Da Redação
Com Lusa
O número de emigrantes portugueses que pediram o reconhecimento automático da certificação acadêmica ou profissional aumentou 70%, passando de 3.012, em 2018, para 5.134 no ano passado, segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
“Isto dá uma ideia do número de portugueses que querem voltar para Portugal, que olham para o nosso país como uma alternativa não só para mudar a sua vida, mas para melhorar também o seu país”, disse João Sobrinho Teixeira, na sessão de abertura da apresentação do balanço do Programa Regressar.
Na intervenção inicial, o governante anunciou ainda que será publicada uma portaria que permite aos emigrantes ultrapassar as dificuldades de obtenção de certificados acadêmicos ou profissionais nos países onde “haja uma dificuldade acrescida de ter reconhecimento das instituições oficiais”.
Sobrinho Teixeira deu o exemplo da Síria e Líbia como países que se enquadram nesta categoria, mas acrescentou que há outros, por exemplo na América Latina, e concluiu que a portaria que será brevemente publicada vai “permitir uma análise pelas instituições de ensino superior para ultrapassar a dificuldade de obter esse reconhecimento administrativo”.
Programa
O Programa Regressar recebeu, até dia 9 de fevereiro, um total de 806 candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes, que abrangem um total de 1.705 pessoas. Além dos 806 candidatos, estão abrangidos 899 elementos dos respectivos agregados familiares que regressaram a Portugal.
Este resultado foi apresentado esta terça-feira numa sessão de balanço e de perspectivas do Programa Regressar, em Lisboa.
Entre as candidaturas recebidas, 68% são relativas a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 47% das candidaturas foram apresentadas por pessoas com o Ensino Superior e cerca de 80% dos candidatos têm até 44 anos.
Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada na França (18%), no Reino Unido (17%), na Suíça (13%), no Brasil (8%), em Angola (5%), em Espanha (5%) e na Alemanha (4%).
Paralelamente, inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) com o motivo “regresso a Portugal” cerca de 3.500 pessoas.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social declarou que o Programa Regressar está a ter cada vez mais procura e vincou que o objetivo é que as alterações ajudem cada vez mais emigrantes nesse retorno. “A procura está a aumentar e o que queremos é alargar ainda mais, daí termos feito alterações para abranger mais situações que nos foram reportadas”, disse Ana Mendes Godinho, no final da apresentação do balanço do programa.
A governante, questionada sobre quais as principais alterações ao programa lançado no ano passado, explicou que foi prorrogado “até final de 2021, alargando o prazo para aderir”.
“Abrangemos agora todo o tipo de contratos de trabalho, todos os vínculos laborais, e alargamos a aplicação do programa a quem queira voltar para Portugal e lançar o seu projeto ou negócio”, acrescentou.
A ministra do Trabalho salientou ainda a existência de “uma majoração para quem decidir voltar a Portugal e ir para o interior, uma majoração de 25% que pode ir até 7.500 euros em termos de apoio financeiro direto e majoração no apoio ao transporte e para o agregado familiar”.
Ana Mendes Godinho argumentou que “Portugal precisa de recursos humanos, que são fundamentais para a estratégia de desenvolvimento do país” e explicou que a maior parte dos que agora regressam saiu de Portugal entre 2011 e 2015.
Nesta sessão foram também apresentadas as principais alterações à medida, publicadas em Diário da República no passado dia 3 de fevereiro.
Nesse âmbito, foi alargado o universo de candidatos que passaram a ser elegíveis para apoio: têm agora acesso à medida não só aqueles que têm contratos sem termo mas também os que começam a trabalhar em Portugal com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses (recebem apoio adicional os com contratos prolongados até, pelo menos, 12 meses).
Também se aumentaram os apoios financeiros a que os candidatos podem aceder. Os montantes máximos de apoio, que antes se fixavam em 6.582 euros, passam agora a ser de 7.021 euros. Foi também criada uma majoração de 25% para os candidatos que se fixem no interior do país, pelo que o montante máximo de apoio é, nestes casos, de 7.679 euros. Apenas uma semana após a entrada em vigor destas alterações, já foram aprovadas 12 candidaturas de emigrantes que se vão fixar no interior e beneficiam desta majoração.
