Da redação com Lusa
Cerca de 2.300 alunos estão sem aulas a uma disciplina desde setembro, menos 89% face ao ano passado, segundo o ministro português da Educação, que explica que os dados refletem o número de disciplinas a que cada aluno está sem professor.
“O que nos interessa é medir o efeito nas aprendizagens. E o efeito é tão mais grave quanto o número de disciplinas”, explicou Fernando Alexandre.
Numa conferência de imprensa em que fez o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano ‘+Aulas +Sucesso’, na escola secundária D. Dinis em Marvila, Lisboa, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou que, à data de 20 de novembro, havia 2.338 alunos sem aulas a uma disciplina.
Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, o que significa que o Governo conseguiu reduzir em cerca de 89% o número de alunos sem aulas, aproximando-se da meta de 90% fixada no início do mandato do Governo da Aliança Democrática.
Os dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não contabilizam, no entanto, o número real de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, somando o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas.
Por exemplo, se um aluno não tiver professor atribuído a Português, História e Matemática, esse estudante é contabilizado três vezes, o que significa que o número 2.388 pode corresponder a menos de dois mil alunos.
“Para medir o custo nas aprendizagens, tenho de ter em atenção o número das disciplinas”, sublinhou, esclarecendo que o executivo está a trabalhar numa forma de melhorar esta contabilização.
Dos 2.388, Fernando Alexandre refere, sem desvalorizar, que mais de mil são alunos sem aulas a Educação Moral e Religiosa, uma disciplina facultativa.
Questionado se é possível saber quantos alunos estão realmente sem aulas a, pelo menos, uma disciplina, o ministro da Educação explicou que o sistema de informação não permite fazer essa análise.
E nunca permitiu, acrescentou o governante, para assegurar que a comparação com o número de referência do 1.º período do ano letivo passado (20.887) tem em conta os mesmos critérios.
Fernando Alexandre rejeita, por isso, a acusação feita hoje pelo PS, que diz que o executivo está a comparar realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis, uma acusação que já tinha sido, aliás, feita pelo ex-ministro da Educação João Costa em setembro.
“Os dados do PS não são dos serviços”, afirmou Fernando Alexandre, que devolve a acusação de manipulação dos números ao afirmar que os números apresentados pelos socialistas “são calculados a partir dos dados” da DGEstE, com base em critérios que o ministro diz não compreender.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, acusou hoje o Ministério da Educação de falta de seriedade na utilização de números sobre alunos sem aulas, afirmando que o universo de 21 mil que o ministro da Educação utiliza como comparação tem no fundo inseridas duas realidades distintas: Os alunos que na mesma data de há um ano estavam sem aulas naquele momento, e os que estavam em 2023 sem aulas desde o início”.
“Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano letivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento”, precisou a deputada.
“Não estamos numa guerra de números”, assegurou o ministro da Educação, que considera que o PS ainda não percebeu o problema da falta de professores.
“Quando o PS vem dizer isto, o que me está a dizer é que o problema não é tão grave como o penso. Se alguém não percebe o problema e não identifica o problema, não vai combatê-lo e isso talvez explique porque é que os últimos anos se fez tão pouco para resolver o problema dos alunos sem aulas”, atirou o governante.
No balanço feito aos jornalistas, a um mês do final do 1.º período letivo, o ministro referiu também que, à data de 20 de novembro, somavam-se aos 2.338 alunos sem aulas desde setembro 41.573 alunos sem aulas a uma disciplina, na maioria dos casos decorrente de ausências temporárias.
Ainda, as medidas adotadas pelo Governo desde o início do ano letivo para responder à falta de professores nas escolas permitiram reter e atrair para a profissão 5.612 professores, a maioria a estrear-se na escola pública.
Manipulação
Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou o ministro de manipular os números relativos aos alunos sem professores, comparando “alhos com bugalhos”.
“O que é que o senhor ministro não pode comparar, e é isso que ele está a fazer, são os dados dos alunos sem aulas desde o início do ano, com o número de alunos sem aulas num determinado momento, porque aí estão esses e estão outros. É isso que ele faz para poder dizer que atingiu o objetivo”, alegou.
Em conferência de imprensa, que decorreu hoje à tarde em Coimbra, Mário Nogueira aproveitou para ler um comunicado, de 14 de junho, que foi buscar ao site do Governo, onde se lê que pretende chegar ao final do primeiro período deste ano letivo “com uma redução de menos 90% do número de alunos sem aulas”, apontando também como objetivo “terminar o ano escolar com todos os alunos com aulas”.
“O Governo tinha por objetivo reduzirem 90% o número de alunos sem aulas, no início do ano e ao longo do primeiro período, nunca era, nem nunca diz, que era comparando este ano com o ano passado”, evidenciou.
Apesar de acreditar que todos os números que o Governo vem apresentando “são capazes de estar corretos”, o secretário-geral da Fenprof acredita que está a ser feita “uma manipulação de números”.
“É comparar alhos com bugalhos”, criticou.
Aos jornalistas Mário Nogueira vincou que a Fenprof não pretende estar em nenhuma disputa com o ministro da Educação em relação aos números, indicando que a única realidade que lhes interessa é que haja professores para todos os alunos.
“Nós temos dito que o número de alunos que não têm os professores todos, dissemo-lo no início desta semana, é superior a 20 mil. E a prova de que nós não exageramos e, pelo contrário, os números que nós indicamos são sempre por defeito, foi que o próprio ministro da Educação veio dizer, nas suas declarações, que são mais de 41 mil neste momento”, referiu.
Mário Nogueira reiterou a necessidade da carreira de professor ser valorizada, acusando o Governo de adiar para 2027 medidas que podem vir a tornar a profissão mais atrativa.
“Negoceie-se nos meses que se seguem”, frisou, indicando que a Fenprof tem reunião agendada, com o Ministério da Educação, para dia 13 de dezembro.
