Mundo Lusíada
Com Lusa
O Conselho das Comunidades Portuguesas lamentou a ausência de algumas “autoridades” na sessão de abertura da reunião anual do conselho permanente deste organismo que representa os portugueses no estrangeiro, que decorre entre os dias 14 e 16 de maio em Lisboa.
“Faço aqui um registro do trabalho que tem sido desenvolvido, mas seria importante que nós pudéssemos contar futuramente com a presença (…) também de outras autoridades com as quais dialogamos todo o ano, cujas presenças aqui seriam, são e serão sempre essenciais”, afirmou o presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), Flávio Martins, na sessão de abertura da reunião deste órgão.
No programa, estava prevista a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na abertura, seguindo-se um diálogo com os 12 membros do conselho permanente sobre “o papel institucional do CCP e a política do Governo para a diáspora”.
No entanto, José Luís Carneiro encontra-se em visita à Córsega, regressando a Portugal nesta segunda-feira. O encontro com os representantes dos emigrantes está marcado para o encerramento dos trabalhos, na quarta-feira à tarde.
Flávio Martins sublinhou que, para que os conselheiros possam “cumprir integralmente as suas competências e deveres, (…) dependem fundamentalmente do dever de cooperação do Estado português com o CCP”.
“Faço aqui este registro de alguma crítica em relação àquilo que nos acontece tanto no dia-a-dia quanto nestas reuniões presenciais. Quando nós oficiamos qualquer órgão do governo, do Estado português ou os nossos grupos parlamentares na Assembleia da República, [é porque] precisamos sempre do diálogo com esses órgãos. O que não pode existir é a falta de manifestações, sejam elas presenciais ou por meio de documentos, porque é isto que nos faz caminhar para a frente”, comentou o presidente do CP-CCP.
Em declarações à Lusa no final da sessão, Flávio Martins disse estar a referir-se a representantes do Governo, da Presidência da República ou dos partidos que não estiveram presentes (Bloco de Esquerda e CDS-PP).
O responsável considera que este ano “houve avanços” no que diz respeito à política para as comunidades, mas “seria importante que o diálogo fosse mais próximo”.
Flávio Martins sublinhou que “qualquer avanço” que diga respeito à diáspora “não pode ser considerado um favor, mas sim um reconhecimento”.
O presidente deixou ainda um apelo aos conselheiros: “Não desanimem nunca. Seja o nosso trabalho eficaz ou não, vamos continuar. Permaneceremos na luta pela afirmação daquilo que entendemos ser importante para as comunidades portuguesas”.
Durante os trabalhos, os conselheiros discutem as principais questões que dizem respeito aos emigrantes, nomeadamente a autonomia do CCP; a questão da língua e da cultura, incluindo o ensino do português no estrangeiro, e o alargamento do universo eleitoral, que vai decorrer da entrada em vigor do recenseamento automático, atualmente em debate no parlamento.
Estiveram presentes na sessão o deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco; o deputado do PSD eleito pelo círculo de fora da Europa Carlos Páscoa Gonçalves; a deputada do PCP Ana Mesquita; o diretor-geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela; o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Pedro Cegonho; um representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e um membro da Comissão Nacional de Eleições.
Paulo Pisco comentou que atualmente há “uma conjugação virtuosa de fatores” que permitem que os temas das comunidades estejam “cada vez mais presentes na sociedade portuguesa”, em consequência da “atitude do Presidente da República, do primeiro-ministro, do ministro dos Negócios Estrangeiros, do secretário de Estado das Comunidades”.
Um caminho que, sublinhou, “tem sido consolidado e não pode voltar atrás”.
O deputado socialista apontou que o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro, que já foi aprovado por unanimidade em votação indiciária no parlamento, permitirá “uma alteração coperniciana” – o Governo estima que vai quadruplicar o número de eleitores recenseados fora de Portugal, dos atuais 280 mil para um milhão e 375 mil.
Pisco realçou a necessidade de uma “mobilização tão grande quanto possível para que este universo eleitoral novo não fique aquém das expectativas em termos de participação eleitoral”, destacando que o CCP terá um papel “absolutamente fundamental” neste processo.
No mesmo sentido, o deputado Carlos Páscoa considerou que “não apenas expandirmos o universo eleitoral, se não conseguirmos chegar aos eleitores”, assinalando a importância da colaboração dos conselheiros.
O líder do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, justificou à Lusa a ausência por o convite que receberam indicar erradamente a sala da Biblioteca da Assembleia da República, quando a sessão decorreu na sala D. Maria II.
Os conselheiros vão ainda eleger o presidente, vice-presidente e secretário do Conselho Permanente.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.
O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias.
