Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 04, a ministra da Justiça justificou a celeridade na atribuição da nacionalidade às gêmeas luso-brasileiras tratadas em Portugal por o processo já vir instruído do consulado no Brasil e por as crianças terem progenitor português.
Questionada por Pedro Pinto, do Chega, e por outros deputados sobre por que motivo a atribuição de nacionalidade às gêmeas demorou apenas 14 dias no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e se houve alguma interferência ou favorecimento neste caso, Catarina Sarmento e Castro disse tratar-se de um processo diferente e especial.
Segundo a ministra, tratou-se de um “processo diferente” porque instruído num Consulado e especial por ter a ver com assento de nacionalidade de crianças nascidas fora de Portugal e cujo progenitor é português.
Embora os fatos remontem ao período em que era ministra a sua antecessora, Francisca Van Dunem, a atual titular da pasta da Justiça revelou ter pedido toda a informação aos serviços do IRN para elucidar os deputados sobre as razões que permitiram que a tramitação do processo das gémeas demorasse apenas 14 dias no IRN.
“Há aqui dois tempos, porque há aqui duas entidades. O IRN não é a única entidade competente. Toda a documentação e o processo chegou ao IRN já instruído” pelo Consulado no Brasil, explicou a ministra.
Como um dos progenitores das crianças é português, “o processo não tem nada de complicado e é assim mais célere”, tanto mais que estão em causa menores, acrescentou.
Catarina Sarmento e Castro adiantou ainda que, tratando-se de um processo já instruído e bastante simples, “não havia necessidade de (…) ficar na fila, atrás de outros processos mais complexos e burocráticos” de obtenção de nacionalidade.
“Esta é a explicação”, concluiu a ministra.
Catarina Sarmento e Castro aproveitou a audição parlamentar para revelar que, com a nova plataforma instalada nos registos, prevê-se que até final do ano deixem de existir processos pendentes de nacionalidade, porque agora tudo se processa por via digital através dos mandatários dos requerentes.
Segundo a ministra, até hoje já foram entregues 16 mil pedidos por via digital.
“Hoje, 90 por cento dos pedidos estão a chegar por via digital”, sublinhou Catarina Sarmento e Castro, estimando que as novas ferramentas e a simplificação poupem 20 mil horas de trabalho aos funcionários dos Registos.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Mentira
Já o líder do Chega acusou a ministra Catarina Sarmento e Castro, de mentir na Assembleia da República sobre a atribuição da nacionalidade às gêmeas luso-brasileiras.
“Eu não vou ser agradável, mas vou dizer exatamente aquilo que penso. Eu acho que a ministra está a mentir com todos os dentes que tem”, disse André Ventura aos jornalistas à chegada para uma reunião na Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), no Porto.
Segundo Ventura, a ministra mentiu porque sabe que houve uma terceira mão para que o processo andasse mais rápido do que os outros.
Nos últimos meses, acrescentou, vários advogados têm revelado conhecer dezenas de casos em situações idênticas que só ficam resolvidos no prazo de um ano a um ano e meio.
“Nós percebemos que houve aqui pressão política que o Governo não quer admitir e eu queria deixar a garantia de que nós não vamos desistir até que o parlamento em funções possa dar aos portugueses uma réstia de luz sobre este caso”, salientou.
Motivo pelo qual o Chega vai pedir para ouvir os funcionários e dirigentes que estiveram envolvidos no processo de obtenção de nacionalidade das crianças, adiantou.
Na opinião de André Ventura é do interesse de todos os partidos políticos que esta situação fique esclarecida antes da campanha eleitoral.
Ainda, a comissão parlamentar da Transparência autorizou a antiga ministra Marta Temida e o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales a prestarem depoimentos à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso.
A presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Alexandra Leitão, anunciou durante a reunião de hoje que, no quadro das suas competências, autorizou os ex-governantes e agora deputados do PS Marta Temido e António Lacerda Sales a prestar declarações à IGAS.
O assunto não foi indicado por Alexandra Leitão, mas Marta Temido confirmou à Lusa que pediu autorização ao parlamento para prestar esclarecimentos. A deputada socialista adiantou também que deverá ser ouvida na próxima semana.
