Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, desvalorizou o regime legal a ser adotado após o fim do estado de emergência, optando por sublinhar a necessidade de afastamento entre as pessoas por causa da pandemia, “diga a Constituição o que diga”.
“Aquilo que nós sabemos é que é nosso dever ter estas normas de afastamento uns dos outros, usar as máscaras quando estamos em proximidade, porque isso é um risco, diga a Constituição o que diga, haja ou não haja estado de emergência”, acentuou.
António Costa esteve em Paços de Ferreira, onde visitou uma empresa de confecções que produz atualmente cerca de 100 mil máscaras por dia, nesta segunda-feira.
Comentando as dúvidas suscitadas por constitucionalistas sobre as medidas de confinamento a adotar após o estado de emergência, no âmbito da pandemia de covid-19, o chefe do governo acrescentou: “Eu também sou jurista e sei a capacidade enorme que os juristas têm de inventar problemas. Felizmente, a realidade da vida é muitíssimo mais prática”.
O primeiro-ministro salientou que, acima de tudo, confia “nas pessoas e no comportamento exemplar”, prosseguindo: “as “pessoas têm bem a consciência de que, se estão contaminadas, se estão doentes ou sob vigilância, o seu dever, haja estado de emergência ou não haja estado de emergência, é estarem isoladas”.
Costa recordou que grande parte das medidas em vigor foram tomadas antes do estado de emergência, como o fechamento de fronteiras e os confinamentos sanitários.
“Quer a Lei de Bases da Proteção Civil, quer a Lei da Saúde Pública dão ao Estado os instrumentos necessários para poder agir”, sublinhou.
Afirmando “respeitar muito as dúvidas dos constitucionalistas”, António Costa observou que, “em primeiro lugar, cabe ao senhor Presidente da República avaliar se é o não é necessário manter o estado de emergência”.
“Acho que o consenso que existe é que podemos, neste momento, descer um nível, sendo que normalidade plena da nossa vida só voltará a existir quando houver vacina, e isso não acontecerá em menos de um ano ou ano e meio”, frisou.
O primeiro-ministro insistiu que “o fim do estado de emergência não significa o regresso à normalidade”, nem “o fim da emergência que constitui a covid-19”.
Costa avisou que “se as coisas começarem a correr mal” com a pandemia de codiv-19 serão dados “passos atrás” nas medidas de desconfinamento.
“Se as coisas começarem a correr mal, nós temos que dar um passo atrás. Daremos sempre os passos que forem necessários para proteger a segurança. Esperamos que sejam para a frente, mas se tiverem de ser para trás, assim serão”, assegurou.
O chefe do Governo lembrou que, conforme as medidas de desconfinamento forem existindo, “o risco de contaminação aumenta automaticamente” e que, por isso, se deve “manter sempre esse risco de contaminação controlado”.
O primeiro-ministro referiu que o Governo está a ver com cada setor de atividade “quais são as normas de higiene no local de trabalho, de higienização no transporte para o local de trabalho e de proteção individual de cada um dos trabalhadores, que permitam à economia retomar o maior ritmo da sua atividade”.
24 mil casos
Portugal regista nesta segunda-feira 928 mortos associados à covid-19, mais 25 do que no domingo, e 24.027 infectados (mais 163), indica o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Comparando com os dados de domingo, em que se registravam 903 mortos, teve um aumento de óbitos de 2,8%.
Relativamente ao número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (24.027), os dados da DGS revelam que há mais 163 casos do que no domingo, representando uma subida de 0,7%.
A região Norte é a que registra o maior número de mortos (536), seguida da região Centro (191), de Lisboa e Vale do Tejo (179), do Algarve (12), dos Açores (9) e do Alentejo que regista um caso, adianta o relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de domingo.
