Muito se têm escrito a respeito da “Lusitânia e de Portugal”, referências, datas, tempos, viagens, descobertas, todavia, apesar de que na história são registradas as datas em livros, compêndios, escritos, jornais, revistas, bem como, documentos tombados
Sementes do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
Os lesados do BANIF só têm até 14 de dezembro para reclamar os seus direitos
Vai fazer dois anos, precisamente no próximo dia 19 dezembro 2017, que o BANIF foi alvo de uma medida de resolução por decisão do Governo e do Banco de Portugal.
Quem tem medo da “Rússia Hoje”? Por Carlos Fino
É a resposta da Rússia a medida idêntica adoptada semanas antes pelos EUA em relação aos media russos na América: com base numa lei de 1938, criada para conter a propaganda nazi
Crônica: O Enigmático Homem do Apito, por Carlos Fino
Dele temos todos, aqui no bairro, uma imagem fugaz. Noite após noite, em geral quando já toda a gente se recolheu a penates, mais o pressentimos do que propriamente o vemos.
A reforma política ideal
Há pelo menos dois anos o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política.
Portugal e o Vinho da Madeira
Como todos nós sabemos, a ILHA DA MADEIRA é território português, situada a aproximadamente 1.000 Quilômetros de LISBOA em PORTUGAL.
Intolerância Presente No País Dos Ricos Injustiçados
Esta semana, que no Brasil foi comemorada a Proclamação da República, teve também, em âmbito planetário, a celebração, na quinta feira, 16, do chamado Dia Internacional da Tolerância.
A Assustadora Demolição Da Nação
A sexta feira foi marcada em todo o País por manifestações populares denominadas “Dia Nacional de Lutas”. Foi organizada por centrais sindicais e movimentos sociais e deu-se na maioria das capitais e no Distrito Federal.
O DISTRITÃO
A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.
Portugal e seus Sabores
Após 30 dias de viagem por Portugal, posso atestar embora restritamente, por locais onde passei, o que vem a ser os sabores e delicias, tanto nos lugares, cidades, aldeias bares, restaurantes, eventos, as paisagens e delícias gastronômicas lusitanas.
A Revolução Russa e Eu, por Carlos Fino
Nessa altura, no interior do Alentejo, de onde vinha, a informação era pouca e a leitura escassa, embora houvesse grupo de teatro amador que levava à cena Almeida Garrett e, aos poucos, começassem, também, a chegar os livros dos primeiros neorrealistas.
Repressão não resolve problema nacional em Espanha, por Carlos Fino
A situação na Catalunha acaba de conhecer hoje um desenvolvimento dramático com a decisão de um tribunal espanhol de manter em prisão preventiva oito membros do governo catalão destituído por Madrid.
Vai viajar com dinheiro na União Europeia? Saiba se e quando tem de declarar
Vai viajar com dinheiro na União Europeia? Saiba se e quando tem de o declarar
Catalunha – sem diálogo, não há saída. Por Carlos Fino
Era o culminar de anos de um confronto larvar em que Madrid, sob a iniciativa dos conservadores do Partido Popular, conseguiu, de 2010 para cá – com recurso ao Tribunal Constitucional – não só travar o desejo de independência dos líderes catalães, como até reduzir ou eliminar algumas das prerrogativas e direitos de que já desfrutara Barcelona.
País Refém De Interesses Mesquinhos
Conforme havíamos previsto, mais uma vez o Congresso livrou a cara de Temer. Dias atrás, o Senado salvou, com o apoio do Executivo, o líder tucano mineiro, Aécio Neves, de ser investigado pelas acusações feitas pelo empresário da JBS
Política Degradada
Parece não haver limites para a degradação moral da política nacional nos dias de hoje. Política no Brasil passa muito longe dos ideais de benefícios que devem ser compartilhados ao máximo possível pelos membros de uma comunidade, onde a felicidade de cada um deve corresponder ao bem comum, a melhorias para todos
Saudades de Portugal no Brasil, por Carlos Fino
Por Carlos Fino De repente, não mais que de repente, uma crónica lida hoje na imprensa brasileira (cultura.estadao.com.br/noticias/geral,cabecinhas-brancas-flutuantes,70002055328) trouxe-me o …
PORTUGAL E O “BREXIT”
Como todos sabem , o “Reino Unido” ou seja, a Inglaterra, a Escócia, a Irlanda, o País de Gales, consequentemente são partes do “Reino Unido” e bem como da “União Européia”, grupo de países da Europa
O Tribunal de Estrasburgo e a União Homoafetiva
Recebo do General Reformado do Exército, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, presidente da Academia de Ciências Políticas e Morais, com sede no Rio de Janeiro, resumo de decisão, que lhe foi enviada por Marcos Coimbra
A Geringonça pegou fogo, por Carlos Fino
Com a demissão da ministra da administração interna e um pedido de desculpas tardio arrancado a ferros pela Oposição no debate parlamentar desta quarta-feira, António Costa não salva a imagem negativa do governo na gestão da crise gerada pelos incêndios
Brasil – tudo como dantes no quartel de Abrantes? Por Carlos Fino
Supremo Tribunal Federal, que aqui tem também funções de Tribunal Constitucional, votou esta semana por reconhecer ao Parlamento o direito de aprovar ou não as sanções que o próprio STF decida aplicar aos deputados ou senadores.
Catalunha: Da Autonomia À Independência – Um Sonho Secular
A aspiração da Catalunha à independência não é um processo de agora – atravessa os séculos. Esse sonho já esteve à beira de se concretizar por diversas vezes e outras tantas acabou por não se consolidar. Mas não morreu.
Unitarismo espanhol alimenta nacionalismo catalão, por Carlos Fino
Grupos de pessoas violentamente agredidas ou arrastadas pela Guardia Civil, provocando pelo menos meio milhar de feridos, alguns deles com gravidade;
Falta Legitimidade Ao Governo
Semana passada a Suprema Corte definiu, por 10 votos a 1, que o pedido de investigação sobre denúncia feita pelo ex-procurador geral, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, fosse encaminhado à Câmara dos Deputados
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO, OLOR DE FLORES À PORTUGAL!
O “Povo Brasileiro” é originário de “PORTUGAL” e “ÁFRICA” até o ano de 1895, quando os “Militares Brasileiros” que haviam fundado a “República Brasileira” em 1889, decretaram a “Imigração livre”
O Papel Constitucional das Forças Armadas
Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.
A revolução alemã, por Carlos Fino
Merkel ganhou e foi reeleita, embora com menos votos do que esperava, tendo o seu pior resultado de sempre – a sua CDU/CSU, de centro-direita, não foi além de 33,2%, perdendo, de caminho, a Grande Coligação ao centro
Em defesa da Catalunha, por Carlos Fino
A situação é, no mínimo, paradoxal porque, de acordo com as últimas sondagens, o desejo de independência não só está longe de ser maioritário, como até diminuiu ligeiramente nos últimos três anos.
Uma “Semana Da Pátria” deprimente
A república atarantada do Brasil não consegue uma pausa para tanta notícia ruim. Difícil a população conseguir começar a acreditar numa saída em curto prazo. Ela não se apresenta. Cada vez mais, a solução aponta para a saída da eleição em 2018.
O nosso homem em Moscovo, por Carlos Fino
Leio na imprensa as declarações de Paulo Vizeu Pinheiro, novo embaixador de Portugal em Moscovo, e não consigo evitar uma sensação de perplexidade e déjà vu.
Realidade Jurídica: Tornar-se dono de um imóvel através da usucapião
A usucapião é uma figura jurídica que facilita processos legítimos de registos de propriedade que, por várias razões, não se encontram legalizadas.
Ponte para qual futuro?
Michel Temer, após se desvencilhar das mais perigosas tentativas de tirar-lhe o mandato conseguido via impeachment, ou seja, se livrar da cassação de chapa no TSE – Tribunal Superior Eleitoral em junho
O Renascimento do Brasil por Portugal! Marquês de Pombal – Sebastião José de Carvalho e Melo
Todos nós de uma maneira ou de outra, brasileiros e portugueses já ouvimos ou lemos sobre o emérito “Marquês de Pombal”. Ele nasceu em Lisboa em 13/05/1699 e faleceu em Pombal em 08/05/1782.
Em defesa das Instituições
Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional.
Tudo Como Dantes, por José de Almeida Amaral Júnior
O mais recente capítulo de escândalos políticos nacionais foi escrito no início do mês de agosto. Mês que a história, por algum motivo, agrega fatos impactantes aos destinos do País
O seu voo atrasou ou foi cancelado? Sabia que pode ter direito a uma indenização até 600€?
De acordo com dados recentemente divulgados, as companhias aéreas ganham 200 milhões de euros por falta de queixas devido ao desconhecimento da Lei.
A Advocacia e o Ministério Público
A Constituição Brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o Capítulo a elas dedicado de “Funções essenciais à Justiça”.
O calendário nas eras da pré-história, da Lusitânia e portuguesa
Milhões de séculos se passaram, porém, só temos a contagem do tempo em poucas “Eras”, desde a Pré-História, da Lusitânia e Portuguesa.
Uma nova Guerra Fria? Por Carlos Fino
“Até agora, temos sido bastante contidos e pacientes, mas não podemos continuar a deixar sem resposta os sucessivos atos de insolência contra o nosso país.” – afirmou, em substância, o presidente russo.