Da Redação com Lusa
Neste dia 08, o primeiro-ministro reiterou, perante representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas, os objetivos de reforçar a rede consular nacional e, em conjunto com o Brasil, fazer com que o português seja língua oficial das Nações Unidas.
Estas linhas de ação do executivo foram transmitidas por Luís Montenegro, durante uma recepção que concedeu em São Bento aos conselheiros das comunidades portuguesas, em que também estiveram presentes o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o secretário de Estado José Cesário.
Com a antiga secretária de Estado social-democrata Manuela Aguiar também presente na sessão, o primeiro-ministro procurou assegurar que o seu Governo está “fortemente empenhado numa relação de grande proximidade com as comunidades portuguesas”.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas é uma instituição já muito consolidada, a segunda mais antiga da Europa do gênero, e é um órgão de consulta que nenhum Governo pode prescindir – e este não vai prescindir seguramente”, acentuou.
Até ao final da legislatura, de acordo com Luís Montenegro, o Governo pretende “dar mais dinamismo e eficácia ao trabalho da rede consular”.
“Estamos a tentar reforçá-la e também aprimorá-la para os próximos anos. É um fator indispensável de apoio às comunidades portuguesas, e de ligação da administração pública portuguesa com as pessoas individualmente consideradas e com as associações e empresas, considerou.
Um segundo objetivo, referiu o primeiro-ministro, é tornar o português língua oficial das Nações Unidas.
“Aproveitei a minha recente passagem pela Assembleia Geral das Nações Unidas [em Nova Iorque], há duas semanas, para interagir com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, e aproveitar a disponibilidade que ele já tinha manifestado para podermos apostar na consagração do português como língua oficial das Nações Unidas. Será um passo que, se conseguirmos concretizar, será marcante”, defendeu.
Neste contexto, Luís Montenegro assinalou que o Brasil, “pela sua dimensão, por ter cerca de 220 milhões de cidadãos a falar português, obviamente tem que ter aqui um esforço compatível com essa dimensão”.
“Mas Portugal não está fora da equação – e bem assim todos os países que falam português. Será uma forma de podermos exponenciar o valor que a língua tem para toda esta comunidade”, acrescentou.
Antes do primeiro-ministro, o presidente cessante do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, começou por referir que a sua entidade junta empresários, trabalhadores e estudantes de diferentes países onde há portugueses emigrantes.
“Temos confiança no Governo de Portugal. Acreditamos que terá a sensibilidade e a proximidade com as comunidades portuguesas que precisamos. Somos tão portugueses como os portugueses que residem em território nacional. Defendemos Portugal no exterior”, frisou Flávio Martins.
No fim da sessão, os representantes do Conselho das Comunidades Portugueses tiraram uma fotografia de família com Luís Montenegro nas escadas do jardim da residência oficial do primeiro-ministro.
Trabalhos
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reúne-se até quinta-feira, em Lisboa, no primeiro plenário mundial desde as eleições de 2023 e após alterações na legislação que regula este órgão consultivo do Governo para a emigração.
Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.
O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.
Na quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas.
Ao final do dia serão apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira a manhã será preenchida com as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o novo presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.
O dia terminará com uma cerimônia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ser o anfitrião deste ato, em que participará também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o novo presidente do plenário do CCP.
O CCP reúne-se ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.