natureza e transformar sistemas alimentares. Na COP26, ele afirmou estar confiante de que todos que participam do encontro estão prontos para trabalhar “em conjunto para presentear nossos filhos e netos com a recuperação da natureza”.
Também foi anunciado o Financiamento Inovador para Amazônia, Cerrado e Chaco, com US$ 3 bilhões para garantir que a produção de gado e de soja não contribua para o desmatamento na América do Sul.
Mais de 1,6 bilhão de pessoas no mundo dependem das florestas para sobreviver e os povos indígenas guardam pelo menos 36% das florestas ainda intactas. Vários líderes indígenas presentes na COP26 reagiram ao anúncio da declaração.
Um deles é Tuntiak Katak, vice-coordenador das Organizações Indígenas para a Bacia do Amazonas. Ele afirmou que espera “evidências concretas de uma transformação e se 80% do prometido for direcionado para o direito à terra e para as comunidades indígenas, haverá uma transformação dramática da tendência atual que está destruindo os recursos naturais”.
Países Lusófonos
Nesta terça-feira, encerraram os discursos dos líderes mundiais e seus representantes de alto nível, destacando compromissos nacionais como parte da Conferência da ONU. A ativista climática indígena do Brasil, Txai Suruí, esteve no centro das atenções na abertura, ao fazer uma das primeiras aparições de grande impacto em Glasgow.
O apelo dela foi feito no mesmo dia em que, num vídeo enviado para a COP26, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o Brasil é uma potência verde e “o combate à mudança do clima sempre foi parte da solução, não do problema”.
“Atualmente, o Governo Federal conta com linhas de crédito e investimentos que, somadas, superam a casa dos cinquenta bilhões de dólares. Esse montante é oferecido para projetos “verdes”, em áreas como conservação e restauração florestal, agricultura de baixas emissões, energia renovável, saneamento, transporte e tecnologia da informação. Esses recursos vão impulsionar a economia, gerar emprego, e contribuir para consolidar o Brasil como a maior “economia verde” do mundo.”
O líder brasileiro disse que ficou a cargo do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciar a nova meta de redução de gases de efeito estufa a ser subsidiada em 50%.
O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, traçou o cenário de vulnerabilidade devido às alterações climáticas.
Como pequeno Estado-ilha em desenvolvimento, a Guiné-Bissau ainda precisa de apoio para o pós-pandemia. Embaló disse que mesmo participando de forma insignificante nas emissões de gases nocivos ao ambiente, as metas nacionais são ambiciosas.
“Está bem patente o seu compromisso com uma meta quantificada de redução de emissões que cobre os principais setores, ou seja, agricultura, florestas, uso de solo, energias e resíduos. Isso acresce uma meta ambiciosa: a redução de gases com efeito de estufa, a menos de 30%, até 2030 em comparação com o cenário de referência.”
A Guiné-Bissau quer urgência, maior responsabilidade e seriedade nos compromissos internacionais em favor de uma reforma sustentável, ao mesmo tempo que precisa de finanças para a adaptação.
O presidente de Angola, João Lourenço, disse que o plano nacional sobre alterações climáticas para os próximos 15 anos visa alcançar o Acordo de Paris.
O Governo de Luanda atua em linha com consensos internacionais tentando aplicar a agenda de desenvolvimento africano até 2063 e as metas globais desta década.
Em francês, o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, declarou que a subida do nível do mar fez com que o arquipélago perdesse 4% do seu território.
O chefe de Estado são-tomense disse que com todas as consequências dramáticas, as nações vulneráveis e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento estão cada vez mais frustrados com pedidos e necessidade de colaboração sem resposta.
São Tomé e Príncipe destaca haver pouco progresso na adaptação às alterações climáticas e que ainda precisa de “um apoio forte e urgente para continuar a construir a resiliência das comunidades mais vulneráveis”.
A exposição de pessoas às calamidades foi destacada no discurso do primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário. Depois de cinco ciclones sofridos em 2019, sendo que dois mais devastadores, o país carece de financiamento. Uma das maiores necessidades são tecnologias para uso de energias limpas.
“Moçambique defende uma transação energética amigas do ambiente que seja gradual e faseada de modo a minimizar o impacto do processo de desenvolvimento do nosso país. E neste contexto que Moçambique se propõe a utilizar o gás natural como fonte de energia transição para fontes mais limpas. Excelências, Moçambique está determinada a continuar a enviar esforços para atingir em 2030 níveis de 62% de contribuição energias renováveis na matriz energética nacional no âmbito do processo de objetivo desenvolvimento sustentável.”
Moçambique anunciou que irá aumentar de forma significativa a sua ambição de reduzir e 1,2 toneladas de CO2 por pessoa, um quarto da média global para emissões necessárias para 1,5 º C.
O empoderamento tecnológico também está na mira de Cabo Verde. O primeiro-ministro José Ulisses Correia lembrou a exposição do arquipélago aos efeitos severos das alterações climática e disse ser exemplo de contribuição significativa na ação pelo clima.
“Reduzir as emissões em 38% até 2030 e atingir a neutralidade carbônica em 2050. Partindo dos atuais 20%. Pretendemos em 2030 ter mais de 50% de energias renováveis acompanhado de suficiência energética. Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à aliança para a Descarbonizarão dos Transportes. Até 2030, devemos substituir 25% da nossa frota de veículos térmicos por veículos elétricos que deve terminar em 2050.”
Para o líder cabo-verdiano é tempo de ação de todos, juntos, também promovendo o fim da pobreza.