Mundo Lusíada
Com agencias
Recentemente, a Apemip (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal) divulgou que no segundo trimestre de 2016 as compras de ativos imobiliários em Portugal por estrangeiros subiu 3% em relação aos três primeiros meses do ano.
E pela primeira vez, os brasileiros superaram os chineses no ranking como terceira nacionalidade que mais comprou imóveis em Portugal, ficando atrás dos franceses e dos ingleses. Neste segundo trimestre, 10% das vendas de imóveis no país europeu foram feitos para brasileiros, sendo estes de uma idade média de 50 anos e classe A/B, de acordo com o estudo.
Segundo a APEMIP, 25% são feitas por franceses, 19% por ingleses, 10% por brasileiros, 8% por suíços e 7% por chineses. A nacionalidade chinesa estava em terceiro lugar, agora ocupado pelos brasileiros que vem transferindo investimentos para Portugal para escapar da crise. “A procura acentuou ainda mais devido à crise econômica, política e social que o Brasil atravessa”, explica Luís Lima, presidente da APEMIP, ao Dinheiro Vivo.
“Só no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, são atribuídas mensalmente cerca de 800 novas cidadanias a brasileiros que assim adquirem a dupla nacionalidade, o que significa que o investimento brasileiro em Portugal deverá ser ainda maior do que o contabilizado nas estatísticas, pois estes ‘novos portugueses’ acabam por investir utilizando a nova nacionalidade” diz ele explicando que o investimento brasileiro em Portugal seria maior se os registros centrais de Portugal não demorassem cerca de cinco meses a legalizar cada novo cidadão português.
Mas segundo a Apemip, houve também quebra do investimento chinês, de 13% para 7%, que “tem vindo a diminuir muito devido aos problemas de percepção do programa dos vistos gold, resultante de atrasos na concessão e na renovação de vistos”, declara Luís Lima. Também houve um aumento do investimento de países de língua portuguesa, como Angola e Moçambique.
Grande parte das compras são feitas por investidores que ganham o chamado “visto gold”, Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) para quem compra imóvel em Portugal a partir de um determinado valor e tem direito a nacionalidade. São as cidades de Lisboa e Porto, além da região do Algarve, as áreas mais procuradas pelos investidores.
Em agosto, o investimento captado pelos vistos ‘gold’ recuou 17% face ao mês anterior, para 50,8 milhões de euros, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Entre janeiro e agosto, o investimento através das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) atingiu os 622.325.574,75 euros.
Do total do investimento registrado no mês passado, 46.613.827,1 euros resultou de ARI atribuídas mediante o requisito da compra de bens imóveis e 4.200.402,02 euros pela transferência de capital. Em agosto fora atribuídos 80 vistos ‘gold’, dos quais 76 para a compra de imóveis e quatro por transferência de capital, segundo os dados do SEF.
Em termos acumulados – desde que os vistos começaram a ser atribuídos, em outubro de 2012, até agosto último -, o investimento total captado com as ARI atingiu os 2.315.058.199,27 euros, dos quais 2.092.299.548,77 euros em aquisição de bens imóveis e 222.758.650,50 euros por transferência de capital.
Desde que os vistos ‘gold’ entraram em vigor foram atribuídos 3.795 ARI. A China lidera a lista de ARI atribuídas (2.835 até agosto, seguida do Brasil (197), Rússia (133), África do Sul (124) e Líbano (60).
Imposto
Mas um eventual imposto pode travar a evolução positiva de Vistos Gold. A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário destacou a “evolução positiva” na atribuição de ‘Vistos Gold’ e aproveitou para criticar a proposta de criação de um novo imposto sobre imóveis.
Este programa captou em agosto mais 51 milhões de euros de investimento estrangeiro, dos quais 47 milhões são respeitantes a aquisição de imobiliário, sem refletir “ainda qualquer efeito das recentes notícias sobre a proposta de criação de um novo imposto imobiliário que poderia abranger estes investimentos”, comentou o presidente da CPCI.
Perante os dados, Reis Campos apelou, em comunicado, a “uma grande ponderação” porque o programa, “para além dos efeitos evidentes” no imobiliário, comércio e turismo “já gerou mais de 176 milhões de euros em receitas diretas para o Estado, quer IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis), quer taxas administrativas”.
“A mera renovação dos ‘Vistos Gold’ já estão atribuídos resulta num valor de mais de 12 milhões de euros por ano”, acrescentou o dirigente, argumentando que “colocar em causa a estabilidade fiscal é pôr em risco este programa e enfraquecer Portugal face aos restantes países europeus que concorrem pela captação destes investidores”.
A CPCI lembrou que o programa de Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) atraiu 621 milhões de euros de investimento estrangeiro desde o início do ano, com o investimento imobiliário a representar 90,3% do total.
As novas regras para a obtenção de ‘Vistos Gold’, que alargam os critérios de investimento para cidadãos fora da União Europeia a áreas como reabilitação urbana e ciência, entre outros, entraram em vigor a 03 de setembro de 2015.
