Da Redação
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu as marcações para atendimento de imigrantes por falta de pessoal.
Segundo avançou a RTP, o SEF deixou de fazer marcações para atendimento aos imigrantes para tratar, por exemplo, de processos de autorização de residência ou renovação ou ainda para reagrupamento familiar.
Superlotado, a imprensa portuguesa divulga que o SEF não tem agenda aberta para 2020. O calendário está cheio para todos os postos de atendimento do continente e ilhas até ao final de 2019 e o SEF não sabe ainda quando vai abrir o calendário de marcações para o próximo ano.
O presidente do sindicato da carreira, investigação e fiscalização do SEF, Acácio Pereira, sublinhou à RTP a necessidade de haver mais meios.
Há mais de 141 mil agendamentos registrados para atendimento em todos os balcões do SEF e durante os primeiros seis meses deste ano já foram atendidas mais de 155 mil pessoas, mais trinta mil do que em igual período do ano passado.
O SEF sublinha que neste momento há disponibilidade para atendimento para processos como a concessão de cartão de residência para cidadãos da União Europeia ou para prorrogação de permanência a nível nacional para as próximas semanas.
Mesmo com o recente reforço de funcionários e com ampliação do horário de atendimento, a demanda ainda é grande. O governo adiantou esperar pela integração de novos assistentes técnicos até ao final do ano para o alargamento dos horários em todos os centros do país.
Desde ano passado, sindicalistas denunciaram à Lusa a degradação do serviço, afirmando que o SEF se torna “dia-a-dia cada vez mais ineficaz, as demoras agravam-se, as respostas não chegam, os utentes desesperam”. O sindicato que representa os inspetores do SEF também considerou insuficiente o número de funcionários no serviço face às exigências atuais, defendendo um efetivo de 1.000 elementos.
O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 13,9% em 2018, totalizando 480.300, o valor mais elevado registrado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), adianta que o número de estrangeiros a residir em Portugal subiu pelo terceiro ano consecutivo e foram os cidadãos oriundos de Itália os que mais aumentaram no ano passado ao registarem um acréscimo de 45,9% face a 2017, sendo já 18.862 os italianos a viver no país.
No entanto, os brasileiros continuam a ser a maior comunidade estrangeira residente no país, com 105.423 cidadãos, representando mais de um quinto do total, valor mais elevado desde 2012, e em 2018 registraram um aumento de 23,4% em relação a 2017.
Vistos Brasil
Na última semana, críticas fizeram com que o presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, António David Graça, fizesse reclamações sobre a escolha do Governo português pela empresa VFS Global para receber pedidos de vistos, criticando o serviço prestado.
De acordo com o conselheiro, o novo centro de processamento de vistos de Portugal no Brasil, anunciado em março, acumula queixas, e as grandes distâncias a percorrer pelos cidadãos são um dos problemas evidenciados pelos usuários, além de taxas extras no serviço.
