Fidel “PAREDÓN” Castro
Brutalmente, foram fuzilados, ao estilo da era do terror da Revolução Francesa, sem julgamento e direito de defesa, milhares de cubanos, nos famosos “paredóns”.
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Sociedade Brasileira
Brutalmente, foram fuzilados, ao estilo da era do terror da Revolução Francesa, sem julgamento e direito de defesa, milhares de cubanos, nos famosos “paredóns”.
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Discute-se no momento se o atual presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, poderá ser ou não reeleito para a presidência daquela Casa Legislativa, em face de a estar exercendo há diversos meses, em substituição ao presidente deposto Deputado Eduardo Cunha.
Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Leia mais »
Seria o réu acusando e pedindo a punição de seus investigadores e julgadores, numa inversão de valores. Surge a questão: há necessidade de legislação ou do aperfeiçoamento da existente?
Crimes comuns e de responsabilidade dos Magistrados e dos membros do Ministério Público Leia mais »
Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a operação Lava Jato representou um marco na história política brasileira.
Corrupção e Abuso de Autoridade Leia mais »
Corrupção, protagonismo excessivo, reformas e desenvolvimento – embora pareça contraditório, esse é o retrato do momento brasileiro.
Reconstrução de uma Nação arrasada Leia mais »
Quando dos trabalhos constituintes e na preparação dos Comentários à Constituição, com meu saudoso colega Celso Bastos, tive a oportunidade não só de participar de audiências públicas, como discutir com numerosos constituintes
A Democracia Brasileira e o Supremo Tribunal Federal Leia mais »
Encontram-se, no momento, em julgamento, perante o STF, as ADCs 43 e 44, na relatoria do Ministro Marco Aurélio, de proposição do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da OAB.
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ADCs 43 e 44 Leia mais »
A liberdade de expressão não pode ser confundida com a irresponsabilidade na sua manifestação. Nos Estados Unidos, uma estatueta representando o candidato a presidente – Donald Trump – foi imediatamente retirada, pois atingindo a sua personalidade, cuja tutela é assegurada
Liberdade ou Irresponsabilidade de expressão Leia mais »
Em palestras, programas de televisão e rádio, artigos para jornais, estudos doutrinários e, principalmente, nos contatos com Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, foi-se conformando minha opinião sobre o novo modelo de lei maior e o perfil dos três Poderes.
A Democracia Brasileira e o Supremo Tribunal Federal Leia mais »
Com exceção dos Estados Unidos, o Presidencialismo nas Américas tem sido de um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.
Parlamentarismo: Um Sistema bem sucedido Leia mais »