Da Redação
Com a inauguração do Espaço do Cidadão em São Paulo, a administração pública portuguesa disponibiliza diversos serviços pela internet aos utentes, mas muitos desconhecem as facilidades ou têm dificuldades em utilizar.
Os serviços disponíveis, na sua maioria, também são oferecidos pelo computador do próprio usuário. O Espaço do Cidadão atua exatamente no sentido de explicar como acessar e utilizar os serviços de diversas entidades, como alteração ou segunda via da Carta de Condução (documento de habilitação para condutores), pedido de registro criminal ou registro de propriedade intelectual, por exemplo, que estão entre os serviços mais procurados.
“Com isso o cidadão se beneficia de um atendimento digital assistido, ou mediado, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online com o apoio de um funcionário que irá lhe explicar como fazer, para que numa próxima vez já saiba como fazer sozinho, e em casa” explica o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Como acontece com os demais serviços oferecidos pelo Consulado em São Paulo, o atendimento deve ser agendado previamente pelo e-mail [email protected], informando os serviços que o utente busca, o nome completo e um telefone direto.
Entre os serviços disponíveis, estão Pedido de Certificado de Registo Criminal; Consulta Número de Beneficiário; Pedido ou Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença; Pedido de Declaração de Situação Contributiva; Pedido de Pensão de Viuvez; Pedido de Prestações por morte; Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral; Pedido de Subsídio de Funeral; Registo Propriedade Intelectual; Certidões Paroquiais; Cartão de utente do serviço nacional de saúde, Consulta médica no hospital; Portal do Cidadão – confirmação de alteração de morada; Chave Móvel Digital – Registo, alteração PIN, entre outros, consulte a lista aqui >>.
A renovação das Cartas de Condução por enquanto está indisponível nos Espaços do Cidadão dos Consulados. Assim como alguns documentos da área fiscal, ainda não disponível em São Paulo.
Para alguns dos serviços, o usuário poderá fazer sua solicitação diretamente na página do serviço respectivo, em outros precisará criar o seu usuário para só então ter acesso às aplicações. Em outros casos precisará ter um leitor de cartões e ter baixado o aplicativo do cartão de cidadão. Por isso o Consulado coloca o serviço a disposição, caso tenha dificuldades em algum desses pedidos, para que o pedido seja feito junto com o utente no Espaço do Cidadão, no Consulado, após o agendamento.
Sobre cidadania, o Espaço do Cidadão não tem como função dar explicações sobre processos de nacionalidade, para este assunto o utente deve consultar a página de Nacionalidade do Consulado http://consuladoportugalsp.org.br/avisonacionalidade/).
