Da Redação
Para os brasileiros que desejam morar em Portugal, mas não têm cidadania europeia, o visto de empreendedor (Visto D2) se tornou uma opção atrativa por não exigir valor mínimo de investimento. Com a vantagem de serem negócios já testados no mercado, as franquias se destacam entre as formas de empreender em solo português.
Aos interessados, o Grupo NBrand, grupo franqueador português com 175 unidades no país, seis modelos de franquias disponíveis e 30% dos seus franqueados composto por brasileiros, explica o passo a passo para quem quer realizar essa mudança de vida. Confira:
Avaliação de aptidão
O primeiro passo é o candidato pesquisar as franquias que atuam no mercado português e selecionar as que mais se enquadram nas suas áreas de interesse e aptidão. Nessa etapa, já é importante contatar a franquia escolhida para obter mais informações, como as suas particularidades, vantagens, exigências do negócio, previsões de investimento, faturamento, tempo para a abertura de negócio, entre outros detalhes importantes. Com essas informações reunidas, fica mais fácil verificar se a marca é compatível com as expectativas do empreendedor e suas competências.
Nos primeiros contatos com a franquia é importante que o candidato evidencie qual é o seu perfil profissional, a sua experiência, áreas de negócio de interesse e expectativa com o investimento. “Este ponto é importante para que a marca possa dizer ao candidato se a sua franquia corresponde àquilo que procura e se o perfil se encaixa. Ter esta abertura na comunicação com a franquia facilita todo o processo”, aconselha Cândido Mesquita, fundador do Grupo NBrand, que atua em setores como limpeza, arquitetura, decoração e imobiliário.
Análise de documentação
Para abrir uma franquia em Portugal é necessário ter em mãos o Visto D2. Para conseguir essa autorização, o candidato precisa comprovar que possui a capacidade financeira para fazer o investimento de abertura da empresa, além de apresentar um plano de negócios e documentos básicos, como cópia do passaporte, fotos, seguro-viagem e certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias. “Ter um visto em andamento, ou já aprovado, é um fator que agiliza naturalmente o processo”, explica Mesquita.
Transição para Portugal
Após o candidato escolher a franquia que mais se identifica e que os custos estejam dentro da sua capacidade financeira, o próximo passo é cuidar dos trâmites e decisões para mudança de país, como a escolha da moradia, cidade, escola para filhos, entre outras questões. Nessa etapa, serviços específicos ajudam o candidato brasileiro a planejar sua mudança para Portugal, incluindo a consultoria para avaliar a região do país em que melhor se adapta.
O auxílio inclui o suporte de uma advogada brasileira especializada em Direito Migratório, que pode ajudar o franqueado na preparação e submissão do visto de migração, além de outras questões como a abertura de conta bancária e dados fiscais em Portugal. Como suporte, um contador também assessora no processo de abertura de empresa e outros trâmites referentes à transferência legal de fundos para Portugal, exemplifica o grupo de franquias fundado há mais de 15 anos na cidade de Porto, em Portugal, por Cândido Mesquita, respaldado pela Associação Portuguesa de Franchising (APF). Com seis modelos de negócios inovadores, dos mais diversos segmentos, como obras e remodelações, design e decoração de interiores, limpeza doméstica profissional e coaching.
Trabalhar em Portugal
Portugal estuda um projeto da semana de trabalho com quatro dias. O teste começou para cerca de 40 empresas privadas e, aproximadamente, mil trabalhadores poderão vivenciar essa nova experiência. A iniciativa valerá até a última semana de novembro, estabelecendo a diminuição da quantidade de horas trabalhadas e a permanência do salário, sem sofrer ajustes.
Para outro especialista, a ação visa promover um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal. E para os brasileiros que desejam trabalhar em Portugal, essa medida pode representar uma oportunidade de aproveitar os benefícios dessa nova forma de trabalho caso a medida se estenda e seja implementada por outras empresas.
“Com o crescente interesse de brasileiros em buscar oportunidades de emprego em terras portuguesas, esse projeto pode se tornar um atrativo adicional. A possibilidade de trabalhar em um país com uma carga horária reduzida oferece aos brasileiros a chance de desfrutar de uma melhor qualidade de vida enquanto desenvolvem suas carreiras no exterior”, comenta Maurício Gonçalves, advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, que reside e atua em Portugal há mais de duas décadas.
Sobre as empresas que aderiram ao formato, a maioria é da área de consultoria e informática. As outras são relacionadas à educação, saúde, indústria, apoio social, construção e comércio. Cada empresa organizará da forma que considerar mais relevante a redução da semana, analisando o atendimento ao público e o setor de atuação, segundo o Ministério do Trabalho português.
O processo será avaliado por meio da verificação dos resultados das empresas antes, durante e depois do teste. Será levado em consideração o bem-estar dos trabalhadores, custos, saúde e produtividade.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Portugal é considerado o terceiro país com maior carga horária semanal. Foram feitas análises corporativas que evidenciam que profissionais de empresas no país luso estão estressados.
“A semana de quatro dias é uma resposta aos desafios enfrentados pelos trabalhadores em relação ao estresse e ao esgotamento. Essa abordagem progressista não apenas coloca Portugal na vanguarda das mudanças na organização do trabalho, mas também pode ter um impacto positivo na produtividade e satisfação dos funcionários”, analisa o advogado.
Assim, os brasileiros que trabalham em Portugal podem se beneficiar futuramente dessa iniciativa de redução da carga horária semanal, aproveitando uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer. Essa medida busca atrair talentos nacionais e estrangeiros, proporcionando boas condições de trabalho e tornando o país um local mais atraente para o desenvolvimento profissional.
“É importante ressaltar que o apoio financeiro do governo para despesas e encargos relacionados a essa iniciativa será disponibilizado, o valor será de 350 mil euros, aproximadamente R$1,8 milhão, com responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Isso demonstra o comprometimento das autoridades portuguesas em implementar essa mudança e buscar um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”, finaliza Maurício Gonçalves, advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa
A Cidadania portuguesa
Ter conhecimento sobre todos os passos que fazem parte do processo de cidadania portuguesa é uma das principais premissas aos que sonham em conquistar o passaporte definitivo para o continente europeu. De acordo com Rodrigo Lopes, advogado e CEO da DNA Cidadania, escritório especializado no processo de obtenção da nacionalidade de Portugal, este é na verdade um dos fatores que impactam diretamente na agilidade dos processos, evitando a sobrecarga das conservatórias portuguesas, bem como o atraso das autorizações aos que esperam por este reconhecimento.
“Portugal adotou uma série de medidas que aceleraram esses processos nos últimos anos, como o sistema de protocolo online, que facilita o trabalho dos órgãos responsáveis e reduz a necessidade de arquivamento de papéis físicos. Mas sem o conhecimento sobre todos os documentos necessários e trâmites que envolvem os processos de visto e cidadania, uma grande quantidade de solicitações sobrecarregam a conservatória e estendem-se ainda mais os prazos para as liberações, que têm demandado o dobro do tempo, em comparação a alguns anos atrás”, enfatiza o especialista.
Embora as certidões exigidas possam variar de caso para caso, a depender do grau de parentesco do requerente com um cidadão português, Lopes aponta que, na maioria das situações, alguns documentos costumam ser sempre exigidos e é importante ter atenção à necessidade das cópias originais e autenticadas, mesmo que muitas vezes não estejam em tão fácil alcance e precisem ser solicitadas junto aos órgãos responsáveis, como é o caso da certidão de nascimento parente nascido em Portugal.
Documentos necessários para a cidadania portuguesa
De acordo com o advogado, entre os documentos exigidos para obter a nacionalidade, no caso de filhos de portugueses nascidos no exterior, estão a certidão de nascimento do requerente, que deve ter sido emitida há menos de um ano, em Inteiro Teor e devidamente apostilada; a certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento, devidamente apostilada e também emitida há menos de um ano; o atestado de antecedentes criminais brasileiro; a cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte; assim como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após completar 16 anos – caso estejam em língua estrangeira, devem ser apresentados acompanhados de tradução.
Para netos e bisnetos de portugueses, em geral, são exigidas certidões como a de nascimento do requerente; a certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento; a certidão de nascimento do pai ou da mãe; a certidão de nascimento do pai ou da mãe com cópia do livro de registros de nascimento; a cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior – autenticada, apostilada e emitida por estabelecimento de ensino brasileiro; o atestado de antecedentes criminais brasileiro; a cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte; e o atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente morou após completar 16 anos.
“Contar com o apoio de uma consultoria especializada pode ajudar a evitar divergências e acelerar ainda mais os processos. Muitas vezes é preciso construir a árvore genealógica familiar, especialmente para identificar quais ascendentes podem ser citados nos trâmites. Na ausência de um documento comprovatório, outro pode contribuir. Vale lembrar que nos casos dos bisnetos e descendentes seguintes, é possível pular uma geração, ou seja, se os avós forem reconhecidos como cidadãos de Portugal, é possível dar entrada no processo”, conclui Lopes, que fundou a empresa em 2015, juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu.
