Da Redação
Com Lusa
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, anunciou nesta terça-feira que o processo do concurso público internacional para a construção do Museu da Língua Portuguesa está concluído e prestes a ser publicado.
Trata-se da maior obra dos próximos anos na cidade de Bragança, com um valor de nove milhões de euros mais IVA, e de um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil, como destacou o autarca.
Depois de anos de polêmica com o concurso de ideias, e sucessivos atrasos nas previsões, Hernâni Dias garantiu hoje que “o projeto do Museu da Língua está na fase de lançamento do concurso”, depois de na reunião de câmara de segunda-feira ter sido aprovado o programa do procedimento, desde o caderno de encargos à aprovação do júri.
“O que significa que vai ser colocado o concurso internacional, com um valor de cerca de nove milhões e meio de euros sem IVA, e que estará dentro de pouco tempo devidamente publicado para que os concorrentes possam vir a apresentar as suas propostas”, concretizou à Lusa.
O autarca acredita que estão reunidas as condições para se cumprir a expectativa do município, dono da obra, de iniciar os trabalhos em novembro, com um prazo de construção de 18 meses, o que significa que o museu deverá estar pronto em 2022.
O presidente da Câmara reconheceu que este processo, com mais de 10 anos, tem sido “complexo, desde a fase inicial, em que foi pensado o projeto até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança”.
O município levou “cerca de um ano e meio, dois anos” a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Patrimônio, que acabou por se concretizar com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polêmico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes.
O presidente da Câmara revelou hoje que a empresa seguiu com o processo para a via judicial e que, já em 2018, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela deu razão ao município.
O concurso que se segue é para a construção do equipamento que o autarca aponta como “marcante, não só para Bragança, para a região, e também para o país”.
“Porque estamos a falar de um equipamento único a nível nacional, com um volume financeiro para suportar a sua construção relevantíssimo e a temática subjacente será seguramente algo de muito importante e que atrairá muita gente quando estiver construído”, afirmou.
Os estudos realizados estimam, segundo a autarquia, que “em 2025, se verifique um resultado global anual na ordem dos 3,3 milhões de euros” de impacto na economia local.
As expectativas do presidente da Câmara estão agora centradas nas propostas que irão chegar para construção do equipamento.
“Sabemos que é um processo exigente, nomeadamente ao nível dos conteúdos e também uma componente técnica ao nível da construção que obrigará a muitas especificidades, que estão vertidas já no projeto de construção, mas em obra é aí que veremos efetivamente aquilo que vai sair e a forma como a empresa que vier a ficar com o projeto conseguirá dar seguimento ao que está no papel”, indicou.
A ideia da criação deste espaço idêntico ao que existe no Brasil surgiu, em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança.
O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo com financiamento comunitário assegurado para “50%” do custo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.