Realidade Jurídica

Vendi o meu carro em Portugal, mas o comprador não o registou. O que fazer para regularizar a transmissão do registo automóvel ?

Juridicamente Falando de Portugal… Para os Portugueses e Luso Descendentes No dia 19 de Maio comemora-se o dia de Santo Ivo, o Santo padroeiro dos advogados. Santo Ivo foi um Frade Franciscano discípulo de S. Francisco de Assis e de

Juridicamente Falando de Portugal… Para os Portugueses e Luso Descendentes Esta semana vou apresentar aqui um caso verídico que poderá servir de exemplo e ter utilidade prática sobretudo para quem viaja de avião entre países. A perda de bagagem em

Juridicamente Falando: De Portugal… para os Portugueses e Luso Descendentes  Algumas notas sobre o Contrato de Mútuo. Gera-se, muitas vezes, a ideia de que é proibido aos particulares emprestar dinheiro e cobrar juros pelos seus empréstimos. Nada de mais errado.

Juridicamente Falando: de Portugal… Para os  Portugueses e Luso Descendentes   Terminando a análise que tem vindo a ser feita a certos aspectos relacionados com a aquisição de imóveis em Portugal, procurarei neste artigo sintetizar alguns dos procedimentos que se

Juridicamente Falando: De Portugal…Para os Portugueses e Luso Descendentes No artigo anterior foram analisados alguns dos aspectos que devem ser tomados em consideração antes de concluir qualquer contrato de compra e venda envolvendo imóveis em Portugal. Agora, será feita uma

Juridicamente falando: De Portugal… para os portugueses e luso descendentes Nesta e durante as próximas edições, serão abordados alguns aspectos relacionados com a aquisição de imóveis em Portugal, com especial incidência para a transmissão operada e titulada através do contrato

Juridicamente falando de Portugal… para os portugueses e luso descendentes   A Constituição da República Portuguesa determina, no seu artigo 4.º, que “são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional”. Por sua

Juridicamente falando de Portugal… Para os portugueses e Luso-descendentes   Nesta edição irei falar sobre o Direito das Sucessões que é um tema que considero revestir grande importância, sobretudo para os Portugueses residentes no estrangeiro que ainda possuem bens ou

Gostaria ainda de deixar uma palavra de apreço ao “Jornal Mundo Lusíada” pelo mérito e interesse que lhe é reconhecido em divulgar e privilegiar notícias e iniciativas de apoio às Comunidades de Portugueses e Luso Descendentes, contribuindo, em simultâneo, para a dignificação do cidadão Português residente no estrangeiro e para uma maior aproximação deste ao seu país de origem.