Por Ricardo Westin
Agencia Senado
Brasília completou 60 anos nesta terça-feira (21). No feriado de Tiradentes de 1960, Juscelino Kubitschek cumpriu a sua ambiciosa promessa eleitoral e deu ao Brasil uma nova capital. O plano do presidente, no entanto, nada tinha de novo. JK foi o executor, mas não o idealizador da transferência da capital para o centro do país.
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que, no decorrer dos 150 anos anteriores à inauguração de Brasília, sucessivos imperadores e presidentes tiveram nas mãos projetos bastante semelhantes ao de JK de trocar o Rio de Janeiro por uma cidade planejada, nova em folha, no coração do remoto Planalto Central.
A depender do projeto, a nova capital brasileira seria batizada de Imperatória, Cidade Tiradentes ou Cabrália, entre outros nomes aventados.
Os primeiros planos surgiram em 1808, quando dom João VI se mudou com a corte portuguesa para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte. Argumentava-se que uma nova capital era necessária porque o Rio, uma simples cidade colonial, não tinha a infraestrutura suficiente para ser promovida a cabeça do Reino de Portugal.
A localização costeira, além disso, deixava o Rio vulnerável a ataques estrangeiros pelo mar. Conselheiros de dom João VI lembravam que, no século 16, navios inimigos não tiveram dificuldade para conquistar a Baía de Guanabara e ali instalar a França Antártica.
A interiorização da capital ganhou o apoio do jornalista Hipólito José da Costa, que usou o seu influente Correio Braziliense para pressionar o governo luso-brasileiro. Para ele, a nova cidade precisaria ser erguida na capitania de Goiás, no ponto onde nascem “caudalosos rios que se dirigem ao norte, ao sul, ao nordeste e ao sudeste”, permitindo o contato, via navegação, com todo o território brasileiro.
Na mesma época, circulou no Rio um discurso atribuído ao antigo primeiro-ministro britânico William Pitt que falava numa futura cidade chamada Nova Lisboa, “para corte e assento do rei”, também no Planalto Central.
O discurso, descobriu-se depois, era falso, provavelmente forjado por algum brasileiro interessado na mudança para o interior. Além de não existir referência ao tal discurso nos arquivos de Londres, sabe-se que a Grã-Bretanha, ao contrário, agiu para que a corte dom João VI permanecesse no Rio, de modo a salvaguardar os interesses dos comerciantes britânicos que lucravam com o porto carioca. Caso Nova Lisboa saísse do papel, outros portos do Brasil cresceriam e competiriam pela proeminência.
Em 1823, logo após a Independência, o ministro e deputado José Bonifácio de Andrada e Silva (SP) propôs à Assembleia Constituinte a interiorização da capital. Para ele, uma nova cidade no Planalto Central — a ser batizada de Petrópole (em homenagem a dom Pedro I) ou Brasília — permitiria um melhor controle sobre o imenso território brasileiro e impediria que ele se esfarelasse em pequenas nações naquele conturbado momento pós-Independência.
Na proposta, Bonifácio acrescentou: “Como essa cidade deve ficar equidistante dos limites do Império tanto em latitude como em longitude, vai-se abrir, por meio das estradas que devem sair desse centro como raios para as diversas províncias, uma comunicação e decerto criar comércio interno da maior magnitude. Vai-se chamar para as províncias do sertão o excesso da povoação sem emprego das cidades marítimas e mercantis”.
Dom Pedro I, contudo, dissolveu a Assembleia Constituinte, e o assunto acabou morrendo. Na Constituição logo depois imposta pelo imperador, em 1824, não houve nenhuma menção à mudança da capital.
No reinado de dom Pedro II, a campanha por uma capital no centro do Império renasceu encabeçada por Francisco Adolfo de Varnhagen, o historiador mais renomado da época. Para ele, a permanência do governo no Rio significava a continuidade do atraso colonial, e a entrada do Brasil na modernidade dependia dessa transferência como marco simbólico.
Obcecado pela ideia, o próprio Varnhagen se embrenhou pelos sertões do Planalto Central em 1877 para procurar a localização mais apropriada. Após a expedição, ele sugeriu que se erguesse a cidade de Imperatória (nome em homenagem ao imperador dom Pedro II) entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre d’Armas — a grande área dentro da qual hoje se situa Brasília.
O senador Holanda Cavalcanti (PE), inspirado por Varnhagen, apresentou um projeto de lei prevendo uma nova capital. Para o senador, o vazio do interior do Império teria boa utilidade se fosse ocupado por plantações de café, o motor da economia nacional.
— O Brasil deve, em minha opinião, ser mais uma nação agrícola do que comercial. Ora, o desenvolvimento da agricultura em vasta escala não poderá conseguir-se senão promovendo-se a formação de grandes estabelecimentos no centro do Império. O meio mais óbvio que se antolha para realizá-los é a criação da capital nesse centro — argumentou.
Cavalcanti estimou que a cidade poderia ficar pronta em dez anos. Embora não tenha tocado na questão da mão de obra, o senador certamente contava com os escravos negros como os operários da grande construção. A proposta acabou adormecendo nas gavetas do Senado do Império.
O tema voltou com força total na Assembleia Constituinte de 1891, logo depois da derrubada da Monarquia. Defensor da mudança, o senador constituinte Virgílio Damásio (BA) apresentou uma proposta de emenda para que a nova capital do Brasil se chamasse Cidade Tiradentes (em referência ao personagem histórico da Colônia que foi resgatado e alçado ao posto de mártir pela República). Ele disse que o Rio de Janeiro, já uma inchada cidade de 400 mil moradores, era um barril de pólvora que poderia explodir a qualquer momento.
— Nesta cidade populosa, falemos a verdade, encontram-se muitos que vivem entre a ociosidade e manejos ou expedientes poucos confessáveis. Essa grande massa de homens é uma arma, uma alavanca poderosíssima em mãos de agitadores. Uma cidade populosa não convém para capital.
O deputado constituinte Thomaz Delfino (DF) concordou:
— Uma capital não se sente muito bem no meio da multidão da vasta cidade, por sua natureza agitada e de vez em quando algum tanto revolucionária. É sabido que nos Estados Unidos da América do Norte os diferentes estados têm geralmente pequenas cidades por capitais. A sede do governo do estado de Nova York não é a riquíssima cidade desse nome, e sim a insignificante Albany. Quando a capital da União Americana foi fixada em Washington, era esta apenas uma pequena cidade de 70 a 80 mil habitantes.
A emenda da Cidade Tiradentes foi derrubada, mas a previsão de um novo Distrito Federal passou e constou explicitamente da Constituição de 1891. Pela primeira vez, a capital no centro do Brasil se transformou em lei.
Sem perda de tempo, os dois primeiros presidentes da República, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, seguiram a determinação constitucional e tomaram as providências necessárias para a futura mudança. Uma comissão de técnicos explorou o interior de Goiás e delimitou o quadrilátero do futuro Distrito Federal.
Sucessor dos dois militares, o civil Prudente de Moraes logo engavetou o plano. Ele se explicou dizendo que os cofres públicos não tinham dinheiro para tão cara empreitada. O real motivo, segundo os historiadores, era o risco de a mudança geográfica do poder federal destruir o frágil equilíbrio entre as oligarquias estaduais que sustentava a Primeira República.
Enquanto isso, o Rio convulsionava. Nos governos de Deodoro e Floriano, a cidade foi quase bombardeada pelos navios de guerra dos insurgentes da Revolta da Armada. Prudente de Moraes escapou por pouco de ser assassinado num atentado a espada na cerimônia de boas-vindas às tropas que haviam massacrado a população de Canudos. E, no governo Rodrigues Alves, a capital foi praticamente arrasada pelos cariocas na Revolta da Vacina.
Em 1905, o senador Nogueira Paranaguá (PI) redigiu um projeto de lei que buscava tirar do papel a determinação da Constituição de 1891. E dava prazo: a mudança da capital precisaria ocorrer até 1921, a tempo para as comemorações dos cem anos da Independência do Brasil. Paranaguá justificou o projeto dizendo que o Rio não conseguia espelhar o Brasil:
— Esta é uma cidade cosmopolita por excelência. Aqui há o elemento português, o italiano, o alemão, o espanhol e muitos outros. Os estrangeiros têm força preponderante. Os interesses desta cidade são muitas vezes antagônicos com o interesse nacional. Eu quero uma capital tranquila, verdadeiramente nacional, em que o brasileirismo seja predominante.
O senador também apontou um atributo peculiar do Rio que jamais teria solução:
— O clima. Neste momento, estou a sentir um calor senegalesco. Eu estou transpirando apesar destes ventiladores. Nós vemos que o próprio presidente da República se retira da capital durante alguns meses do ano por não poder ficar neste clima asfixiante.
A cidade foi construída num ponto do litoral brasileiro não só excepcionalmente abafado, mas também rodeado de pântanos. O ambiente era propício para a disseminação de doenças mortais como cólera, peste bubônica e febre amarela, que repetidamente reduziam a população da capital. Nogueira de Paranaguá classificou o Rio de “necrópole do Brasil”.
— No Planalto Central, teríamos uma capital que reuniria todas as condições de salubridade — acrescentou.
Para combater a insalubridade, Rodrigues Alves, o primeiro presidente eleito no século 20, executou uma reforma radical na região portuária do Rio. Cortiços foram derrubados, pobres foram expulsos para os morros, amplas avenidas e praças foram abertas e pomposos edifícios públicos foram erguidos, formando uma espécie de Paris tropical. A mensagem do presidente era clara: que esquecessem essa ideia de capital no Planalto Central.
A única ação concreta dos presidentes civis da Primeira República foi a inauguração de um pequeno obelisco dentro do atual Distrito Federal em 1922, no dia exato do centenário da Independência, a mando do presidente Epitácio Pessoa — uma espécie de pedra fundamental da cidade a ser construída. Epitácio não compareceu à cerimônia. O obelisco permanece de pé até hoje, na zona rural de Planaltina (DF).
Parte da população, contudo, não deixou de sonhar, embalada pela promessa contida na Constituição. Em 1929, o intelectual Theodoro Figueira de Almeida, por iniciativa própria, traçou e publicou na imprensa um plano da futura cidade, com ruas e praças com nomes que contariam toda a história do Brasil.
Em 1922, o tenente-coronel Barros Fournier, professor da Escola Militar, tomou a liberdade de apresentar ao Senado uma atrevida parceria público-privada que lhe permitiria tomar as rédeas do hercúleo empreendimento. O governo teria que providenciar os 67 mil contos de réis necessários à obra. Ele prometia entregar a cidade pronta em 1931.
O tenente-coronel escreveu: “O proponente permite-se assegurar-lhes que conhece perfeitamente o problema que se propõe resolver, que, educado em severo regime militar, tem inteira noção do que seja responsabilidade e que o exercício de suas funções no magistério militar é uma prova de que se acha em pleno gozo de perfeita razão”. Os senadores apenas agradeceram.
Na década seguinte, nos trabalho da Assembleia Constituinte de 1934, o deputado Nero de Macedo (PSR-GO) se queixou:
— As circunstâncias já têm demonstrado a necessidade de uma nova capital. Os governantes, porém, ou por pirronice [teimosia], ou por inércia, jamais cumpriram o dispositivo constitucional. Nós conhecemos bem os costumes políticos, conhecemos bem o encanto que tem o Rio de Janeiro.
O ambiente pós-Revolução de 1930 era outro, e a transferência para o Planalto Central apareceu também na Constituição de 1934. Para que a ideia não perdesse fôlego com o passar do tempo, como ocorrera na Primeira República, o diretor do Serviço de Informações e Estatísticas do Ministério da Educação, Mário Augusto Teixeira de Freitas, propôs ao governo de Getúlio Vargas a transferência gradual da capital para o interior.
Pelos planos, Belo Horizonte (cidade planejada que havia sido fundada 35 anos antes) se tornaria a capital provisória do país, como uma solução emergencial até que as obras de Cabrália (em homenagem a Pedro Álvares Cabral, o descobridor do Brasil), a capital definitiva, no quadrilátero de Goiás, ficassem prontas. Em 1938, Teixeira de Freitas ajudou a fundar o IBGE, e a nova entidade endossou o projeto de interiorização da capital em duas etapas.
Na Assembleia Constituinte de 1946, os parlamentares discutiram outras possibilidades. Em vez de Belo Horizonte como passo intermediário, a bancada de Goiás se mobilizou para sugerir a sua própria capital, inaugurada apenas quatro anos antes.
— Não vemos como se possa realizar, nos próximos decênios, a obra ciclópica [gigantesca] da nova capital do Brasil, que deve ser projetada com a maior perfeição e caprichosamente executada, para não prejudicar o futuro do país. Planificada e construída em moldes moderníssimos, é Goiânia a cidade ideal, entre todas as suas irmãs, para sede provisória do governo da República. Ela já está ali à nossa vista, ao nosso alcance — argumentou o deputado constituinte Diógenes Magalhães (PSD-GO).
Os constituintes da bancada de Minas Gerais reagiram oferecendo o Triângulo Mineiro como solução definitiva — entre eles, curiosamente, o deputado Juscelino Kubitschek (PSD-MG):
— Trago ao conhecimento dos senhores representantes um magnífico trabalho de autoria secretário de Viação do estado de Minas Gerais. Nele, além de sugerir a mudança da capital para o pontal do Triângulo Mineiro, são estudados os variados aspectos do problema e apontada uma solução que satisfaz os partidários da ideia da mudança da capital.
A briga entre Goiânia e o Triângulo Mineiro não deu em nada. A Constituição de 1946 entrou em vigor retomando a mesma previsão das duas primeiras Constituições da República. Os presidentes Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas e Café Filho colocaram a determinação em prática. Uma nova missão foi enviada ao Planalto Central e recomendou que o Distrito Federal fosse criado praticamente no mesmo local de Goiás que havia sido delimitado na época de Floriano Peixoto. Os técnicos da missão sugeriram batizar a futura cidade de Vera Cruz (um dos nomes dados ao Brasil logo após o Descobrimento).
Na corrida para suceder Café Filho no Palácio do Catete, Juscelino Kubitschek apresentou a construção de Brasília como a sua promessa de campanha mais fantástica. Empossado em 1956, ele de fato se empenhou para torná-la realidade. No entanto, de acordo com o historiador francês Laurent Vidal, autor do livro De Nova Lisboa a Brasília (Editora UnB), JK tirou a capital do papel por uma questão de sobrevivência política.
— Juscelino poderia ter descumprido a promessa. Nada o obrigava a cumpri-la. Ele não seria o primeiro político a não cumprir a totalidade do seu programa eleitoral. O que ocorreu foi que Juscelino, um herdeiro do getulismo, se elegeu com apenas 35% dos votos, e setores conservadores da política e das Forças Armadas, os mesmos que haviam levado Getúlio ao suicídio, questionaram essa vitória. No fim de 1955, houve duas tentativas de golpe de Estado para impedir a posse. No início de 1956, uma revolta militar tentou derrubá-lo. Juscelino percebeu que a transferência da capital tinha a capacidade de mobilizar o imaginário da nação e colocá-la ao seu lado. Foi por isso que levou a ideia adiante.
Vidal explica que hoje os brasileiros desconhecem os 150 anos de história que antecedem Brasília, iniciados com a vinda da corte de dom João VI para o Brasil, porque JK, na propaganda da construção da cidade, conseguiu criar para si a imagem do mito que planejou e executou tudo sozinho. O passado acabou sendo apagado.
— É importante que os brasileiros conheçam a história completa de Brasília para que, assim, conheçam a si próprios — continua o historiador francês. — A ideia de uma nova capital no Planalto Central apareceu de tempos em tempos, sempre em momentos de crise e ruptura, como forma de reaglutinar o país dividido. Foi assim após a Independência, após a Proclamação da República, após a Revolução de 1930, após a ditadura do Estado Novo. A nova capital sempre trouxe essa ideia de progresso, de modernidade, o que mexe forte com o imaginário das pessoas. Mas, na avaliação dos governantes, bastava formular o projeto. Não era preciso ir até o fim. Por 150 anos, o importante foi apenas superar as crises.
