Por Odair Sene
No final de março, nos dias 30 e 31 aconteceu em Santos um grande encontro entre conselheiros do Conselho Mundial, que trata de assuntos de interesse das Comunidades Portuguesas, autoridades do Brasil e de Portugal.
O encontro aconteceu inicialmente no belo Salão Camoniano do Centro Cultural Português (no centro velho de Santos) e teve como anfitrião o presidente José Duarte, que falou ao Mundo Lusíada sobre estar reunindo conselheiros e autoridades, compatriotas ligados à comunidade local e muitos convidados.
“É um dia muito especial, a reunião do Conselho Regional da América do Sul e Central, do Conselho das Comunidades Portuguesas já estava agendada desde o ano passado em Lisboa, na Assembléia da República, na altura da nossa reunião plenária, então tivemos a honra de contarmos com personalidades tão importantes, como sua excelência o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Augusto Santos Silva, do nosso secretário de Estado José Luís Carneiro, do nosso embaixador Jorge Cabral e tantas personalidades como o diretor geral dos assuntos consulares, o cônsul geral de São Paulo, personalidades que dignificaram muito a visita à comunidade aqui da baixada santista e que nos orgulha muito, como o prefeito que veio dar mais brilho a este evento muito importante entre várias outras personalidades. É um evento importantíssimo para nós que segue hoje e amanhã e vamos tratar de assuntos como por exemplo os acontecimentos lá na Venezuela, assuntos como a nacionalidade para netos de portugueses, o ensino da língua portuguesa no estrangeiro, como na Venezuela, Uruguai e Argentina, enfim, são temas muito importantes e pela primeira vez neste conselho tivemos a oportunidade de fazer o encontro na cidade de Santos, no Centro Cultural Português, o que nos orgulha muito”, referiu.
Ao Mundo Lusíada o Prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa falou sobre manter a proximidade com a comunidade portuguesa local, especialmente neste evento que acontece uma visita oficial de um ministro português, além de secretário de estado, embaixador e cônsul: “Sim, é importante manter essa relação porque a comunidade é muito presente em Santos, ativa em várias áreas, então é muito importante para que a gente possa prestigiar e fortalecer cada vez mais esses laços”.
O Embaixador Jorge Cabral falou em entrevista, sobre a reunião do Conselho e sobre a comunidade portuguesa. “As reuniões agregam os conselheiros regionais, não só os que estão eleitos no Brasil, mas de outras regiões da America do Sul. É uma reunião importante porque os conselheiros podem acertar estratégias, procedimentos, formas de atuação, corrigir aquilo que por ventura tenham verificado não estar eficaz na sua atuação, e ao mesmo tempo comparar as necessidades das comunidades em diferentes países em que estão acreditados e que representam”, disse.
Escolha de São Paulo
O Ministro respondeu ao Mundo Lusíada porque a escolha por São Paulo para inauguração do Espaço do Cidadão, o segundo no mundo, depois de Paris.
“Porque nós temos aqui uma das mais fortes, numerosas comunidades portuguesas do estrangeiro, nós fizemos uma primeira experiência no passado em Paris, abrindo lá um Espaço Cidadão e tem corrido bem, neste momento já supera meio milhão de serviços prestados às pessoas e a ideia disso, como todas as boas idéias é muito simples e pouco onerosa, é apoiar quem precisa desse apoio no acesso eletrônico a 60 serviços da administração pública portuguesa, como um Certificado de Registro Criminal para apresentar por exemplo num emprego, você vai no terminal do computador, declina seu nome, seu Cartão Cidadão e num minuto tem impresso seu registro”, exemplificou ele ressaltando que, dos 60 serviços disponíveis mais de 90% são gratuitos.
Como a comunidade portuguesa de Santos pode usar o serviço?
“Muito simples, eu sei que aqui costuma funcionar ao contrário, os paulistas vem a Santos, à praia, vem tratar de assuntos, mas tem que fazer o percurso inverso, os santistas vão à São Paulo, ao nosso Consulado, fazem a respectiva marcação, que é a coisa mais simples, e tratam lá dos seus serviços”.
E comentou ainda sobre o aumento de pedidos de nacionalidade no Brasil. “Eu julgo que é um processo muito positivo para nós, nós temos uma Lei da Nacionalidade que permite àqueles que tem ligação de sangue adquirirem a nacionalidade portuguesa. A Assembléia da República em 2015 decidiu estender ainda mais as condições, aos netos (portanto à terceira geração) e neste momento nós estamos a finalizar a regulamentação dessa lei e a minha previsão é que antes do verão este processo esteja concluído, os próprios senhores deputados estão a atualizar a lei, o Governo também está a regulamentar a lei, e portanto eu julgo que a partir do próximo outono aqueles que pretendem obter a nacionalidade portuguesa possam também fazê-lo se tiverem esta ligação até terceira geração”.
