Da Redação
Com Lusa
O conselheiro das comunidades da área de Osnabrück (Alemanha) acusou o Governo português de não cumprir o seu programa no que respeita ao ensino de Português no estrangeiro, à ligação às comunidades e ao reconhecimento das suas organizações representativas.
Em comunicado enviado à Agência Lusa, Alfredo Cardoso refere que o executivo se comprometeu a “eleger o ensino do Português como âncora da política da diáspora”, mas despediu 49 professores a meio do ano letivo, “deixando mais de cinco mil crianças sem aulas” na França, na Suíça e Espanha.
Além disso, apesar de ter prometido “melhorar a ligação direta” das comunidades ao Estado, encerrou quatro vice-consulados e um escritório consular, “obrigando centenas de milhares de cidadãos portugueses a percorrer mais de 400 quilómetros até ao posto consular mais próximo”.
Na opinião de Alfredo Cardoso, o executivo de Passos Coelho decidiu mesmo “fechar os postos consulares menos dispendiosos e mais produtivos”.
O conselheiro na Alemanha acusa ainda o Governo de “não ter feito nada” para promover a constituição de uma rede de políticos de origem portuguesa no estrangeiro, outro dos pontos do seu programa para as comunidades.
Quanto ao reconhecimento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) como órgão consultivo, consignado também no programa do executivo PSD/CDS, “o que fez foi ignorá-lo”, garante ainda Alfredo Cardoso.
A comunidade portuguesa residente nos países da União Europeia “sente-se enganada por este Governo”, pois além de ter ludibriado mais de 5 milhões de portugueses ao proceder contrariamente ao anunciado no seu programa, ainda viola a Constituição da República Portuguesa para impor as suas políticas de ataque aos direitos consagrados na mesma”, afirma ainda o conselheiro, citando depois várias passagens da Lei Fundamental para sustentar as suas acusações.
Alfredo Cardoso refere ainda que uma petição com mais de cinco mil assinaturas apresentada na Assembleia da República pelo movimento “Osnabrück Não Desiste”, em princípios de janeiro contra o encerramento do vice-consulado nesta cidade alemã, “parece ter caído num saco sem fundo, pois passaram mais de cinco semanas sem qualquer reação por parte do relator”.
O vice-consulado de Osnabrück, que servia perto de 23 mil utentes, numa área geográfica equivalente a dois terços de Portugal Continental, encerrou a 29 de fevereiro, e as suas competências foram transferidas para os consulados-gerais de Hamburgo e de Dusseldorf.
