Brigadistas de ONG que combate queimadas são presos suspeitos de incêndios no Pará

Da Redação
Com EBC

Policiais civis do Pará detiveram no dia 26, em caráter preventivo, quatro pessoas suspeitas de atear fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em setembro deste ano.

Com cerca de 16.180 hectares (um hectare corresponde às medidas, aproximadamente, de um campo de futebol oficial), a unidade de conservação de uso sustentável fica em Santarém (PA), em uma região de forte apelo turístico devido às belezas naturais.

Os quatro suspeitos detidos integram a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, organização não governamental (ONG) que atua no combate a queimadas na APA.

Em uma página nas redes sociais, a ONG afirma que trabalha voluntariamente para proteger a floresta e os moradores de Alter do Chão e região, atuando de forma independente.

Além dos quatro mandados judiciais de prisão preventiva, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados.

Comandada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Santarém (Deca) e pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), a operação batizada de Fogo do Sairé é resultado de dois meses de investigação sobre as causas dos incêndios de grandes proporções que atingiram a região em setembro.

No dia 18 de setembro, a secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela, revelou à Agência Brasil que as autoridades suspeitavam de que os incêndios iniciados naquela semana eram criminosos e tinham o propósito de liberar pedaços de terra às margens do Rio Tapajós para a exploração turística. Pouco antes, o Ministério Público (MP) do Estado do Pará tinha informado que vestígios de fogueira e latas queimadas tinham sido encontrados na terra incendiada, evidenciando a provável ação intencional (dolosa) dos responsáveis.

De acordo com o Conselho Gestor da APA Alter do Chão, há anos a unidade sofre com as ameaças representadas pelo desmatamento e ocupação ilegal de margens de lagos e igarapés e de outras áreas de interesse de projetos agrícolas, bem como pelo crescimento da especulação imobiliária e urbano desordenado da região.

Denúncia

A Polícia Civil do Pará investiga se os responsáveis pela Brigada receberam ao menos R$ 500 mil de organizações não governamentais (ONGs), como a WWF Brasil, para combater incêndios criminosos que, segundo as autoridades estaduais, os próprios dirigentes do grupo brigadista iniciaram.

“Observamos que eles organizavam as queimadas e usavam isso para vender a própria imagem [de grupo de combate aos incêndios florestais] a ONGs internacionais e, assim, conseguir financiamento”, declarou à Agência Brasil o diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto de Mello.

“Começamos a investigar o caso pela perspectiva de que as queimadas tenham sido de origem criminosa”, detalhou o delegado, revelando que o Poder Judiciário autorizou a interceptação de chamadas telefônicas dos suspeitos após a constatação de que, logo depois dos primeiros incêndios, alguns começaram a movimentar “vultosas quantias”. De acordo com Mello, também levantou suspeitas o fato de o grupo “sempre saber onde as queimadas estavam acontecendo, mesmo que estivessem começando.”

Além de prisões, também foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados.

“Conseguimos apreender contratos e outros documentos, além de muito material contendo imagens, que agora vão ser processados para definirmos os próximos passos da investigação”, informou o delegado. Ele disse que, apenas na primeira semana das queimadas em Alter do Chão, a Brigada de Incêndio Florestal recebeu cerca de R$ 300 mil – dos quais, segundo as investigações, declararam ter gasto R$ 100 mil.

“[Os suspeitos] gerenciavam ONGs e, muitas vezes, eram os próprios prestadores de serviços para estas organizações. Ou seja, eles investiam o dinheiro neles mesmos”, destacou Motta, revelando que, aparentemente, a WWF e outras ONGs que repassavam parte das doações que recebiam de pessoas de várias partes do mundo não tinham conhecimento de tal esquema.

“Então, é mais ou menos assim: eles criavam um problema, um incêndio, e vendiam a imagem de que combatiam esse tipo de incêndio e que precisavam de recursos. As ONGs internacionais, sem saber o que estava acontecendo, os financiavam. E, ao que tudo indica, eles utilizam parte deste dinheiro para outros fins que não o combate às chamas”, resumiu o delegado.

Em nota, a assessoria de imprensa da Brigada de Alter do Chão afirmou que o grupo foi surpreendido pela ação policial. “Membros e apoiadores da Brigada estão apurando o que levou a esse fato. Estamos em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém, certos de que, qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida, e a inocência da Brigada e seus membros, devidamente reconhecida.”

Na nota, o grupo afirma que apoia voluntariamente o combate a incêndios florestais na região desde 2018. Além disso, o grupo diz que oferece cursos de formação de brigadistas que, uma vez capacitados, passam a “se empenhar diariamente para proteger a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, em paralelo às suas atividades profissionais e pessoais”.

Questionado se os investigadores averiguaram se parte do dinheiro que a brigada recebeu de outras ONGs foram ou seriam destinados aos cursos de formação e aquisição de equipamentos, o delegado Mello disse que isso ainda está sendo apurado. “Vamos verificar tudo isso durante as investigações. Estamos na primeira fase e não há, ainda, como concluir a investigação”, afirmou.

WWW-Brasil confirma repasse
Também em nota, o WWF-Brasil confirmou que repassou cerca de R$ 70 mil ao Instituto Aquífero Alter do Chão, com o qual mantém contrato de parceria técnico-financeira. De acordo com a ONG, a quantia viabilizou a compra de equipamentos de combate a incêndios florestais pela brigada. Entre esses equipamentos, estão abafadores, sopradores, coturnos e máscaras de proteção.

“Tendo em vista a natureza emergencial das queimadas, o repasse foi realizado integralmente e, neste momento, a instituição está na fase de implementação de atividades e prestação de contas, com a comprovação da realização do que foi acordado. A seleção desta instituição se baseou nas boas referências recebidas de parceiros nossos e da ampla divulgação dos trabalhos prestados pelo grupo”, diz a nota da WWF-Brasil. A organização afirma que “está acompanhando o desenrolar da operação [Fogo do Sairé] e em busca de informações mais precisas sobre as acusações”.

A ONG acrescenta que desenvolve atividades com pelo menos 15 instituições governamentais e da sociedade civil e que, neste ano, reforçou sua atuação no combate ao desmatamento da Amazônia, devido ao aumento das queimadas na região. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Amazônia Legal foi estimado em 9.762 quilômetros quadrados (km²) – um aumento de 29,54% da área de vegetação nativa desmatada em relação ao período anterior (de agosto de 2017 a julho de 2018).

Anistia critica prisões
Em nota pública, a ONG Anistia Internacional diz que foi surpreendida com as notícias de prisões preventivas de brigadistas voluntários em Alter do Chão, por suspeita de participação nos incêndios ocorridos este ano em área de proteção ambiental, no mesmo dia em que lançou relatório mostrando a relação entre o desmatamento da Amazônia e as violações de direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na floresta e a pecuária.

“Não há, até o momento, informações sobre as investigações ou os procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados que justifiquem a decisão pela prisão, apenas relatos de entrada na sede da organização Saúde & Alegria, onde funcionava a Brigada de Alter do Chão, e coleta de documentação, o que inspira preocupação na Anistia Internacional em relação à transparência das investigações”, afirma a ONG em um dos trechos da nota.

Sobre os incêndios criminosos na Amazônia, a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, informa que a ONG protocolou na Presidência da República documento com mais de 162 mil assinaturas de pessoas do mundo todo pedindo que o presidente Bolsonaro proteja a Amazônia e os povos da floresta.