Mundo Lusíada
Com Lusa
Portugal vai manter a contribuição para a cooperação em Moçambique, apesar das restrições financeiras, segundo o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciando também um prolongamento das linhas de crédito portuguesas ao país.
“O Governo assumiu o compromisso de manter o esforço financeiro no âmbito do programa indicativo de cooperação que vigorará entre 2011 e 2014. As dificuldades financeiras que Portugal vive neste período não nos consentiriam um nível de compromisso mais intenso, como desejaríamos poder realizar […] mas dadas essas circunstâncias de grande restrição orçamental, Portugal fez questão de manter exatamente o esforço financeiro que tem vindo a realizar nos últimos anos”, disse Passos Coelho.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, no final da I Cimeira Luso-Moçambicana, que decorreu em Lisboa.
Durante a cimeira os dois países assinaram um acordo em que Portugal renovou a sua participação no programa de apoio direto ao orçamento de Estado de Moçambique. Portugal participa com 18 outros países e organizações no Orçamento do Estado de Moçambique, sendo a sua contribuição de 1,5 milhões de euros. Foram ainda assinados um acordo no domínio do acesso aos arquivos histórico-diplomáticos e um memorandum de entendimento sobre questões de género.
Pedro Passos Coelho sublinhou ainda a “expressividade” das relações econômicas bilaterais e o crescimento e “robustez” das trocas comerciais, considerando que podem ser ainda mais “intensificadas, diversificadas e ampliadas”.
“As empresas portuguesas, com o know-how adquirido e as condições de fiabilidade que apresentam, podem, em diversos setores, que vão desde a agro-indústria, à energia, às infraestruturas e ao turismo, ser muito importantes”, disse
Pedro Passos Coelho anunciou ainda, sem avançar datas, o prolongamento das linhas de crédito portuguesas a Moçambique.
“As linhas de crédito que existem hoje entre Portugal e Moçambique têm tido um nível de utilização extremamente satisfatório. Do ponto de vista prático, acordamos em poder estender o seu prazo de utilização de maneira a permitir o seu integral aproveitamento, sobretudo tendo em atenção que há um conjunto de projetos que estão a nascer e que poderiam ficar fora destas linhas, dada a maturidade que apresentavam”, disse.
Os dois responsáveis políticos analisaram ainda, durante a cimeira, questões relacionadas com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja presidência Moçambique assume no próximo ano, sublinhando Passos Coelho a importância da valorização da língua associada à promoção do desenvolvimento e do progresso.
Por seu lado, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou que os acordos alcançados durante a cimeira de Lisboa “não esgotam as necessidades de cooperação e de trabalho para o reforço das relações políticas excelentes” entre os dois países.
O chefe de Estado moçambicano disse ainda esperar que Portugal mantenha “o apoio e a participação ativa na CPLP” durante a presidência moçambicana, no próximo ano. “A CPLP é um momento em que os países que falam português se encontram para partilhar aquilo que são as suas experiências, com o objetivo de reforçar o posicionamento na arena internacional e não apenas na solução dos problemas que enfrentamos nos nossos países”, disse Guebuza.
O Presidente moçambicano deixou ainda a promessa de “continuar a trabalhar” para valorizar “a relação privilegiada” entre os dois países e “atrair mais investimentos portugueses” para Moçambique.
A II cimeira entre os dois Estados terá lugar em Moçambique em 2012, mas antes disso Pedro Passos Coelho deverá visitar oficialmente o país respondendo a um convite de Guebuza.