Mundo Lusíada com Lusa
Neste 26 de janeiro, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, iniciou em Brasília a sua primeira visita oficial ao Brasil. O primeiro compromisso de trabalho foi uma reunião com o Secretário do Itamaraty responsável pelas comunidades brasileiras no estrangeiro, Embaixador Leonardo Gorgulho.
Segundo o Itamaraty, o encontro também abordou preparativos para a Cimeira Brasil-Portugal, a ser realizada no mês de abril em Lisboa. Além de temas para as respectivas comunidades, a nova lei de migração portuguesa para os serviços consulares dos dois países, e do próximo encontro da Subcomissão Bilateral de Assuntos Consulares, que acontece no próximo dia 09.
“Reuni-me com o Embaixador Leonardo Gorgulho, Secretário das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Brasil, numa salutar troca de experiências sobre políticas para a diáspora. Agradeci também o caloroso acolhimento que o Brasil tem dado à Comunidade Portuguesa” declarou Cafôfo nesta manhã.
Na Embaixada, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas se reuniu com vários representantes da comunidade lusa, “assinalando a relevância do seu papel no relacionamento com o Brasil” declarou a embaixada. Cafôfo também esteve com funcionários da Secção Consular em Brasília.
Em entrevista à Lusa, o SECP confirmou que vão aumentar os recursos humanos nos consulados no Brasil para responder ao fluxo migratório para Portugal e que estão a ser negociados aumentos salariais aos funcionários consulares.
“Rio de Janeiro e São Paulo vão ser reforçados já, agora num concurso em fevereiro, com cinco funcionários” para cada consulado, disse Paulo Cafôfo, na embaixada de Portugal no Brasil, na sequência do encontro com membros da comunidade.
Este aumento, justificou o responsável português, tem como objetivo dar resposta às necessidades constatadas pelo Governo português, “seja de portugueses e de lusodescendentes que querem adquirir a sua nacionalidade, quer de cidadãos do Brasil que querem ir viver, ou trabalhar para Portugal”.
A comunidade brasileira em Portugal é maior e a que tem mais crescido nos últimos anos. De acordo com os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão em Portugal 233.138 brasileiros.
Este crescimento, recordou Paulo Cafôfo, surge também no “momento em que Portugal e o Brasil decidiram fazer o acordo de mobilidade no âmbito da CPLP”. “Temos em Portugal uma nova lei de estrangeiros, temos novas modalidades de visto, muitos cidadãos do Brasil que querem trabalhar em Portugal”, disse.
Entre as novas medidas consta a criação de um visto de duração limitada que permita a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.
“Portugal tem aqui a sua maior rede consular, são 10 estruturas consulares, mais 21 consulados honorários e aquilo que nós queremos fazer é melhor o funcionamento destes nossos serviços, adequando os serviços do Estado português às necessidades da comunidade portuguesa, mas também às necessidades dos cidadão brasileiros que querem ir para Portugal”, frisou o secretário de Estado das Comunidades Portugueses.
Nesse sentido, recordou Paulo Cafôfo, em dezembro foi anunciado que os trabalhadores nos postos consulares e missões diplomáticas no Brasil irão ter as suas remunerações atualizadas em 48,9%, a mesma percentagem da depreciação monetária acumulada do real, com retroativos a 01 de janeiro de 2022.
Esta decisão surgiu depois de várias ameaças de greve por parte dos funcionários consulares e visou solucionar uma decisão do executivo português tomada em 2013, que, em plena crise econômica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais (moeda corrente brasileira), a uma taxa de câmbio fictício de 2,63.
Contudo, ao dia de hoje, o euro está cotado a cerca de 5,60 reais. Ao câmbio atual, estes funcionários recebem, em moeda real, o equivalente a cerca de 500 euros por mês.
Paulo Cafôfo anunciou ainda que o Governo português está em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) “para revisão da tabela salarial que vai também claramente beneficiar os funcionários do Estado português aqui no Brasil”.
Paulo Cafôfo iniciou essa primeira deslocação oficial ao Brasil, onde reside cerca de um milhão de portugueses e lusodescendentes, e terá encontros também no Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Salvador da Bahia.
Com uma agenda dedicada às áreas da educação, cultura, social e economia, a deslocação prevê encontros com representantes das comunidades portuguesas e conselheiros das comunidades, empreendedores e empresários portugueses e brasileiros, bem como visitas a instituições associativas.
Estão igualmente previstos encontros com representantes do governo estadual de São Paulo, de Minas Gerais e da Bahia, das prefeituras de São Paulo, Santos, Salvador da Bahia e de Belo Horizonte.
Natural da Ilha da Madeira, Cafôfo tem nos encontros presença confirmada dia 31 ma Casa da Ilha da Madeira de São Paulo e dia 01 na Casa da Madeira de Santos, cidade que é geminada com o Funchal.
“O movimento associativo tem um importante papel ao qual darei importância e destaque na visita. Em particular, incentivando as diferentes associações a candidatarem-se aos apoios que temos do Estado Português para desenvolverem o seu trabalho. Em 2022 apoiámos com 162 mil euros doze associações no Brasil, números que importa fazer crescer pela dimensão da comunidade portuguesa ali presente” declarou em mensagem pelas redes sociais o governante, no início da sua visita.
