Consulado de Santos passa a emitir o “Cartão Cidadão”

Secretário de Estado José Cesário e o Cônsul Armênio Mendes anunciaram o novo serviço no “Dia da Mulher”.

Por Odair Sene

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário esteve no Consulado Honorário de Portugal em Santos, junto ao Cônsul Armênio Mendes e mais um grupo de líderes associativos ligados à baixada santista, para inaugurar oficialmente o novo serviço do órgão que é a emissão do Cartão Cidadão, documento que passa a substituir o antigo Bilhete de Identidade, que será extinto.

O novo documento emitido pela República Portuguesa substituirá o Bilhete de Identidade; o Cartão de Identificação da Segurança Social; o Cartão de Contribuinte e o Cartão de Utente do Serviço de Saúde. Servirá como documento oficial de identificação com valor legal em território nacional e nos países onde o atual Bilhete de Identidade tem esta função, possibilitando a autenticação digital do seu titular: assinatura eletrônica qualificada sobre documentos.

O gestor do Consulado de Santos, José Augusto do Rosário, disse ao Mundo Lusíada que, com a implementação deste serviço, o órgão em Santos passa a estar atualizado e a prover seus utentes com este novo documento de identificação. “A atualização é necessária, pois o antigo documento de identificação, o Bilhete de Identidade, será extinto. Com isso os cidadãos portugueses atendidos neste consulado terão um documento atual com um chip que acumula não só os dados biográficos e biométricos do cidadão, como também o número de outros documentos como o de Inscrição Fiscal, Seguro Social, Serviço de Saúde, Eleitor, etc.”, referiu ele que será o responsável pela funcionalidade junto aos demais funcionários.

“O Cartão Cidadão era uma reivindicação antiga do Consulado que agora se concretiza, poderemos assim oferecer mais este serviço ao cidadão português de nossa região.”, comemora José Augusto.

Para além da melhora nos serviços, o Consulado de Portugal em Santos vem também investindo no conforto daqueles que necessitam dos seus serviços. “Recentemente eliminamos o balcão de atendimento comum e adotamos as cabines individuais onde o utente é atendido sentado com todo o conforto e privacidade no tratamento de seus assuntos no Consulado Honorário”, comentou Rosário que esteve acompanhando todo o processo desde o início.

O Secretário de Estado José Cesário falou ao Mundo Lusíada sobre a inauguração do serviço, depois de saudar as mulheres pelo dia comemorativo dizendo que elas são “elementos decisivos” para o desenvolvimento do mundo e há de se fazer de tudo para garantir “plena igualdade de direitos e oportunidades”, completando que: “todos os dias devem ser dia da mulher”, e que “a data serve apenas para nos lembrar”.

Sobre o Cartão Cidadão, Cesário lembrou que o consulado de Santos, apesar de não ser um consulado de carreira, faz praticamente tudo que faz o de carreira, menos visto no passaporte. E agora, em articulação com o Consulado de São Paulo, passa a emitir este importante documento e com isso a SECP atinge a resposta plena para o órgão, visto que, existem consulados de carreira que ainda não prestam este serviço.

“É uma medida que se encerra um esforço de modernização deste posto e de toda a rede e é bom que todos saibam que este tipo de equipamento está sendo utilizado hoje em quase 130 cidades em todo o mundo. Algumas não tinham qualquer tipo de atendimento consular e isso já nos permitiu atender mais de seis mil pessoas fora das instalações dos consulados, sendo um serviço muito útil para muita gente”, disse.

O responsável pela rede deu um exemplo da praticidade dizendo que um cidadão residente em Manaus, até agora tinha que se deslocar para Belém do Pará para conseguir o documento, teria que viajar duas horas de avião ou cinco dias de barco e esse cidadão agora faz isso lá mesmo em Manaus.

“Portanto o que viemos a fazer hoje foi explicar às pessoas que também passamos a oferecer este serviço aqui em Santos”, falou Cesário explicando que o documento pode ser obtido por qualquer pessoa que tenha nacionalidade portuguesa, ou dupla nacionalidade, não importa, este cidadão tem direito tanto ao cartão quanto ao passaporte português.

Há quatro anos comandando a equipe do Consulado Honorário de Santos, Armênio Mendes falou ao Mundo Lusíada que o tal “status” de consulado de carreira que o órgão carrega não o preocupa, mas sim o elogiado atendimento à comunidade portuguesa da baixada e agora mais um importante serviço aos cidadãos.

“O visto é o único serviço que não temos, mas nós achamos que hoje, o importante é que o Consulado Honorário já faz todos os procedimentos do Consulado de Carreira, para o bem da nossa comunidade e dos 39 mil portugueses que hoje fazem parte da nossa jurisdição. Então eu vejo isso como uma conquista, me sinto muito bem com isso porque depois de quatro anos de trabalho e muita dedicação à comunidade e ao Governo português, certamente eles viram que nós merecíamos a confiança de ter aqui um equipamento que só é permitido nos Consulados de Carreira, sendo que muitos deles nem tem este serviço, então acho que foi uma conquista pelo trabalho feito, pelo empenho, pela equipe que temos aqui liderada pelo gestor José Augusto e que eu quero deixar aqui registrado meu agradecimento ao Mundo Lusíada, que foi de onde partiu a indicação do nome dele (há pouco mais de quatro anos), e agora temos que registrar a felicidade de termos aqui todos os procedimentos (menos o visto), sem contar com o desempenho, com um gasto de apenas 30% do que arrecadamos. Então há uma gestão bem feita, desempenho de trabalho, uma produção grande, enfim, temos aqui uma equipe integrada para realmente hoje estarmos recebendo com alegria o Secretário de Estado e a implantação do equipamento para emissão do Cartão Cidadão”, concluiu.

O Consulado Honorário de Portugal em Santos, localizado na Av. Ana Costa, 25 – 5º andar, tem média diária de 80 pessoas atendidas. Interessados em atualizar o antigo Bilhete de Identidade para o atual Cartão Cidadão, ou solicitar o novo documento devem ligar para o órgão nos telefones: (013) 3223-6674 / 3223-1068, ou comparecer no local pessoalmente.