Da Redação
Com Lusa
O perdão da dívida de 200 milhões de euros contraída com Portugal para financiar o programa habitacional “Casa para Todos” é uma possibilidade que está a ser negociada com o governo português, segundo o primeiro-ministro de Cabo Verde.
Ulisses Correia e Silva falava aos jornalistas no âmbito da assinatura de um memorando que transfere para as autarquias a gestão de 2.048 casas do referido programa.
“Está sobre a mesa. Não diria a totalidade, mas se for parcial seria muito bom”, disse Ulisses Correia e Silva, adiantando que as negociações decorrem com o Governo português e que está igualmente em estudo a reestruturação do pagamento do valor em dívida.
“Estamos a negociar na possibilidade de reestruturação da dívida, tendo em conta que começa a vencer em 2021. Os encargos são elevadíssimos para um projeto que não tem rendimento em termos de retorno. Com a reestruturação da dívida ou com o perdão total ou parcial da dívida estaríamos em condições de pagar menos em termos de Dívida Pública”, disse.
Para Ulisses Correia “ótimo, seria o perdão da dívida”, mas o primeiro-ministro cabo-verdiano adiantou que se tal não for possível “há portas abertas para a renegociação”.
O programa “Casa para Todos”, gerido pela Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), foi lançado pelos governos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), agora na oposição, e financiado ao abrigo de uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros.
As casas estão a ser construídas por consórcios de empresas cabo-verdianas (19) e portuguesas (22), como parte das condições do empréstimo negociadas com Portugal.
O programa previa a construção de 5.920 casas com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país, mas registrou vários problemas e além da dívida da linha de crédito acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.
O atual governo decidiu transferir a gestão das casas destinadas ao arrendamento para pessoas de baixos rendimentos (Classe A) para as autarquias, tendo sido assinado hoje um memorando com a Associação de Municípios de Cabo Verde que abrange 2.088 casas, que passarão a ser atribuídas e geridas diretamente pelos concelhos onde estão instaladas.
Das 5.920 casas previstas, 3.872 estão ainda em fase de construção e 2.048 foram já concluídas.
Ulisses Correia e Silva adiantou que o conceito “Programa Casa para todos” deixou de existir, mas afirmou o compromisso do Governo para que a “componente social” das habitações se mantenha.
Por outro lado, explicou que a colocação para venda no mercado habitacional das casas de Classe B e C dará prioridade aos jovens à procura de primeira habitação e às pessoas com deficiência que terão acesso a crédito com juros bonificados.
Questionado sobre os resultados de uma auditoria feita ao programa e hoje divulgada, Ulisses Correia e Silva sublinhou que o programa revelava, à partida, “problemas de viabilidade econômica e financeira” por causa da dívida contraída, mas também porque falta na economia cabo-verdiana de crédito para financiar a compra das casas nos moldes inicialmente previstos.
“É um problema grande que representa mais de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) e que vai ter que se pagar. Estamos à procura das melhores soluções para minimizar impactos sobre o IFH e sobre o país”, disse.
Por seu lado, o presidente do IFH, Francisco Neves, adiantou que foram já consumidos no programa 160 milhões de euros do total da linha de crédito com Portugal, faltando investir 39,5 milhões.
Valor que não deverá ser suficiente para concluir todas as obras devido às derrapagens, aos juros de mora e ao pagamento de indemnizações aos empreiteiros por causa das falhas nos prazos.
Estima-se, por isso, que sejam necessários mais cerca de 18 milhões de euros para concluir todas as obras previstas.
A dívida de 200 milhões a Portugal será um dos assuntos a abordar entre os dois governos durante a IV Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorre, na próxima semana, na cidade da Praia.
