Por Ígor Lopes
“A comunidade portuguesa em Macau é ainda significativa, embora tenha vindo a diminuir ao longo dos anos”. É com esta afirmação que Rita Botelho dos Santos, de 63 anos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceania (CRAO) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), avalia a comunidade lusa e os seus desafios atuais em Macau.
“O número de portugueses emigrados em Macau totalizou 2.213 em 2021. Este grupo enfrenta alguns desafios, nomeadamente a integração dos mais jovens, nascidos em Macau, que por vezes se sentem divididos entre a cultura portuguesa e a cultura local chinesa; a preservação da Língua e tradições portuguesas face à crescente influência da China continental; e a adaptação às rápidas transformações econômicas e sociais que Macau tem vivido a sofrer nas últimas décadas”.
Registros consulares portugueses mostram que em Macau existem 224.579 nacionais, sendo que residentes com nacionalidade portuguesa exclusiva são apenas 8.991.
Esta responsável, que também preside à Assembleia-Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), sublinha que “o movimento associativo português desempenha um papel fundamental na manutenção dos laços com a cultura lusófona”.
“Existem diversas “Associações de Matriz Portuguesa” e outras entidades espalhadas por Macau que promovem eventos culturais, cursos de português, atividades recreativas e assistência à comunidade. Estas incluem a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (CCP-CC), a Associação dos Macaenses (ADM), a Casa de Portugal em Macau (CPM), a Escola Portuguesa de Macau (EPM), a Associação dos Jovens Macaenses (AJM), O Instituto Internacional de Macau (IIM), de entre outras”, elucidou esta conselheira, que confirmou que “alguns líderes de raiz portuguesa ainda estão ativos em Macau, como empresários, professores e membros destacados da sociedade civil”, porém, “a sua influência, no entanto, tem vindo a diminuir com o passar do tempo”.
Rita, que nasceu em Macau, revela que “o ensino da Língua Portuguesa na região é feito essencialmente nas escolas de matriz Portuguesa e em algumas escolas locais, sendo uma das Línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), juntamente com a Língua Chinesa”.
“A Língua Portuguesa ainda é bastante audível nas ruas e instituições, embora cada vez menos predominante face ao mandarim e ao inglês. (…) O domínio do português tem vindo a diminuir gradualmente”, frisou Rita, que considera que “Macau mantém fortes tradições e aspetos culturais portugueses, visíveis na arquitetura, gastronomia, festividades religiosas e manifestações populares”.
“Os portugueses e lusodescendentes procuram preservar este legado, passando-o às novas gerações”, garantiu.
Quando o assunto são as interações comerciais entre Portugal e a China, tendo Macau como plataforma, Rita comenta que “são bastante intensas, nomeadamente nos setores dos serviços financeiros, turismo, construção e indústria”.
O trabalho do CCP em Macau é também motivo de avaliação positiva por parte de Rita dos Santos.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas desempenha um papel relevante na promoção destes laços culturais, empresariais e econômicos. Como conselheira do CCP, tenho procurado defender os interesses da comunidade portuguesa em Macau, promovendo iniciativas que reforcem os vínculos culturais e econômicos com Portugal. Espero que o novo conselho eleito continue este trabalho de forma ainda mais ativa e eficaz”, adiantou.
“A imagem de Portugal em Macau continua a ser muito positiva, fruto do legado histórico e da presença cultural portuguesa. (…) Para a comunidade portuguesa residente em Macau deixo a mensagem de que é essencial manter vivas as tradições e a identidade lusófona, transmitindo-as às gerações mais jovens. Só assim poderemos assegurar a continuidade deste importante elo entre Portugal e a China”, finalizou Rita dos Santos.
CCP pediu atenção ao trabalho consular português
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, realizou visitas a Cantão, Macau e Hong Kong entre os dias 25 e 29 de agosto, com o objetivo de contactar com as comunidades portuguesas residentes nestes países.
Durante a agenda nessa região, Cesário conversou com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (Macau, HK, Interior da China, Tóquio, Banguecoque, Seul, Singapura), juntamente com o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, na Residência consular. A visita foi acompanhada de perto pelos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China (CCP-CC), nomeadamente, Rita Santos, Rui Marcelo e Marília Coutinho. Em pauta, segundo apurámos, estiveram temas “pertinentes à atuação dos Conselheiros junto da comunidade portuguesa em Macau”.
“O encontro, que teve a duração de cerca de 90 minutos, decorreu num ambiente cordial e amigável, tendo o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, agradecido a oportunidade do agendamento deste encontro ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que considerou de relevância significativa, no estabelecimento e promoção de um diálogo construtivo entre os legítimos representantes eleitos das Comunidades Portuguesas do Círculo da China e o representante máximo do Estado português na RAEM e RAEHK”, disseram os conselheiros.
Estes responsáveis contaram ainda que Cesário “salientou a importância do estabelecimento de reuniões regulares entre o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong e os Conselheiros do Conselho das Comunidades do Círculo da China”, além de ter “enunciado os objetivos da sua visita a Macau, aproveitando a ocasião para referir a importância do trabalho das Associações de Matriz Portuguesa no território, com quem pretende manter um contacto próximo e profícuo, sendo apoiado neste desiderato pela atividade dos Conselheiros no terreno, e destacado o seu empenho no reforço e melhoramento da atuação dos postos consulares”.
Durante esta reunião, os Conselheiros aproveitaram a oportunidade para transmitir ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong “a necessidade da introdução de alterações na metodologia de atendimento, contacto e informações ao público que recorre aos serviços da Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau, e de aperfeiçoamento do despacho de vistos para os cidadãos, nomeadamente para os estudantes e turistas, e dos procedimentos relativos à avaliação dos processos de recenseamento eleitoral de pessoas singulares, em conformidade com o estabelecido no regime jurídico do recenseamento eleitoral, em que todos os cidadãos nacionais, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, porquanto se verificou uma redução significativa nos cadernos eleitorais em Macau, face ao período de 2021, em que estavam inscritos 70.106 eleitores em Macau”.
Em conversa com José Cesário, os conselheiros instaram para que este governante “tivesse em consideração os baixos e pouco competitivos salários auferidos pelos funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo em conta o aumento progressivo do custo de vida no território, o que poderá afetar a sua eficácia, e prejudicar a contratação de pessoal, colocando em risco a qualidade dos serviços prestados pela representação diplomática da República Portuguesa junto das Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong”.
Tendo em consideração o recente anúncio sobre o suplemento extraordinário para pensionistas, os Conselheiros solicitaram também a Cesário que “se dignasse confirmar junto do Governo português sobre a abrangência dos aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, relativa ao complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), repondo assim a injusta e injustificável discriminação na atribuição anterior dos apoios aos pensionistas Portugueses da CGA, residentes no estrangeiro”.
De acordo com esses conselheiros, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comprometeu-se a “intensificar os contatos com este órgão consultivo órgão do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, e a continuar a melhorar os serviços da Chancelaria do Consulado”.
Nessa oportunidade, Cesário teria confirmado “todo o seu empenho em continuar a efetuar visitas frequentes a Macau, a auscultar as opiniões dos Conselheiros do CCP-CC e a apoiar os ajustamentos necessários para o aperfeiçoamento dos serviços dos postos consulares da região, sublinhando o valor, significado e a importância da comunidade portuguesa em Macau, e salientando que Portugal continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, onde constitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e e a República Popular da China”.
Durante a visita, Cesário participou em diversas reuniões e encontros com autoridades locais, conselheiros das comunidades e membros da comunidade em geral.