Centenário de Oscar Dias Corrêa

De 1962 a 1964, presidi o Partido Libertador em São Paulo. Partido parlamentarista entre os 13 então existentes, tinha notáveis figuras em seus quadros, como Paulo Brossard, Josafá Marinho, os Irmãos Mangabeira, Mem de Sá e outros.

Na ocasião, o deputado Raul Pilla, seu presidente, confidenciou a grupo de seus membros, que via um único nome capaz de sucedê-lo na presidência, e que não era de seu partido: o deputado federal da UDN, Oscar Dias Corrêa.

Oscar Dias Corrêa pertencia à chamada bancada dos notáveis da UDN, em que figuras como Adauto Lúcio Cardoso, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro eram nomes de destaque.

Quando foi eleito deputado federal por três mandatos (55 a 67), já ostentava uma notável carreira acadêmica, sendo titular de Economia Política, na Universidade Federal de Minas Gerais, onde superara, em memorável concurso público, o pai do Direito Econômico no Brasil, Washington Peluso Albino de Souza.

Exercera, antes, a função de deputado estadual de 1947 a 1955 em Minas Gerais, tendo participado da elaboração da Constituição de seu Estado.

Nomeado Ministro do STF, chegou à vice-presidência, antes de deixar aquele sodalício, para ser Ministro da Justiça do governo Sarney.

Nesta ocasião, já se tornará acadêmico da Academia Brasileira de Letras.

Fundamos em 1986 a Academia Internacional de Direito e Economia, hoje presidida por Francisco Rezek e fomos confrades na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde participou da minha posse.

Escrevemos livros, pareceres e advogamos juntos até sua morte, ocorrida um dia antes de palestra que pronunciaria na ABL sobre a Divina Comédia.

Há alguns amigos e familiares, que já se foram e que marcaram minha vida pelo que representaram para a história do Brasil e pela amizade que mantivemos por muito tempo, como Miguel Reale, Roberto Campos, Octávio Frias e meu pai José da Silva Martins.

Oscar Corrêa foi um deles, visto que tínhamos, além do Direito, também em comum a literatura – chegamos a ter, com Miguel Reale, Saulo Ramos e Geraldo Vidigal, um livro de poesias vertido para o romeno e publicado em Bucarest – e o que mais nos unia, ou seja, a crença em Deus. Lembro-me, certa vez, em que íamos cuidar de uma questão profissional em Brasília e, em um avião particular, paramos no Rio para pegar seu filho, então deputado federal. Ao entrar no avião, de imediato, beijou a mão de Oscar e disse “Benção, pai”.

Esta tradição de respeito à Deus e aos valores que retiram o ser humano de seu egoísmo para ser útil ao próximo, conformava o perfil Oscar, que, como poucos no Brasil, dedicou-se, no serviço público, a servir e não servir-se do povo.

Conta-se que um poeta russo, ao visitar, no começo do século passado, o cemitério de uma pequena cidade no interior do país, ficou impressionado em ver registrada nos túmulos apenas p que julgou ser a idade do falecido e todos com pouca idade. Disse ao seu acompanhante: “Deve ser um cemitério de crianças”, ao que o interlocutor lhe respondeu: “Não, é o cemitério da cidade. Mas aqui, nós só colocamos o número de anos em que, efetivamente, serviu ao próximo”. Oscar poderia ter, no seu túmulo, certamente, registrados quase todos os anos de sua vida.

Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Catedrático da Universidade do Minho (PORTUGAL); presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio (SP); ex-presidente da Academia Paulista de Letras e do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).