Sociedade Brasileira

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 05/05/2011, que a união entre dois homens ou duas mulheres de natureza afetiva gozará do mesmo “status” da união estável entre um homem e uma mulher, a qual, pela Constituição, artigo 256, § 3º, […]

  Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três meses de Dilma Rousseff como presidente sinalizam que

  Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos Ministros da Suprema Corte brasileira, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com

  Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional. Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal

Alimentando aprendizes de Ditadores

O Fundo Monetário Mundial prevê que, em 2010, o Brasil terá 2,90% de participação na produção de riqueza mundial, vale dizer 2,90% do PIB do globo, mesmo considerando um crescimento previsto, neste ano, em 7,1% contra 4,6% do planeta.

Na crise de 2008/2009 soube adotar políticas anti-ciclícas adequadas em relação ao IPI, com o que alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo.

De rigor, o eminente jurista reforça a interpretação dos textos superiores (Tratados Internacionais e Constituição Federal), em que embasa suas conclusões sobre o direito infraconstitucional, a saber: o artigo 3º da Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, segundo o qual “todo o ser humano tem direito à vida” ou a convenção sobre os direitos da criança da ONU que afirma que “a criança necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento”

Durante os trabalhos constituintes, mantive inúmeros contactos com seu relator, Senador Bernardo Cabral, e, alguns, com seu presidente, Deputado Ulisses Guimarães, sobre ter participado de duas audiências públicas (Sistema Tributário e Ordem Econômica) em Sub-Comissões presididas pelos Deputados Francisco Dornelles

DurNão votei em Dilma. Votei em Serra. Não gostei de sua postura – nem da do Presidente Lula – durante a campanha, parecendo mais uma marionete produzida pelos marqueteiros do Presidente. Não a via como pessoa ou como líder, mas